O que motivou o quiproquó na Câmara de Natal, onde os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União) teriam se agredido (não há imagens ainda nostrando as vias de fato)?

Um projeto de emenda à lei orgânica da Casa que permite, por exemplo, que um vereador, que seja suplente de deputado, assuma uma vacância na Assembleia, e em caso da Justiça decidir que ele não tinha direito de assumir, elr possa reassumir o mandato de vereador.

Um projeto que permite que um político possa ter dois mandatos?

Quem já viu?

Claro que para tomar posse em um mandato, o político tem que se desfazer do outro, renunciar.

É assim que acontece. Mas o projeto aprovado na Câmara passa a permitir que o vereador vá ali na Assembleia Legislativa, assuma uma vaga de deputado, mas volte para seu gabinete na Câmara caso a justiça decida que ele não tinha direito àquele mandato no legislativo estadual.

E por que a briga envolvendo Herberth e Robson?

Porque Robson, hoje suplente de deputado estadual, briga na justiça para provar que a vaga de Wendell Lagartixa, que se elegeu mas foi impedido de assumir, é dele, e não  do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

Robson briga para tirar Ubaldo e assumir, mas em caso de uma decisão frágil, que poderia devolver o mandato a Ubaldo, Robson retornaria à Câmara sem prejuízo, já que não teria renunciado.

E por que o envolvimento de Sena? Porque é aliado de Ubaldo, foi eleito com apoio dele e antes de ser vereador, foi assessor do deputado que já foi vereador.

Agora…detalhe besta…

Caso a emenda prospere na Câmara…

A Assembleia daria posse a um suplente sem ele ter renunciado ao mandato que exerce na Câmara?

O regimento da Assembleia permite que um deputado tenha ali ‘guardado’, um mandato de vereador?

 

 

 

FONTE: thaisagalvao.com.br