Jornal GGN – Há dois dias o Governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública devido à crise econômica. Segundo o governador em exercício, Francisco Dornelles, a situação fiscal do país como um todo e a queda do preço do petróleo levaram o estado a amargar um período de recessão sem precedentes. No artigo à seguir, Bernardo Mello Franco questiona as desculpas do governo relembrando ações bastante erráticas das últimas gestões como o projeto de demolição, a isenção fiscal que fez o estado abrir mão de R$ 185 bilhões entre 2007 e 2015 para beneficiar boates, motéis e cabeleireiros e o uso indevido do helicóptero oficial para o prefeito Sérgio Cabral passar os feriados em Paris.

Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA – A decretação de calamidade pública às vésperas da Olimpíada é mais do que um vexame para o Rio de Janeiro e o Brasil. Trata-se de uma gambiarra para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe repasses do Tesouro a Estados inadimplentes.

Sem dinheiro para pagar salários, o Rio aplicou um calote na Agência Francesa de Desenvolvimento. Pela lei, isso impediria um novo socorro federal. Para contorná-la, bolou-se a ideia da calamidade de papel. O jeitinho carioca foi acertado por um mineiro, o governador em exercício Francisco Dornelles, e um paulista, o presidente interino Michel Temer.

O decreto é uma fraude porque a lei só prevê o estado de calamidade quando há uma “situação anormal, provocada por desastres”. O desastre do Rio foi ter um governo que gastou como se não houvesse amanhã, envolveu-se em escândalos bilionários e agora culpa a queda do preço do petróleo pelo rombo nas contas.

Além de bancar loucuras como a demolição e reconstrução do Maracanã, o Estado abriu mão de arrecadar R$ 185 bilhões de 2007 a 2015, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado. A farra de isenções beneficiou boates, motéis e cabeleireiros.

A gastança foi patrocinada por Sérgio Cabral, do PMDB. Nos dias de glória, ele usava o helicóptero oficial para transportar o cachorrinho e passava feriados em Paris.

Circula no Planalto a informação de que o Rio chegou, há poucos dias, a ter apenas R$ 35 mil em caixa. “Eles pintaram e bordaram. Pensaram que o Rio fosse os Emirados Árabes”, critica um conselheiro do presidente.

Enrolado no petrolão, Cabral reapareceu nos últimos meses como articulador do impeachment. Seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, está licenciado para tratamento de saúde. O Estado caiu no colo de Dornelles, um político de 81 anos que planejava a aposentadoria. Na sexta-feira, perguntaram a ele o que levou à falência do Estado. “O que aconteceu pertence à história”, respondeu.