ALTO DO RODRIGUES RN-Passaporte e assinatura comprovam contas de Eduardo Cunha na Suíça


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16/10/2015 12h24 – Atualizado em 16/10/2015 21h36

Passaporte e assinatura comprovam contas de Eduardo Cunha na Suíça

TV Globo obteve com exclusividade cópia dos documentos do deputado.
G1 não conseguiu contato com o advogado do presidente da Câmara.

Vladimir NettoDa TV Globo, em Brasília

Cópias do passaporte, da assinatura e de dados pessoais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviados pelas autoridades da Suíça à Procuradoria Geral da República (PGR) comprovam contas bancárias secretas do deputado, da mulher e da filha dele no país europeu, segundo investigadores do caso.

A TV Globo teve acesso com exclusividade à documentação encaminhada pelo Ministério Público suíço ao Brasil. Além da reprodução dos documentos pessoais – passaporte, visto norte-americano, nome completo, data de nascimento e endereço em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro –, os 35 arquivos enviados pela Suíça mostram que o peemedebista manteve uma conta bancária nos Estados Unidos ao longo de 17 anos.

Formulário aponta que Cunha mantinha uma conta bancária nos Estados Unidos desde 1991 no banco Merryll Lynch (atual Julius Baer) (Foto: Reprodução)Formulário aponta que Cunha mantinha uma conta bancária nos Estados Unidos desde 1991 no banco Merryll Lynch (atual Julius Baer) (Foto: Reprodução)

Em meio à papelada de uma das contas bancárias que ele tinha na Suíça (veja o documento acima), há um formulário que revela que o presidente da Câmara era cliente do banco Meryll Lynch (atual Julius Baer), nos Estados Unidos, desde 1991.

O documento esclarece que, em 2003, ele abriu uma conta na filial do banco em Nova York. Cinco anos mais tarde, explicaram as autoridades suíças, ele resolveu transferir a conta dos EUA para a filial do banco em Genebra.

Passaporte de Eduardo Cunha e visto dos Estados Unidos (dir.) no documento (Foto: Reprodução)Cópias do passaporte e do visto dos Estados Unidos de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)

Neste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, o presidente da Câmara afirmou que não tem contas no exterior. Posteriormente, quando surgiram as informações de que ele tinha quatro contas na Suíça, o peemedebista reiterou as declarações que deu aos integrantes da comissão de inquérito.

Em nota divulgada no fim da tarde desta sexta-feira, Cunha voltou a negar ter recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza” e disse reiterar o depoimento dado à CPI da Petrobras, no qual negou ter contas no exterior. Ele ainda diz alvo de “perseguição” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Assinatura de Eduardo Cunha em conta na Suíça da Orion SP (Foto: Reprodução)Assinatura do presidente da Câmara na conta bancária registrada na Suíça em nome da offshore Orion SP (Foto: Reprodução)

Os documentos enviados pelo MP suíço mostram o caminho do dinheiro repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados e familiares.

No total, as contas de Cunha na Suíça, indicam as investigações, receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a cerca de R$ 23,8 milhões, segundo a cotação desta sexta-feira (16).

Documento de banco suíço com endereço de Eduardo Cunha no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução)Em um dos formulários do banco de Genebra foi confirmado que Eduardo Cunha era o beneficiário efetivo da conta. O documento também mostra que o presidente da Câmara forneceu seu endereço no Rio nos dados cadastrais (Foto: Reprodução)

Os investigadores da PGR dizem que os documentos pessoais de Eduardo Cunha enviados pelo procuradores suíços (cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas) comprovam que ele era o beneficiário dessas contas.

Em uma das contas atribuídas ao presidente da Câmara na Suíça, em nome da offshore Triumph SP – constituída em Edimburgo, na Escócia –, há uma cópia do passaporte de Cunha. A Triumph, ressalta o Ministério Público, é uma empresa de trust utilizada para fazer a custódia e a administração dos bens, interesses e dinheiro do presidente da Câmara.

Em outro documento, que autoriza investimentos vinculados à conta bancária, aparece uma assinatura semelhante à registrada no passaporte do peemedebista.

Endereço em Nova York para envio de correspondências de banco a Cunha (Foto: Reprodução)Endereço em Nova York informado por Cunha ao banco suíço para envio de correspondências (Foto: Reprodução)

Ao banco suíço Julius Baer (antigo Merrill Lynch Bank), mostram os documentos, o presidente da Câmara solicitou que as correspondências relacionadas à conta da offshore Orion não fossem enviadas ao Brasil, e sim aos Estados Unidos, em um endereço de Nova York. Ele justificou o pedido alegando que “mora em um país onde os serviços postais não são seguros”.

