SANTANA DO SERIDÓ RN-Governo inicia operação tapa buracos em Santana do Seridó
Heineken poderá comprar Brasil Kirin
A Heineken admitiu, pela primeira vez, que está em negociações para a compra dos ativos da Brasil Kirin. Conforme adiantou o Estado, as negociações ocorrem desde julho de 2016. Agora, segundo fontes de mercado, o acordo poderia ser fechado nas próximas semanas.
No comunicado, porém, a Heineken afirma que, embora as conversas existam, não há garantias de que o acordo sairá. Em nota sobre o assunto, a Kirin informou que “está revisando todas as opções relacionadas a uma potencial transação” envolvendo o Brasil.
Pessoas próximas ao negócio esperam que a japonesa Kirin, que pagou mais de R$ 6 bilhões para ficar com as marcas e as fábricas da Schincariol entre 2010 e 2011, saia do Brasil com forte prejuízo. A expectativa é que o valor pago pela Heineken seja pelo menos 50% inferior ao desembolso de seis anos atrás.
Depois da compra pela Kirin, as antigas marcas da Schin perderam participação de mercado. A operação brasileira passou a consumir caixa e levou a Kirin Holdings ao primeiro prejuízo global desde sua fundação. Por isso, mesmo com a expectativa de perdas, a ordem da matriz seria sair do Brasil.
O Estadão
Auditor do TCU morre afogado após mergulhar a 30 m no Lago Paranoá
Um auditor Tribunal de Contas da União (TCU) morreu afogado na manhã desta sábado (21) após mergulhar a uma profundidade de cerca de 30 metros, no Lago Paranoá. Um grupo de mergulhadores contou à polícia que viu o corpo de Geraldo Torres Filho, de 40 anos, boiando por volta das 10h50, quando acionaram o Corpo de Bombeiros.
Os socorristas ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso. Até às 13h30, a perícia ainda não havia chegado ao local.
Segundo o delegado plantonista Rodrigo Carbone, da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), ainda não é possível dizer as causas do acidente. O inquérito policial será instaurado. Dentro de 30 dias deve sair um laudo que vai atestar a causa da morte.
G1
Pensando bem…
É bom o Supremo proteger a sala onde estão todas as provas da Operação Lava Jato, antes que um avião caia sobre ela.
Polícia Civil de Macaíba prende três suspeitos por tentativa de homicídio
A Delegacia de Polícia Civil de Macaíba prendeu em flagrante três homens que são suspeitos de tentarem assassinar um indivíduo, na tarde desta sexta-feira (20), na comunidade Pé do Galo, zona rural do município. Bruno Severino da Silva e os policiais militares Elton Cabral da Silva e John Everton do Nascimento Camara foram presos com um veículo adulterado, armas, munições, carregadores, capuzes e algemas.
Uma equipe de policiais civis recebeu uma denúncia anônima informando que estava havendo um tiroteio em uma das granjas da localidade e diligenciou até o local. Quando os policiais chegaram encontraram um veículo Palio na entrada da granja, com quatro suspeitos dentro do carro com placas adulteradas. No momento da abordagem, a Polícia Civil conseguiu deter três homens que estavam no carro e um deles acabou fugindo.
Os policiais civis apreenderam com Elton Cabral uma pistola, munições e um carregador calibre 40. Com John Everton foram apreendidos uma pistola, munições e um carregador. Com Bruno Severino foram apreendidos o veículo, uma pistola municiada, dois carregadores, 66 munições calibre 380, 11 munições calibre 40, um coldre preto, dois capuzes, um par de algemas e dois coletes balísticos. Os três homens foram autuados por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo. Elton e Bruno também foram autuados pelo crime de receptação.
Governo inicia operação tapa buracos em Santana do Seridó
foto: Marcos Dantas
O Governo do RN, através do Departamento de Estradas e Rodagens e a Empresa ESSE Engenharia iniciou a Operação tapa buracos, na RN 081, que liga Santana do Seridó à divisa com o Estado da Paraíba.
