Valdir Julião
Repórter

Com graduação em Engenharia Civil e pós-graduação em Gás e Petróleo e MBA em Gestão Empresarial Ambiental, o novo diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Saldanha Toscano,  estima que a arrecadação própria da empresa, este ano, deve superar em cerca de R$ 29,2 milhões as receitas do exercício financeiro de 2014, quando a arrecadação alcançou R$ 433,45 milhões. Para 2015, a projeção orçamentária da empresa é de R$ 462,67 milhões. Antes de chegar à presidência da Caern, Marcelo Toscano já havia passado pela empresa como assessor da presidência, em  2010, tendo exercido, ainda, o cargo de diretor-presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema) em 2011, e ultimamente exercia o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

Toscano informa que uma de suas metas é investir R$ 50 milhões em obras que terão continuidade este ano e devem ser concluídas no ano seguinte, perfazendo um total de R$ 268 milhões de investimentos somente no esgotamento sanitário de Natal.

Júnior SantosNovo diretor diretor-presidente da Caern detalha projetos, colapso no abastecimento, inadimplência e expectativa de aumento da arrecadação

Como serão os investimentos da Caern neste primeiro ano de gestão do novo governo?
Nós estamos com uma parte dos recursos do investimentos do orçamento próprio da Caern destinados à criação de um call center pra atendimento ao público em todo o Estado; nas obras com recursos federais já assegurados e algumas contrapartidas em outras que já estão em  andamento na área de esgotamento sanitário. Também vamos investir num contrato de micromedição visando o combate de desperdício de água,  tendo maior controle do consumo dentro das cidades, porque hoje só temos uma abrangência de micromedição em torno de 70% e 75% e a gente quer chegar este ano pelo menos ao patamar de 90% de micromedição.   Temos orçamento para investir, ainda no combate às perdas de vazamentos não perceptíveis na rede de distribuição de água. São vazamentos pequenos que vão crescendo, mas que a perda é significativa.

Existem outros recursos previstos para investimentos?
A maioria dos investimentos em obras de saneamento básico da Caern são de recursos originários do Orçamento Geral da União (OGU) e não têm contrapartida, a Caern entra como  executora dos projetos e das obras. São cerca de R$ 1,24 bilhão.

Qual é hoje o nível de inadimplência do cadastro de clientes da Caern?
O índice de inadimplência ainda é baixo, mas temos uma política de cortes de atendimento de distribuição de água, mas antes é feita uma cobrança administrativa e a tendência é que esse índice se torne cada vez menor, até que se chega à ultima instância que  é a cobrança judicial. Hoje a inadimplência está em torno de 9% a 12%, quando se inclui as economias cadastradas dos órgãos públicos, como as prefeituras, que são os maiores devedores. A tendência é que esse percentual caia ao longo do tempo, porque os municípios precisam requerer certidões negativas de débito para poder receber os repasses de recursos federais. As prefeituras vêm fazendo parcelamentos dos débitos e estão honrando com os seus compromissos.

Qual é, realmente, o volume dessa dívida com a Caern?
A divida para com a empresa, que temos a receber dos consumidores, é algo em torno de R$ 35 milhões, incluindo repartições públicas. A gente esgota todas as instâncias de cobranças, começando por negociação com  cliente, faz se parcelamento e a ultima instância é a cobrança na justiça.

Já em relação ao desperdício de água, qual a situação hoje da Caern?
O investimento em micromedição deve diminuir esse problema, mas as perdas, atualmente, estão entre 45% e 47%, enquanto no Brasil o menor índice de desperdício é o da Sabesp, a empresa de saneamento de São Paulo, que é de 38%. O ideal é que a Caern alcance o menor índice possível de desperdício de água, mas pra esse ano, tende-se diminuir o índice em 5% e chegar nos próximos anos a 35% de perda da água ofertada aos consumidores.

Diante da seca, dez cidades já estão em situação de colapso de água, como a Caern atua nesses casos?
A obrigação da empresa é fornecer água enquanto se tem de onde tirar, senão temos de onde abastecer, a atuação passa a ser da Defesa Civil estadual nas áreas urbanas e da Defesa Civil nacional nas áreas rurais. Mas, o governo estadual está realizando uma ação integrada e, conforme foi anunciado há umas duas semanas pelo governador, vão ser testados e instalados 1.700 poços tubulares que já estão perfurados. Das cidades que estavam em colapso de água, já havia saído São Francisco do Oeste, que passou a receber 20 mil litros de água do excedente da vazão da adutora de engate rápido que leva água da barragem de Santa Cruz, do Apodi, para a cidade de Pau dos Ferros. Mas nas cidades que estão em colapso de água a Caern deixa de cobrar a tarifa de consumo.

A Caern tem algum  projeto de grande dimensão para investir em distribuição de água?
Existem investimentos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), mas a Caern  está aguardando no Ministério da Integração de um projeto de R$ 47 milhões, reutilizando recursos que não foram utilizados anteriormente para a construção de uma adutora para Campo Grande e outras cidades do Oeste.  Temos também a construção da barragem de Oiticica, que solucionará o problema de desabastecimento de água no Seridó, uma obra que não é nossa, mas da Semarh. Já adutora de engate rápido para abastecer Currais Novos e Acari, emergencialmente, é de responsabilidade do Dnocs.

Mas, voltando a questão do saneamento em Natal, o que está dependendo a conclusão das obras?
Nós temos recursos assegurados de mais de R$ 500 milhões, mas esse processo depende de aprovação,está em fase de finalização no Ministério das Cidades. As licitações para contratações de empreiteiras já foram feitas, sendo que 293 milhões serão para as obras de saneamento na Zona Norte e R$ 110 milhões para a Zona Sul. Estão  faltando as licenças ambientais para as obras das estações de tratamento de esgotos e de parte da rede de distribuição de água, mas esperamos reiniciar as obras no fim de março deste ano. O importante é que esses recursos não impactam na tarifa cobrada aos aos consumidores, porque os recursos são do orçamento da União, ao contrário de recursos de empréstimos, como os oriundos do FGTS, que são contratos mais antigos e que já estão sendo encerrados.

A Caern já finalizou o balanço geral da empresa do exercício de 2014?
Em abril se encerra o prazo para aprovação do balanço e da sua entrada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), depois de aprovado pelo Conselho da empresa e assembléia  geral dos acionistas da empresa.