Cadastro em banco suíço que indica Cunha como beneficiário de conta (Foto: Reprodução)Cadastro preenchido no banco suíço indica Cunha como beneficiário de conta bancária no país europeu (Foto: Reprodução)

No formulário chamado de Know your Customer (Conheça seu Cliente), o documento esclarece que o beneficiário efetivo – a pessoa responsável pelo controle da conta – era Eduardo Cunha (veja o documento acima).

Na noite desta quinta-feira (15), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar Cunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão das quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar do PMDB e a familiares.

A Procuradoria Geral da República informou nesta sexta-feira (16) haver “indícios suficientes” de que as contas do presidente da Câmara no exterior são “produto de crime” e pediu o bloqueio e o sequestro do dinheiro depositado. Segundo a PGR, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial de Cunha foi de 214%.

Documento diz que correspondências devem ser enviadas para EUA porque 'cliente vive em um país sem serviço postal seguro' (Foto: Reprodução)Documento diz que correspondências devem ser enviadas para os EUA porque “cliente vive em um país sem serviço postal seguro” (Foto: Reprodução)

O caminho da propina
As investigações do Ministério Público da Suíça indicam que Eduardo Cunha manteve quatro contas bancárias no país europeu, abertas entre 2007 e 2008. Dessas, duas teriam sido fechadas pelo deputado no ano passado, em abril e maio.

As outras duas contas, com saldo de 2,4 milhões de francos suíços (cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões), foram bloqueadas pela Justiça suíça.

De acordo com as investigações, parte do dinheiro teria sido pago a Cunha como propina por contrato fechado entre a Petrobras e a empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl, em Benin, na África.

O empresário Idalecio de Oliveira era proprietário de um campo de petróleo em Benin e, segundo documentos, fez um contrato de US$ 34,5 milhões com a Petrobras para exploração dessa área.

Os investigadores afirmam ainda que o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como um dos operadores do PMDB, recebeu em maio de 2011 da Lusitania Petroleum Ltd – cujo titular é Idalecio de Oliveira – US$ 10 milhões como “taxa de sucesso” pelo negócio fechado pela Petrobras em Benin.

Cópia do extrato da conta Orion SP de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)Cópia do extrato da conta Orion SP, de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)

Entre maio e junho de 2011, Henriques fez cinco depósitos no valor total de 1,31 milhão de francos suíços (cerca de R$ 5 milhões) para a offshore Orion SP com conta registrada no banco Julius Baer, na Suíça.

Segundo investigadores com acesso às informações, o titular da offshore era, à época dos depósitos em 2011, o presidente da Câmara. Constam nos documentos cadastrais da conta Orion SP cópia do passaporte e do visto norte-americano de Eduardo Cunha.

De acordo com os dados suíços, essa conta foi aberta em 20 de junho de 2008 e encerrada em 23 de abril de 2014.

Em depoimento a investigadores da Operação Lava Jato no Paraná, Henriques disse que, até dois meses antes, não sabia que o destinatário do dinheiro repassado para a conta Orion era Eduardo Cunha. O suposto operador do PMDB relatou que ficou sabendo que a conta era do presidente da Câmara em razão do bloqueio de contas que ele enfrentou.

Ele afirmou às autoridades brasileiras que fez o depósito a pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG). Henriques assegurou que nunca teve qualquer relação com Cunha e que não sabia o motivo de Felipe Diniz ter indicado a conta do peemedebista como beneficiário dos depósitos no exterior.

Documentos apontam que conta da empresa offshore Kopek estão no nome da mulher de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)Documentos apontam que a conta Kopek, na Suíça, tem como titular a mulher de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)

Mulher e filha
Os documentos da Suíça comprovam ainda que a mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz, e uma das filhas do presidente da Câmara, Danielle Dytz da Cunha, eram as beneficiárias de uma das contas mantidas pelo peemedebista no país europeu: a Kopek.

De acordo com uma funcionária do antigo Marryll Lynch, essa conta foi criada com o objetivo de pagar as despesas de cartão de crédito do presidente da Câmara e da mulher dele.

Segundo a investigação, entre março de 2008 e janeiro de 2014, a offshore Triumph SP transferiu US$ 1,05 milhões para a conta da mulher de Cunha no banco Julius Baer. A conta secreta, aberta em 25 de fevereiro de 2008, foi bloqueada pelas autoridades da Suíça em 17 de abril deste ano. Na ocasião, havia na conta corrente, segundo as investigações, 146,3 mil francos suíços (correspondente a R$ 590 mil).