Temer se despede do ministro Teori Zavascki
O presidente Michel Temer pousou pouco antes das 13h na base aérea de Canoas e chegou ao velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki por volta das 13h30min. A cerimônia ocorre na sede do tribunalRegional federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Temer viajou acompanhado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e do ministro das Relações Exteriores, José Serra. Ele deve ser acompanhado no velório do governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), e do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
OAB RN divulga nota sobre a suspensão do XXI Exame de Ordem no RN
O presidente da OAB RN, Paulo Coutinho, divulgou uma nota acerca do adiamento da prova do Exame de Ordem marcada para o próximo domingo, 22, diante dos problemas decorrentes da onda de violência deflagrada no Estado.
Na nota Paulo reafirmou alguns compromissos da OAB/RN.
Prezados candidatos
Temos responsabilidade com TODOS os candidatos, com sua integridade física, sua integridade psicológica, e com a garantia de que façam a prova num ambiente de tranquilidade;
Apesar de Natal estar com o Exército nas ruas, nenhum ônibus circulou no dia de hoje, e ainda não foi controlada a situação dentro do Presídio, de onde possivelmente partem as ordens para eventuais ataques fora dos muros;
A afirmação de alguns, que não são examinandos, sugerindo que a OAB deveria ter articulado junto ao Governo e Empresas de Ônibus para garantir a realização da prova, parte do total desconhecimento da situação, que está a exigir a presença das forças de segurança para a proteção de toda a sociedade, sendo inadmissível pensar em deslocar, qualquer que seja o efetivo policial, em privilégio de poucos;
A Ordem dos Advogados, através de suas Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública atua desde o início da atual crise, no final de semana passado, exigindo medidas do Estado para a solução do problema, em todos os seus aspectos, preocupada não apenas com os interesses da advocacia, mas também de toda a sociedade;
Assim como aconteceu no episódio que gerou a suspensão da prova no estado da Bahia, iremos anunciar ainda nos próximos dias a nova data do exame;
A decisão de suspender a prova foi no estrito interesse da proteção de todos os candidatos, de forma responsável e com os cuidados que a situação exige.
Paulo Coutinho
Presidente da OAB/RN
Major Costa participou de revista no Presídio de Caicó neste sábado
O Major Walmery Costa, em seu primeiro dia como comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó, coordenou os PMs em revista feita por Agentes Penitenciários no Presídio Estadual do Seridó.
“Foi feita a separação de alguns presos entre os pavilhões, revista e uma limpeza, porque, tudo ficou muito deteriorado depois da rebelião promovida pelos presos na unidade. Eu não fui nem casa. Cheguei da região Oeste e passei direto pro presídio. A revista foi feita em conjunto, entre os PMs e os Agentes Penitenciários“, disse o Major Costa ao Blog Sidney Silva.
Containers já estão sendo colocados dentro de Alcaçuz
Foto: Fred Carvalho
Por volta das 11h30, o primeiro contêiner que irá ser usado para separar as facções foi transportado para dentro da penitenciária de Alcaçuz, na grande Natal. A unidade foi ocupada por membros do Batalhão de Choque durante a manhã. Não houve confrontos neste sábado.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estão no local e, após a instalação dos contêineres, vão entrar no presídio para realizar o esgotamento das fossas à procura de corpos no presídio.
G1/RN
Paulo Odone diz que se teve ameaças contra Teori Zavascki era por bobagem
O ex-deputado estadual gaúcho Paulo Odone, amigo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki por mais de 40 anos, disse hoje que ele não sofria ameaças sérias em função da sua atuação na Operação Lava Jato.
“Se teve pressões, foi radicalismo de redes sociais, tanto de direita como de esquerda. Fizeram protestos em frente ao edifício dele, ameaças de morte para ele e os filhos, mas era bobagem, passou rápido. Alguém sempre vai reclamar, se sentir prejudicado, mas ele dizia que não podia pensar nisso, que seu papel no Supremo era aplicar a lei e preservar a Constituição”,disse Odone.
Assembleia faz doação de 50 viaturas para a Segurança Pública e Sistema Carcerário no RN
Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.
A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.
“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.
