Em média, com base nas vagas disponíveis e no número de presos no regime fechado, há 2,78 pessoas para cada lugar. A quantidade de detentos é 178,6% maior que a capacidade dos presídios e penitenciárias.

Os números fazem parte de um novo levantamento feito pelo Monitor da Violência. O trabalho é uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Em 2018, esse índice era de 181% em Pernambuco. O percentual, apesar da redução, continua sendo o maior entre as 27 unidades federativas do país.

O déficit total é de 21.014 vagas. Entre 2018 e 2019, o estado chegou a aumentar em 926 vagas a capacidade do sistema prisional, que passou a comportar de 10.841 para 11.767 detentos. Apesar disso, o número de presos também aumentou, passando de 30.447 para 32.781.

Ou seja, o aumento de 8,54% na quantidade de vagas nos presídios e penitenciárias não foi suficiente para reduzir de forma incisiva o déficit carcerário, já que a população presa aumentou 7,66%.

O número de presos que trabalham nas unidades prisionais, considerando todos os regimes, representa 6% do total. O trabalho desenvolvido pelos reeducandos na prisão é considerado um dos pontos principais para a ressocialização, porque além de permitir que o preso receba remuneração, dá o direito de diminuição da pena. No Brasil, o estado fica na sexta pior posição no ranking de percentual de presos desenvolvendo atividades laborais.

Quanto aos presos que estudam, no entanto, o estado chega a 15,2% da população carcerária, acima dos 12,6% da média nacional. São 6.126 estudantes entre os 40.190 reeducandos de todos os regimes. Assim, Pernambuco fica com o oitavo melhor resultado do país.

Pesquisadora da Justiça Global, órgão de defesa aos direitos humanos que atua como peticionário da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Monique Cruz afirma que muitas violações de direitos humanos são registradas nos presídios de Pernambuco por causa da superlotação.

“Isso ocasiona condições muito ruins de alojamento, saneamento básico, ventilação e a incidência de crimes nas unidades prisionais. O que ocorre em Pernambuco é uma execução da pena de forma antijurídica, porque ultrapassa a garantia de direitos humanos como camas e acesso a banhos de sol”, diz Monique.

A situação de Pernambuco, para a CIDH, é peculiar por ser o único estado em que detentos atuam como chaveiros (presos que tomam conta das celas). Segundo Monique, esse é um dos pontos principais citados por uma resolução divulgada no fim de 2018 pela Corte, pedindo que o estado proíba a entrada de novos detentos no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

“Uma chave, num presídio, significa muita coisa e, por isso, nenhuma pessoa privada de liberdade pode atuar como agente disciplinar. São pessoas com domínio de abrir e fechar certos portões e isso é uma resposta à falta de agentes penitenciários. A figura do chaveiro vai muito além disso. Tem a ver, inclusive, com a entrada de armamento e crimes no presídio”, diz.