PENDÊNCIAS RN-CAVALETE, TRIO ELÉTRICO E PINTURA DE MURO ESTÃO PROIBIDOS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO; VEJA OUTRAS MUDANÇAS


2016-05-09-22-30-18-10631As eleições de 2016 prometem ser mais limpas do que as anteriores. A nova legislação impõe uma série de exigências aos candidatos para evitar a poluição visual nas cidades. Em entrevista à Rádio CBN, o procurador explicou as mudanças que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz para a propaganda eleitoral deste ano.

Os candidatos estão proibidos de utilizar cavaletes, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, bonecos e peças afins em bens públicos, como postes de iluminação pública, áreas de sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Segundo o procurador, também é proibida a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios. Já em áreas particulares, a propaganda deverá ser feita em adesivo ou em papel, não podendo superar meio metro quadrado e que não contrarie a legislação eleitoral. Em relação à sonorização, está proibido o uso de trios elétricos em deslocamento.

A utilização deles só poderá ser feita em caso de sonorização de comícios, contando que o veículo não se locomova com o equipamento de som ligado. Carros de som com potência de até 20 mil watts poderão circular, desde que mantenham 200 metros de distância de escolas, hospitais e sedes de órgãos públicos.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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