STF e Lava Jato perdem fator de equilíbrio
O acidente que matou o ministro Teori Zavascki abre uma fase de incerteza em relação ao futuro da Lava Jato e do STF (Supremo Tribunal Federal). Motivo: Teori era um fator de equilíbrio no Supremo e na maior investigação de corrupção em curso no país.
Em momentos nos quais houve abusos na Lava Jato, Teori funcionou como um freio a decisões e tentações autoritárias do juiz federal Sérgio Moro e do Ministério Público. Em sessão do STF, manifestou desconforto em relação a colegas que criticavam seus pares publicamente.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem enorme responsabilidade para tratar do destino dos processos que estavam sob os cuidados de Teori. Há especulações sobre a possibilidade de redistribuir casos para atuais ministros ou aguardar a chegada do substituto. A tarefa do presidente Michel Temer também é delicada. O ideal é que Temer escolha alguém com perfil que possa desempenhar na Justiça um papel semelhante ao de Teori, que morreu hoje tragicamente.
MPPB investiga prefeitura no Sertão por cobrança de material escolar
A promotora substituta da comarca de Santa Luzia, no Sertão paraibano, Ana Grazielle, instaurou um procedimento administrativo para apurar uma cobrança irregular de materiais escolares que estaria sendo feita pela prefeitura do município no ato da matrícula de alunos de instituições públicas de ensino.
O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre, conhecido como Zezé (PMDB), não negou as denúncias e disse que não queria comentar sobre o caso. “Quem tem que falar sobre isso é a secretária de Educação. Ela é a responsável”, afirmou.
Informação sobre taxa de manutenção da CNH é falsa, diz Detran da Paraíba
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou um alerta nesta quinta-feira (19) para todos os portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registradas no estado, que a informação compartilhada em redes sociais sobre a cobrança de uma suposta taxa de anuidade da CNH é falsa.
República de gambiarras
É lamentável a morte do ministro do STF Teori Zavascki. Para além da perda de uma vida, que sempre tem valor intrínseco, o Supremo fica sem um de seus membros mais produtivos e equilibrados. Parece-me um tremendo exagero, porém, afirmar que o desaparecimento do ministro constitua um revés para a Lava Jato, da qual era o relator na instância máxima.
A menos que o Brasil seja inapelavelmente uma república de bananas, onde eventuais avanços só ocorram por vontade e graça de “heróis” individuais, sem espaço para ações institucionais —hipótese em que deveríamos todos procurar um país civilizado para imigrar—, o que de pior pode acontecer com a Lava Jato é que sofra um atraso de um ou dois meses, e apenas na parte que corre no STF. É chato, mas está longe de ser o fim do mundo ou da operação.
Governo do RN começa neste sábado a construir muro em presídio
O Governo do RN começa neste sábado a construir muro em presídio A sextafeira, o sétimo dia de confronto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, continuou com o interior do prédio sob o controle dos detentos, apesar de não ter havido novos confrontos como os que foram vistos um dia antes e transmitidos ao vivo pela televisão em todo o país. Três feridos foram retirados por cima dos muros da prisão e 11 detentos foram transferidos por ter direito à progressão da pena para o semiaberto.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado, pelo menos 20 presos já foram retirados de Alcaçuz desde quintafeira. A maioria foi resgatada na madrugada de sextafeira, segundo a pasta. Foi solicitado que o hospital para onde todos foram transferidos seja mantido em sigilo para evitar tentativas de resgate. O estado de saúde do internos também não foi divulgado. Outros três homens foram retirados na tarde de sexta por meio de macas içadas pelo Corpo de Bombeiros. O trabalho foi feito com a ajuda de cordas para ultrapassar os altos muros da unidade, já que as forças policiais estaduais têm acesso livre somente à parte de fora
Zenaide Maia participa dos festejos de São Gonçalo do Amarante
São Gonçalo do Amarante é festejado pela comunidade que recebe o mesmo nome durante o mês de janeiro. Neste sábado (21), a deputada federal Zenaide Maia começou o dia bem cedo participando da abertura dos festejos do padroeiro.
Ao lado do esposo Jaime Calado e dos fiéis, a deputada participou da Alvorada, com a Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante, da Caminhada Penitencial, do hasteamento das bandeiras e do Café da Manhã Comunitário.