As autoridades suíças enviaram à PGR cópias do passaporte de Cláudia e dos formulários preenchidos em Genebra que mostram que a mulher do presidente da Câmara era a real beneficiária da conta Kopek.

Os dados da instituição financeira detalham o nome completo de Cláudia, o endereço da família Cunha no Rio de Janeiro e o endereço da mulher do peemedebista.

Passaporte da filha de Eduardo Cunha foi anexado à documentação para abertura de conta no exterior, da qual ela é beneficiária (Foto: Reprodução)Passaporte da filha de Eduardo Cunha foi anexado à documentação para abertura de conta no exterior, da qual ela uma das beneficiárias (Foto: Reprodução)

Os documentos também comprovam que Danielle também aparece como beneficiária da conta Kopek, pertencente a Cláudia. Nos arquivos enviados ao Brasil, há cópia do passaporte da filha do presidente da Câmara e reprodução do formulário que a tornou uma das dependentes da conta bancária.

O banco explicou em uma das páginas que a inserção de Danielle como beneficiária da conta Kopec se deu pelo fato que a titular da conta, Cláudia Cordeiro Cruz, desejava disponibilizar um cartão de crédito para a enteada.

O Blog do Matheus Leitão revelou que os dados enviados pelo Ministério Público suíço às autoridades brasileiras indicam que a mulher de Cunha usou parte do dinheiro transferido às contas da família no país europeu com o pagamento de despesas feitas por cartão de crédito. Os gastos somam US$ 841 mil (R$ 3,2 milhões na cotação atual) entre os anos de 2008 e 2015. Somente entre 5 de agosto de 2014 e 2 de abril de 2015, as despesas com cartão de crédito registradas na conta da esposa de Cunha somaram US$ 156 mil.

Além disso, mostra a investigação, o dinheiro supostamente obtido em propina pagou um curso de inglês na Malvern College, na Inglaterra, no valor de US$ 8 mil, e a academia de Nick Bollettieri, uma das principais formadoras de tenistas no mundo, com US$ 59 mil.

Documento aponta que Eduardo Cunha mantinha US$ 5 milhões em contas no exterior (Foto: Reprodução)Documento aponta que Eduardo Cunha mantinha US$ 5 milhões em contas no exterior (Foto: Reprodução)

Análise de risco
Apesar de ter declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,4 milhão na eleição de 2010, o presidente da Câmara informou no ano seguinte ao banco Merryll Lynch, na Suíça, que era dono de um patrimônio líquido de US$ 16 milhões (equivalentes a R$ 61,9 milhões), revela documento interno da instituição financeira encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR).

Na declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral para as eleições do ano passado (veja a imagem acima), Cunha declarou ter um patrimônio de R$ 1.649.226,10. Ele disse ser dono de um Toyota Corolla, do ano de 2007, avaliado em R$ 60 mil; de uma sala comercial, avaliada em R$ 335 mil; de cotas nas empresas C3 Participações Artísticas e Jornalísticas (R$ 840 mil) e Jesus.com Serviços de Promoções, Propaganda e e Atividades de Rádio (R$ 47,5 mil).

Elaborado por uma funcionária do antigo Merryll Lynch em 25 de julho de 2011, o parecer de análise de risco e perfil de Eduardo Cunha o classifica como um cliente com “perfil agressivo” e com interesse em “crescimento patrimonial”.

À época, a analista de risco relatou no memorando que conhecia Cunha havia seis anos, sendo que, destocou a funcionária, ele era cliente do banco desde 1991. Segundo ela, o patrimônio de Cunha foi construído com receitas obtidas por meio de seu salário de deputado federal, investimentos no mercado imobiliário e “um grande portfólio de ações” que ele vinha “negociando regularmente ao longo dos últimos 20 anos”.

O relatório do banco suíço destacou ainda que, em 2011, Eduardo Cunha mantinha um saldo de US$ 5 milhões nas contas que ele mantinha no banco, sendo que, observou a analista de risco, as principais contas eram às vinculadas às offshores Orion SP e a Triumph SP.

A funcionária do Merryll Lynch também destacou em seu parecer de análise de risco que Eduardo Cunha fez “uma significativa quantia de dinheiro” investindo em imóveis no bairro da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O relatório explica que as propriedades da região tiveram uma valorização significativa na década de 2000. A analista observou ainda que ele é o dono da “grande casa” que ele vive com a mulher e as filhas em um condomínio na Barra da Tijuca.

“Eu o visitei na casa dele, com valor estimado atualmente entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões”, enfatizou a analista.

O caiminho do dinheiro atribuído a Eduardo Cunha (VALE ESTA 2) (Foto: Editoria de Arte / G1)

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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