EUA endurecem limites de poluição do ar pela primeira vez em uma década
Agência de Proteção Ambiental afirma que nova regra evitará 4.500 mortes prematuras por ano, mas lideranças do setor devem contestar a norma, alegando prejuízo à economia
Redação
07/02/2024 | 19:23
Uma usina de energia em Monroe, Michigan, nos EUA — Foto: Todd Heisler/The New York Times
Uma usina de energia em Monroe, Michigan, nos EUA — Foto: Todd Heisler/The New York Times
A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) endureceu, nesta quarta-feira, os limites permitidos de partículas industriais finas, uma das formas mais comuns e mortais de poluição do ar, pela primeira vez em uma década.

Os grupos empresariais imediatamente se opuseram, dizendo que a nova regulamentação poderia aumentar os custos e prejudicar os empregos na indústria em todo o país. As organizações de saúde pública afirmaram que as regras de poluição salvariam vidas e fortaleceriam a economia, reduzindo as hospitalizações e os dias de trabalho perdidos.

O material particulado fino, que pode incluir fuligem, pode vir de fábricas, usinas de energia e outras instalações industriais. Ele pode penetrar nos pulmões e na corrente sanguínea e tem sido associado a efeitos graves à saúde, como asma e doenças cardíacas e pulmonares. A exposição de longo prazo tem sido associada a mortes prematuras.

A nova regra reduz o padrão anual de material particulado fino para nove microgramas por metro cúbico de ar, em comparação com o padrão atual de 12 microgramas. Nos próximos dois anos, a EPA usará amostragem de ar para identificar áreas que não atendem ao novo padrão. Os estados terão então 18 meses para desenvolver planos de conformidade para essas áreas. Até 2032, qualquer área que exceder o novo padrão poderá sofrer penalidades.

— A poluição por fuligem é uma das formas mais perigosas de poluição do ar — disse Michael Regan, diretor da EPA, em uma ligação com repórteres na terça-feira. — Isso é realmente um divisor de águas para a saúde e o bem-estar das comunidades em nosso país.

Regan estimou que a regra evitaria 4.500 mortes prematuras a cada ano e 290 mil dias de trabalho perdidos devido a doenças. A EPA sustentou que a norma também proporcionaria até US$ 46 bilhões em benefícios líquidos para a saúde no primeiro ano em que os padrões fossem totalmente implementados.

As partículas minúsculas são conhecidas como PM 2.5 porque têm 2,5 mícrons de diâmetro ou menos. Em comparação, um fio de cabelo humano médio tem cerca de 70 mícrons de diâmetro.

Harold Wimmer, presidente da Associação Americana do Pulmão, chamou a regra de “um passo à frente”. Mas ele criticou o governo Biden por não ter ido além, observando que especialistas em ciência e saúde pediram que a EPA reduzisse o padrão para a quantidade média anual para oito microgramas em vez de nove.

Os novos limites de poluição podem causar complicações no ano eleitoral para o presidente Biden.

Grupos empresariais, que devem montar uma contestação legal à regra, argumentam que a redução da poluição prejudicaria a produção. Isso inclui as estradas e pontes financiadas pela lei de infraestrutura de 2021, uma norma que Biden frequentemente promove. A regra ainda poderia dificultar a fabricação de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas e outros produtos que são fundamentais para a agenda climática do presidente, disseram eles. Biden também fez do ressurgimento da manufatura americana parte de seu discurso de campanha.

Mike Ireland, presidente da Associação de Cimento Portland, que representa os fabricantes de cimento dos EUA, disse que a regra “levaria a menos horas de operação nas fábricas, o que significaria demissões, bem como menos cimento e concreto americanos em um momento em que o país precisa de mais”.

Marty Durbin, vice-presidente sênior de políticas da Câmara de Comércio dos EUA, previu um “impasse” na fabricação e observou que os incêndios florestais e a poeira das estradas, nenhum dos quais é considerado na regra, constituem a maior parte das emissões de partículas finas.

— Esse governo está criando obstáculos para que seja possível atingir seus objetivos de infraestrutura e clima — declarou.

A Câmara dos EUA estimou que, de acordo com a regulamentação mais rígida, 569 condados estariam fora de conformidade.

As autoridades da EPA disseram que, segundo suas contas, apenas 59 condados poderiam exceder o novo padrão. E a maioria deve ficar dentro da faixa aceitável dentro de alguns anos, afirmaram, alegando que outras regulamentações propostas que regem as emissões de escapamentos de automóveis e usinas de energia também reduziriam o material particulado fino.

— Sem dúvida, haverá um grande protesto do setor — afirmou Doris Browne, ex-presidente da Associação Médica Nacional, a maior organização dos EUA que representa os médicos negros.

As novas restrições ajudariam especialmente as comunidades pobres e de minorias, que estão desproporcionalmente localizadas perto de instalações industriais, disse ela.

— O novo padrão de nove [microgramas por metro cúbico de ar] salvará vidas — comentou Browne. — Esse é o ponto principal.

A lei exige que a EPA analise os dados científicos mais recentes e considere a atualização do padrão PM 2,5 a cada cinco anos, embora ele não tenha sido endurecido desde 2012, durante o governo de Barack Obama.

Durante seu mandato, o ex-presidente Donald Trump também realizou uma revisão, mas que acabou não sendo aplicada. Em uma avaliação científica preliminar de 457 páginas sobre os riscos associados à manutenção ou ao fortalecimento da regra de poluição por fuligem fina, os cientistas de carreira da EPA afirmaram que cerca de 45 mil mortes por ano estavam ligadas ao PM 2,5. Os cientistas escreveram que se a regra fosse reforçada para nove microgramas por metro cúbico, as mortes anuais cairiam em cerca de 27%, ou 12.150 pessoas por ano.

Após a publicação desse relatório, vários setores, incluindo empresas de petróleo e carvão, montadoras de automóveis e fabricantes de produtos químicos, pediram ao governo Trump que desconsiderasse as descobertas, e ele se recusou a fazer qualquer alteração.

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