A celebração foi feita pelo Padre Valberto Messias e contou com a presença de muitas pessoas.
Prefeito Odon Jr se reuniu com superintendente do DNIT RN em Natal
O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, se reuniu na tarde desta sexta-feira (20) em Natal, com o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no RN, Walter Fernandes, para reivindicar as passarelas nas pontes dos bairros Paizinho Maria e Silvio Bezerra de Melo, e o recapeamento asfáltico dos trechos das BR’s 226 e 427 que passam por Currais Novos.
O secretário municipal de obras e serviços urbanos, Lucas Galvão, também participou da reunião. “Fizemos alguns pleitos em prol de Currais Novos, fomos muito bem recebidos e vamos oficializar nossos pedidos“, disse o Prefeito, que aproveitou para solicitar a doação de veículos para as secretarias de Obras e Agricultura.
Tribunal de Contas reforça alerta para golpe de estelionatários
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de pessoas desconhecidas solicitando depósitos bancários por suposto pedido de membros desta Corte ou mesmo se passando por eles.
O alerta se dá especialmente pela reincidência desse tipo de golpe que, apesar das recentes prisões e condenações de estelionatários, continua registrando ocorrências e, consequentemente, sendo alvo de investigação policial.
Ministério da Saúde suspende repasse para 31 municípios da Paraíba
O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União uma portaria que suspende a transferência de recursos para 31 municípios paraibanos. A suspensão se dá por irregularidades na atualização cadastral dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Dos 31 municípios que tiveram os recursos suspensos, as cidades de Capim e Riacho dos Cavalos apresentam irregularidades no SCNES e no SIA/SUS, já os outros 29 estão irregulares apenas no SIA/SUS. A decisão considerou ainda uma portaria de fevereiro de 2014, que desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), os Estabelecimentos de Saúde que estejam há mais de seis meses sem atualização cadastral.
Odebrecht vai delatar doações, propinas e caixa dois
O acordo de leniência da Odebrecht obriga o grupo a entregar à força-tarefa da Operação Lava Jato, até o fim de janeiro, o total de doações oficiais e de pagamentos de propinas e caixa dois nas eleições dos últimos dezesseis anos – período que abrange as últimas quatro disputas presidenciais e de governadores e as últimas cinco eleições municipais. É o que estabelece o inciso XIV da cláusula 6ª, que estipula as obrigações da colaboradora no acordo fechado com o Ministério Público Federal.
O documento, com 26 páginas, foi assinado no dia 1º de dezembro e protocolado nesta sexta-feira na Justiça Federal, em Curitiba, em uma ação cível na qual a Odebrecht é alvo.
O acordo de leniência é assinado por 26 procuradores da República, de Curitiba e de Brasília, e deve ser homologado pelo juiz Sergio Moro – que ainda não recebeu o documento e está de férias. O termo já foi homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão do Ministério Público competente para analisar o ajuste.
No acordo de leniência, que tem como finalidade instruir investigações de improbidade administrativa, a Odebrecht confessou fraudes em contratos, pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro e assumiu 22 obrigações com o Ministério Público para obter os benefícios de colaboradora.
Dois vereadores assumem cargos na prefeitura de Campina Grande
Dois vereadores eleitos em Campina Grande, no Agreste paraibano, estão assumindo secretarias na prefeitura municipal. Teles Albuquerque (PSC) assume a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel). Já Nelson Gomes (PSDB) é o novo presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde).
O anúncio para os cargos foi feito pelo prefeito de Campina Grande, no Romero Rodrigues (PSDB), na tarde desta sexta-feira (20), através da assessoria de imprensa.
Futuro da Lava Jato é incógnita
A morte do ministro Teori Zavascki, num acidente aéreo em Paraty, deixou todo mundo apreensivo. Na condição de relator, ninguém conhecia de operação Lava Jato mais do que ele, que estava prestes a tomar decisões que levariam os primeiros políticos com foro privilegiado à prisão. Somadas, todas as manobras e mesmo medidas legais contra a Lava Jato não resultam no impacto e no risco potencial para a operação decorrentes do episódio.
