A Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê o aumento no benefício para milhões de segurados que contribuíram para a Previdência Social antes de 1994.

Em suma, a ação, que está sendo analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi gerada por uma tese jurídica. Dessa forma, os membros da Corte analisam se será permitida a inclusão dos trabalhadores que contribuíram ao INSS antes de 1994 no cálculo de aposentadorias e pensões.

 

Assim, caso isso aconteça, muitos segurados terão aumento no valor do benefício que recebem mensalmente.

Quando começa a Revisão do INSS?

Ainda não há uma data para a medida entrar em vigor. Portanto, os aposentados e pensionistas do INSS devem esperar pela decisão do STF acerca do tema.

Em fevereiro, a revisão da Vida Toda do INSS, já havia recebido 6 votos a favor e 5 contra. Contudo, o ministro Kassio Nunes Marques entrou com um pedido de destaque, com a alegação de que a ação em questão deveria ser transferida para o Plenário Físico, em um novo julgamento.

 

Dessa forma, com uma nova votação do zero, o voto de Marco Aurélio, que se aposentou, seria anulado e assim teria menos probabilidade de ter um parecer favorável. Entretanto, com o intuito de evitar o descarte do voto do ex-membro, o STF decretou uma regra que estabelece que os votos de ministros aposentados continuam válidos mesmo com pedido de destaque.

Como ficou o julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS?

Em síntese, há duas possibilidades em relação ao julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS. Sendo que pode haver a vitória dos aposentados, já que, ainda que o destaque do tema já tenha sido votado, ou reiniciar o julgamento em plenário físico, porém sem contar com o voto do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello.

 

Todavia, nas duas possibilidades há uma chance alta de vitória aos segurados. Contudo, neste caso, pode acontecer a demora na definição do tema. A expectativa é que ainda este ano aconteça, mas não há uma data definida.

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Imagem: Zigres / Shutterstock.com