Assú RN; Polícia Federal estima rombo na Petrobras de até R$ 42,8 bilhões


Relatório da Polícia Federal, com base no valor dos contratos de empresas com a Petrobras entre 2004 e 2014, fez com que a instituição propusesse uma nova estimativa sobre o rombo na estatal. Segundo a PF, ele poderia chegar a R$ 42,8 bilhões se considerado que todos os contratos fechados com as empresas do cartel ficaram no teto máximo permitido, com valores 20% acima dos preços estimados pela estatal para suas obras. Para a Polícia Federal, trata-se de “pagamento indevido”. A suspeita da PF não foi comprovada até o momento.

O atual rombo da Petrobras — citado até em balanços da empresa — é estimado em R$ 6,4 bilhões. Esse levantamento foi feito apenas em obras citadas por delatores ou em contratos investigados pelo Ministério Público, e este valor inclui pagamentos de propinas e possíveis sobrepreços.

Já o novo relatório da PF — anexado ao processo da Odebrecht – lista os valores de todas as obras das 27 empresas suspeitas de participar do cartel da Petrobras — até mesmo empresas que ainda não foram denunciadas nem investigadas. O valor total dos contratos é R$ 214 bilhões, 20% dariam os R$ 42,8 bilhões. Os 20% estão dentro da margem aceita pela Petrobras para fechar os contratos com as empresas.

Ao fazer uma licitação, a Petrobras estima uma valor de quanto custaria a obra. Para participar, as empresas eram obrigadas a apresentar valores até 20% superiores a estimativa ou 15% inferiores ao proposto inicialmente. Para a estatal, a apresentação de valores acima não significa necessariamente um sobrepreço já que o custo da obra apresentado pela estatal não leva em consideração o lucro da empresa e nem o seu custo operacional.

APENAS SEIS EMPRESAS FICARAM COM 57% DAS MOVIMENTAÇÕES

Pelo relatório, apenas seis empresas do suposto cartel abocanharam 57% dos valores movimentados em contratos firmados pelo grupo entre 2004 e 2014. As mais beneficiadas, por valor de contrato, foram Odebrecht (16,6%), Techint (10,2%), Queiroz Galvão (9,6%), Camargo Corrêa (9,2%), Engevix (6,8%) e UTC (5,2%). Das seis, apenas a Queiroz Galvão não foi denunciada pelo Ministério Público Federal e segue como investigada. Só uma não é construtora: a italiana Techint, que fornece tubos de aço para as obras.

O relatório mostra que a Odebrecht conquistou R$ 35,5 bilhões em contratos, desses R$ 1,1 bilhão podem ter sido “indevidos”, segundo a PF. A Techint, que vem colaborando com as investigações no Brasil e é alvo também das autoridades italianas, teria recebido R$ 655 milhões. Já a Queiroz Galvão, R$ 613,5 milhões.

A diferença entre o valor dos contratos firmados entre o grupo Odebrecht, o maior do cartel, e a segunda colocada de origem nacional, a Queiroz Galvão, é de 80%. O relatório inclui contratos firmados pela Petrobras com 11 empresas do grupo Odebrecht – além da construtora, são citadas empresas como Odebrecht Ambiental, Odebrecht Óleo e Gás e Odebrecht Plantas Industriais.

Para a Polícia Federal, a expressiva contratação de empresas do Grupo Odebrecht indica que a empresa “possuía um poder de decisão diferente daquelas outras empresas participantes do cartel”.

No termo de compromisso firmado pela Camargo Corrêa, que fechou acordo de leniência citado no documento da Polícia Federal, o cartel teria se iniciado entre o fim dos anos 90 e o início dos anos 2000 e permanecido em operação até 2013. A formação original incluía, além da própria Camargo, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e a UTC.

O Globo

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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