Carro é incendiado em Natal na madrugada deste sábado
Um veículo particular foi incendiado na madrugada deste sábado (21) na Zona Oeste de Natal, mesmo após o início da atuação das Forças Armadas na região Metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, quatro homens teriam ateado fogo no carro. Ninguém foi preso.
Policiais do 9º Batalhão da PM disseram ao G1 que o grupo estava armado. O crime aconteceu por volta das 4h na rua Arco-Íris, no bairro de Felipe Camarão.
Ainda durante a madrugada, enquanto o veículo queimava, populares perceberam a ação e conseguiram apagar as chamas.
MP denuncia ex-prefeito de Macau, servidores e empresários
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra. As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.
Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o “Júnior Grafith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva e José Carlos de Sousa).
Ressalta-se que a Prefeitura de Macau passa por grave crise financeira e está na lista de municípios que tiveram decretado pelo Governo do Estado situação de emergência. Além disso, o ano letivo 2016 não foi concluído nas escolas municipais e os salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos estão atrasados.
Corpo do ministro Teori Zavascki é velado em Porto Alegre
Foto: Eduardo Rosa
O corpo de Teori Zavascki chegou na manhã deste sábado ao Rio Grande do Sul, pela Base Aérea de Canoas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), morto na última quinta-feira em uma queda de avião em Paraty, no Rio de Janeiro, será velado e sepultado em Porto Alegre.
O velório está previsto para começar às 9h no prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na casa que Teori inaugurou, como presidente.
As primeiras duas horas serão reservadas para os familiares de Zavascki. A partir das 11h, o público terá acesso ao plenário do Tribunal. A cerimônia deve se estender até por volta das 17h, quando o corpo será levado para o sepultamento no Cemitério Jardim da Paz. O presidente da República, Michel Temer, e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, confirmaram presença no velório.
Personal stylist
Padrinho de João Doria, Geraldo Alckmin adotou o estilo do correligionário. Agora deu para aparecer em cerimônias sem gravata, de terno azul e camisa branca — tal qual determina o “uniforme” municipal.
‘Não vamos admitir descontrole’, diz ministro da Defesa no RN
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal não vai “admitir descontrole”. O ministro está em Natal para acompanhar os desdobramentos da Operação Potiguar II, deflagrada após uma semana de rebeliões que deixaram 26 mortos na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado.
“Não vamos admitir descontrole, não vamos admitir que venha a imperar o medo e a desordem como da vez anterior. Essa é a determinação do presidente Temer. E para nós, missão dada, missão cumprida”, afirmou o ministro.
A ação das Forças Armadas pelas ruas de Natal e região metropolitana foi autorizada pelo governo federal após a série de ataques a veículos, unidades policiais e outras instituições que começaram na terça-feira (17). As tropas começaram a chegar nesta sexta.
Segundo ele, as Forças Armadas só farão a vistoria, varredura e limpeza das unidades prisionais e não atuarão dentro dos presídios.
G1/RN
Chapecoense promete quitar pendências com famílias de vítimas
A diretoria da Chapecoense quer liquidar até as próximas semanas todas as pendências com as famílias das vítimas da tragédia aérea com a delegação da equipe, em novembro do ano passado.
Uma reunião nesta sexta-feira entre a cúpula do clube e parentes dos mortos teve explicações e promessas de entregas de pertences de valor perdidos na queda do aeronave, pagamento de seguro e repasse de doações.
O encontro foi na véspera do primeiro jogo do clube depois do acidente. Neste sábado, o time recebe o Palmeiras em amistoso na Arena Condá, em Chapecó (SC).
Gravador de voz do avião de Teori está em bom estado
O gravador de voz encontrado nos destroços do bimotor da Hawker Beechcraft, que caiu em Paraty, está em bom estado, sem sinais de danificação. A informação foi confirmada à reportagem pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea que investiga a queda do avião.
Segundo agentes do Cenipa, o equipamento seguiu ontem a tarde de Paraty para a cidade do Rio de Janeiro e, neste sábado, 22, deverá ser encaminhado para Brasília, onde seu conteúdo será analisado.
