Um dos três indicados do PSD para o primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, 61, afirma que retomar exportações para a Europa é uma prioridade para a pasta.

“Envolve diplomacia e decisão política do presidente, que já se mostrou muitas vezes sensível a essa questão. A gente acredita que o mundo olha o Brasil que respeita o meio ambiente com maior simpatia, maior tolerância”, disse o ministro em entrevista à Folha de S.Paulo.

As vendas foram barradas em 2018 pela União Europeia, após problemas em embarcações brasileiras.

O ministro quer que os países do bloco analisem os avanços que foram feitos para que façam nova deliberação sobre a retomada do fornecimento.

“Há um sentimento de que, com essa boa vontade e com os avanços que ocorreram, a gente hoje já tem condições de voltar a fornecer para o mercado europeu”, afirmou o ministro, sem estimar quando as vendas podem ser retomadas.

Mesmo com o embargo europeu, a exportação do pescado brasileiro cresceu nos últimos anos, passando de US$ 253,9 milhões, em 2017, para R$ 413,9 milhões, em 2022, segundo dados da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

As vendas aos Estados Unidos respondem por cerca de metade desse valor.

O ministro afirma que outra pauta da pasta é buscar redução de tributos para rações usadas pelo setor da pesca e aquicultura, replicando benefícios concedidos a mercados como de suínos e aves.
“Para se ter ideia da importância disso, na casa dos 70% do custo da produção vem da ração. Então é uma coisa relevante. Porque um dos nossos desafios também é ampliar o consumo de pescados no Brasil, nós consumimos muito pouco. Então é um fator que seguramente pode contribuir para ampliar o consumo e reduzir o preço.”

O ministro diz que a intenção é discutir o assunto independentemente da reforma tributária. “Isso é tão obviamente importante e lógico que eu tenho otimismo de que possa funcionar.”

O Ministério da Pesca havia sido extinto em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), quando passou a ser abrigado na Agricultura. A Pesca voltou ao primeiro escalão na gestão Lula.

A pasta da Pesca ainda ajudou a projetar aliados dos últimos governos. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) foi ministro de Dilma antes de se tornar prefeito do Rio, enquanto Jorge Seif (PL-SC) chefiou a secretaria na gestão Bolsonaro e venceu a disputa ao Senado em 2022.

Sem experiência no setor da pesca, André de Paula foi deputado por 24 anos e perdeu a eleição ao Senado por Pernambuco no ano passado. O ex-congressista foi filiado ao PDS, sucessor da Arena, o partido alinhado à ditadura militar (1964-1985), além de PFL e DEM até ingressar no PSD, legenda de Gilberto Kassab.

Ele afirma que um de seus desafios é provar que a Pesca merece manter o status de ministério. “Se ao longo dos próximos quatro anos a gente promover avanços significativos, qualquer que seja o futuro governo, se mexer com o status do ministério estará promovendo um retrocesso e político não gosta de ser promotor de retrocesso.”

O ministro também afirma que planeja ampliar o orçamento do ministério, hoje um dos menores da Esplanada –cerca de R$ 300 milhões em 2023–, com o aporte de emendas parlamentares.

“Encontrar projetos que atendam, por exemplo, a pesca artesanal, e que evidenciam essa importância do parlamentar, seguramente vai fazer com que a gente possa captar um volume maior de recursos por parte do Congresso”, disse.

De Paula diz que uma das ações que podem ser bancadas por emendas é o “Pescador Legal”, que está em estudo na pasta. A ideia é regularizar a atividade de trabalhadores do setor.

“Você imagina como é difícil para um pescador ter acesso ao portal do governo. Isso tem um reflexo muito grande, pois da sua legalidade decorre a Previdência e vários benefícios sociais.”

O novo ministro afirma que vai se empenhar para garantir votos ao governo no Congresso e que o PSD mantém relação “republicana” com a gestão Lula. “A relação não se mede pelo espaço formal que nós ocupamos, apesar de estarmos em três ministérios muito importantes.”

O chefe da Pesca diz ainda que garantir apoio de parlamentares não depende apenas da liberação de verbas, mas reconhece que o governo prioriza aliados. “Os deputados que se envolvem com o governo, o governo se envolve com eles.”

“Eu teria muita vergonha de chegar no município e dizer que eu poderia levar R$ 20 milhões para o hospital público, e que eu por um prurido deixei de receber um recurso que foi assegurado pelo líder do meu partido. Eu acho que todo deputado trabalha para levar recursos para o seu município, seu estado”, disse ainda.

MATEUS VAGAS E DANIELLE BRANT – FOLHAPRESS