NOTÍCIAS DA AL – CCJ APROVA ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA FAMÍLIAS DE SÃO RAFAEL

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, à unanimidade, o Projeto de Lei 58/2014, de iniciativa do deputado George Soares (PR), que isenta do pagamento do imposto de transmissão por “causa mortis” os imóveis do município de São Rafael, construídos na década de 80, em virtude da enchente provocada pelas obras da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

O processo recebeu a relatoria do deputado Hermano Morais (PMDB). “Foram realizados ajustes de forma a tornar o projeto ainda mais claro, sem perder a essência do objetivo. Com o apoio da assessoria jurídica chegamos a conclusão que a matéria preenche os requisitos e corrige uma injustiça, visto que as famílias deslocadas não tiveram a posse das terras. Eles poderão de forma definitiva ter a posse a partir da aprovação da lei”, justificou o deputado Hermano Morais.

O autor da matéria, o deputado George Soares, lamentou a demora na concessão do benefício. “A construção inundou a cidade antiga. Foram construídos os novos lotes e residências. Nesse acordo, o Dnocs faria a tramitação dos imóveis da nova São Rafael. Essa injustiça vigora há mais de 30, ficou esquecida da classe política. Hoje o direito deverá passar às mãos dos herdeiros. Não seria justo eles terem que pagar por isso”, declarou o deputado George Soares que aguarda a aprovação no plenário e a sanção do governo.

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ROSALBA REÚNE MULTIDÃO E ENTRA NA CAMPANHA DE BETINHO ROSADO SEGUNDO

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fez sua primeira participação nas eleições deste ano. Ela comandou uma reunião em prol da candidatura de Betinho Rosado Segundo(PP) para a Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu na noite de segunda-feira (08/09) no Sítio Canto, tradicional sede das mobilizações do grupo político liderado por ela.

Rosalba chegou à reunião acompanhada dos vereadores do Democratas de Mossoró,Flávio Tácito e Manoel Bezerra de Maria. Cerca de 40 líderes comunitários também participaram do evento. O deputado federal Betinho Rosado (PP), pai do candidato, também participou.

Rosalba se emocionou durante a reunião. A governadora foi recebida com músicas de sua primeira campanha pela Prefeitura de Mossoró, em 1988. Ao discursar, relembrou a campanha que marcou sua entrada na vida pública. E citou pessoas que participaram daquela campanha e que estavam no encontro do Sítio Canto em prol de Betinho Rosado Segundo.

Em outro momento do discurso a governadora chorou ao comentar sua não participação, como candidata, das eleições deste ano. “A traição doeu porque veio de quem eu nunca esperei”, disse Rosalba, ao acrescentar que não lhe foi dada a oportunidade de defender sua administração e foi tirado do povo o direito de julgar. “Eu queria o julgamento do povo”, disse a governadora.

Rosalba também comentou o apoio que, quando prefeita de Mossoró, sempre recebeu do mandato do deputado federal Betinho Rosado. Ela explicou a importância de Mossoró ter um deputado federal que represente e defenda a cidade no Congresso Nacional e pediu o empenho de todos para que Betinho Rosado Segundo possa continuar o trabalho do pai. “Vamos multiplicar esse apoio. Betinho é o meu deputado federal. Ele é o deputado de Mossoró”, disse.

O discurso da governadora foi coroado com uma chuva. “Essa chuva nos abençoa e está regando o canteiro da Rosa”, disse Rosalba Ciarlini, que continuou sua fala. As pessoas aglomeradas na quadra de esportes do Sítio Canto utilizaram as cadeiras como proteção para a chuva, mas permaneceram no local até o encerramento do discurso da governadora.