O Estadão
A regra não é clara
A Câmara alterou seu próprio entendimento e, ao se manifestar formalmente pela primeira vez, defendeu a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em documento enviado à Justiça na ação que tenta impedir a candidatura do atual presidente, a assessoria técnico-jurídica da Casa sustenta que, não havendo “vedação expressa”, ela está liberada. Apesar de o juiz de primeiro grau ter decidido barrá-lo, a posição tem peso pela perspectiva de que Maia consiga reverter a liminar.
Michel Temer na mãos de Cármem Lúcia
O presidente Michel Temer ainda não iniciou as conversas com auxiliares e conselheiros sobre o nome que vai indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) como substituto de Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira (19).
De acordo com assessores presidenciais, a intenção do presidente é indicar o novo quadro “o mais rápido possível”, mas apenas depois que a ministra Cármen Lúcia decida a respeito do processo interno que será adotado para escolher o novo relator das ações da Operação Lava Jato na Corte.
Sem clima
Os candidatos a presidente da Câmara desaceleraram a agenda depois da morte do ministro Teori Zavascki. Maia cancelou viagens que faria nesta sexta (20). Rogerio Rosso (PSD-DF) disse que só retomaria as atividades na próxima semana.
MPRN recomenda que governo adote providências em Alcaçuz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (20), como parte do trabalho da Força Tarefa do Sistema Penitenciário, recomendações destinadas ao governo estadual para providências no presídio de Alcaçuz.
De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça, a recomendação leva em conta o fato de o MP ser “essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
No total, foram cinco recomendações publicadas pelo Ministério Público Estadual, assinadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e mais sete promotores da Força Tarefa.
As recomendações são:
1) Que sejam tomadas todas as providências efetivas para retomar o controle das unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, adotando as medidas necessárias, inclusive mediante o uso de força policial que se faça necessária, na forma da lei;
2) Que determine aos integrantes das forças de segurança estaduais que apreendam e entreguem à Polícia Civil, comunicando ao Ministério Público, armamentos, aparelhos celulares, substâncias explosivas, drogas e qualquer outro bem ilícito que esteja em posse dos detentos dentro dos estabelecimentos prisionais;
3) Que determine a retirada das vítimas de homicídio do Complexo de Alcaçuz, encaminhe ao Itep e divulgue suas respectivas identificações;
Comissão rejeita reserva de vagas para militares em concursos na área de segurança
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei 4367/16, do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que assegura aos militares das Forças Armadas na ativa 20% das vagas disponíveis em concursos públicos na área de segurança pública de todo o País.
Prefeitura de Parnamirim anuncia calendário de pagamento dos servidores
A Prefeitura de Parnamirim informa que os pagamentos dos servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF), referente ao mês de dezembro de 2016, já se encontram depositados nas contas dos servidores. Também recebem, nesta sexta-feira (20), os trabalhadores do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), plantões de endemias e estagiários.
Colocar os salários em dia tem sido uma prioridade do prefeito Rosano Taveira da Cunha que pediu empenho dos secretários no sentido de cortar custos e trabalhar com o mínimo necessário. “Nossa meta é pagar em dia para não penalizar os servidores. E, aos poucos estamos conseguindo organizar as finanças”, disse o gestor.
Políticos da base defendem Moraes para STF
Um dia após a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em acidente aéreo no Rio de Janeiro, políticos da base aliada já começaram a sugerir ao presidente Michel Temer nomes para o substituto na Corte.
O presidente nacional do PR, o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues (SP), defendeu, hoje, que Temer indique para a vaga deixada por Teori o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB). “Se depender do PR, vamos encaminhar o Alexandre”, afirmou à reportagem.
Nos bastidores, políticos do PSDB também já defendem o nome de Moraes para o cargo. “O Alexandre seria um bom nome. Ele tem todas as qualificações”, afirmou um tucano ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de quem Moraes foi secretário de Segurança Pública.
Rodízio de abastecimento de Caicó será alterado neste sábado (21)
Com o objetivo de racionar a água disponível para Caicó, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizará mudanças no sistema de rodízio da cidade. Atualmente a cidade é abastecida pela adutora Manoel Torres, com captação no rio Piranhas/Açu e que recebe água do complexo de Coremas/Mãe D’água, localizado na Paraíba.
A partir deste sábado (21), o fornecimento de água será suspenso durante os fins de semana. Para o rodízio que terá início efetivo na segunda-feira (23), a cidade será dividida em duas partes. A primeira parte, composta pelas zonas Leste e Norte da cidade, receberá água a partir das 5h da manhã e terão abastecimento até a sexta-feira (27).
Na segunda-feira (30), a segunda parte, formada pelos bairros das Oeste e Sul, será abastecida. O fornecimento também será durante toda a semana, sendo suspenso na sexta-feira (03). Na semana seguinte, volta a ser abastecida a primeira parte e assim sucessivamente. O bairro do centro será o único a ter o abastecimento toda semana, uma vez que não há como liberar água para as outras regiões sem abastecer o centro.
Para a gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel, a medida é essencial para manter o abastecimento da cidade enquanto não há uma recarga do Açude Itans, que hoje encontra-se sem condições de fornecer água para a cidade. “Pedimos a compreensão de toda a população quanto ao abastecimento da cidade e, principalmente, contamos com a colaboração de todos no uso racional da água”, conclui Rosy.
BAIRROS
ZONAS LESTE E NORTE
Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio, Samanaú, Salviano Santos, Penitenciária, Nova Caicó, Serrote Branco III, Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem, Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo II, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite (IPE), Canuto e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil e Bento XVI.
ZONAS OESTE E SUL
João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário (Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público, Parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Polícia e Militar, Barra Nova, Bairro Paraíba, Soledade, João Paulo II, João Paulo VI e Acampamento, São José (Frei Damião).
Governador e ministro da Defesa tratam da atuação das Forças Armadas no RN
O governador Robinson Faria discutiu com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, como funcionará o trabalho de cooperação das Forças Armadas com as polícias do RN no reforço à segurança da capital e região metropolitana. O encontro aconteceu no início da noite desta sexta-feira, 20, na sala de reuniões da Governadoria.
Cerca de 650 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica já estão reforçando o patrulhamento das principais vias, corredores, pontos turísticos, hospitais e aeroporto da capital potiguar. A previsão é de que amanhã (21) este número chegue a 1.500 e, no domingo (22), a quase 2 mil.
Galeno Torquato reforça apoio a municípios do Alto Oeste
O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) tem aproveitado o período de recesso parlamentar para receber lideranças políticas e reforçar o apoio do seu mandato para as mais diversas demandas municipais.
De Venha-Ver, o parlamentar recebeu – nesta sexta-feira (20) – a visita do prefeito Célio Pinicapau, e do seu vice, Célio. Na ocasião, Galeno salientou empenho para viabilizar ações nas áreas da saúde, educação, recursos hídricos e agricultura.
Pauta semelhante também foi discutida na quinta-feira (19), quando o deputado se reuniu com o prefeito de Rodolfo Fernandes, Wilson Filho, ao lado do vice prefeito Vítor, do presidente da Câmara Municipal, Waldênio e do líder político Lilito. No encontro, o parlamentar salientou seu trabalho na Assembleia Legislativa em prol do Rio Grande do Norte, sobretudo, pela região do Alto Oeste potiguar.
Ministério da Saúde abre edital para avaliação de tecnologia
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) já podem se inscrever para o processo seletivo aberto pelo Ministério da Saúde, em parceria como o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, que visa ao desenvolvimento de projetos de pesquisa voltados para a avaliação de tecnologias na área da saúde.
A ideia da seleção é apoiar financeiramente pesquisas que contribuam para a resolução de problemas prioritários de saúde e fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Podem participar pesquisadores doutores que possuam linhas de pesquisa ou exerçam atividades no campo da ATS.
As propostas de pesquisa devem ser enviadas para os e-mails [email protected] e [email protected] até o dia 19 de fevereiro. Os trabalhos serão avaliados por um comitê especializado e o resultado final será divulgado no dia 6 de março. Mais detalhes podem ser consultados no edital da seleção.
Inflação no Nordeste cresce acima da nacional em dezembro
A inflação na região Nordeste apresentou crescimento de 0,42% no último mês de 2016, resultado superior ao índice de novembro (+0,20%) e ao índice nacional (+0,30%). As maiores elevações ocorreram nos grupos de Despesas Pessoais (+1,28%), Vestuário (+0,83%) e Transportes (+0,73%).
A avaliação é do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, e complementa as informações divulgadas mensalmente, no âmbito nacional, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Nordeste, apenas Fortaleza, Recife e Salvador fazem parte da pesquisa.
Seguridade Social aprova pena em dobro para publicidade infantil enganosa ou abusiva
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que duplica a pena para quem faz, promove ou divulga publicidade enganosa ou abusiva dirigida a criança.
Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) estabelece pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa e não diferencia se a publicidade é dirigida a criança ou não.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB-AM) ao Projeto de Lei 2781/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que estabelece pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa para quem patrocina publicidade enganosa ou abusiva dirigida a criança.
Corte de vagas formais em 2016 foi liderado por regiões Sudeste e Nordeste
O corte de vagas formais de trabalho no Brasil em 2016 foi liderado pelas regiões Sudeste e Nordeste, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Entre as unidades da federação, apenas Roraima registrou mais contratações do que demissões, mesmo assim, em número quase simbólico: foram abertos 84 novos postos com carteira assinada.
Juros dão continuidade à trajetória de queda, aponta DI
Os juros futuros fecharam em queda nesta sexta-feira (20/1) em relação aos ajustes de ontem. Segundo profissionais do mercado de renda fixa, o movimento foi uma continuidade do recuo da véspera, quando as taxas foram puxadas pela divulgação do IPCA-15. Hoje, o discurso de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi considerado genérico por profissionais de renda fixa. Como o republicano não detalhou suas intenções sobre acordos comerciais ou mesmo sobre imigração, o mercado sentiu-se aliviado, afirmou o estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, Luciano Rostagno.
Segunda Fase XXI Exame de Ordem é suspensa no RN
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem informa que a aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) do XXI Exame de Ordem Unificado, marcada para domingo (22), foi adiada nos municípios de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte, por questões de segurança pública.
A solicitação de adiamento das provas foi feita pela OAB Rio Grande do Norte, justificada por ocorrência de caso fortuito que afetou a segurança pública do estado, notadamente em Natal e Mossoró, a partir de uma onda de violência deflagrada com a rebelião no Presídio de Alcaçuz.
Washington tem protestos durante posse de Trump
Manifestantes protestaram, hoje, em Washington D.C. contra a posse de Donald Trump. Os protestos começaram pela manhã, e voltaram a se intensificar após a cerimônia de posse do novo presidente. Cerca de 30 mil agentes de segurança foram espalhados por Washington para garantir a segurança neste dia histórico. Segundo a polícia, 95 pessoas foram presas.
Pela manhã, manifestantes vestidos de preto quebraram vidros de lojas e janelas de carros durante uma marcha contra Trump. Uma filial da rede Starbucks, uma do McCafe e uma agência do Bank of America foram vandalizadas alvo dos manifestantes, segundo testemunhas.
Cerca de 90 minutos antes de Trump prestar juramento no Congresso, a cerca de 2,4 quilômetros de distância, vários grupos de protestos gritavam slogans contra Trump e carregavam cartazes, um deles com os dizeres “Deixem os Racistas com Medo de Novo”.
Prefeitura abrirá sindicância para apurar venda ilegal de túmulos em cemitério de Caicó
O prefeito Batata abrirá uma sindicância para apurar a venda ilegal de túmulos, no cemitério São Vicente de Paula, em Caicó. Batata orienta que ninguém pague qualquer quantia por túmulos, e denunciem a ilegalidade.
Balanço de 2017 aponta perda de 1,3 milhão de vagas com carteira assinada
O Brasil perdeu 1.321.994 vagas de trabalho com carteira assinada em 2016 de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O número já havia sido negativo em 2015 com o fechamento de 1,5 milhão postos de trabalho, o pior resultado desde o início da série histórica. Ao todo, em 2016 o corte foi de mais de 1 milhão de vagas.
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