Alex Viana

Repórter de Política

A presidente estadual do PSB, ex-governadora Wilma de Faria, anunciou na manhã desta sexta-feira o apoio do PSB ao pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa contra a governadora do Rio Grande, Rosalba Ciarlini. Wilma afirmou que irá orientar a bancada do partido na Casa, composta por três parlamentares, a votar a favor do pedido, diferente do que havia dito o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, principal líder do PMDB, que não é favorável ao pedido de impeachment da governadora.

Segundo a dirigente do PSB estadual, a condição para que o PSB apoie o pedido de impeachment é que haja embasamento legal. “O PSB apoia. Desde que nós tenhamos um embasamento que seja compatível com a realidade em relação a todos os problemas que Rosalba têm sofrido”, afirmou, ao participar de evento em apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constituição (PEC) 555, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.

Ainda de acordo com Wilma de Faria, o impeachment, para receber o apoio do PSB, necessita também está relacionado com os recentes problemas apontados pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral, e que envolvem diretamente a atual governadora do Estado. “O PSB apoia o impeachment desde que seja compatível com os problemas que Rosalba tem sofrido em relação ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral”, disse.

A bancada do PSB é composta por três deputados na Assembleia Legislativa, sendo eles, Márcia Maia, Tomba Farias e Larissa Rosado. O trio se somará agora aos deputados Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSD) e Gesane Marinho (PSB), que já se posicionaram favoráveis ao impeachment da governadora.

O pedido de impeachment foi protocolado pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) e deverá ser recebido na terça que vem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O presidente da CCJ, Hermano Morais (PMDB), disse que tão logo o documento chegue, designará um relator, que poderá ser o deputado George Soares (PR), Kelps Lima (SSD), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM) ou o próprio Hermano, todos integrantes da CCJ.

Em seguida, será dado um prazo para que o relator estude a admissibilidade jurídica do pedido de impeachment, que aponta crime de responsabilidade supostamente cometido pela governadora Rosalba Ciarlini. Na sequencia, o relatório será analisado pela comissão, que aprovará ou não o relatório. Depois de aprovado, o relatório irá para o Plenário da Casa, para ser votado pelos parlamentares. Seriam necessários dois terços dos votos – 16 deputados – para aprovar a matéria.

Caso aprovado o impeachment, a governadora é afastada do cargo e assume no seu lugar o vice-governador Robinson Faria (PSD). Enquanto isso, durante noventa dias, um Tribunal Especial, constituído por cinco deputados e cinco desembargadores, irá processar a governadora por crime de responsabilidade. Se for condenada, ficará afastada definitivamente do cargo e poderá responder outras ações na Justiça. Se for considerada inocente, reassume o Poder Executivo Estadual.

Fátima Bezerra: “PT tem posição clara a favor do impeachment”

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) confirmou na manhã desta sexta-feira o apoio incondicional do Partido dos Trabalhadores ao impechment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) atualmente tramitando na Assembleia Legislativa. Segundo a petista, a posição oficial do partido já foi anunciada em plenário pelo representante do PT na Casa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

“Esse assunto está sendo discutido e o meu partido tem uma posição muito clara. O deputado Fernando Mineiro já se posicionou claramente no que diz respeito à posição do PT favorável ao impeachment”, afirmou Fátima, também ao participar da solenidade de apoio à PEC 555.

O PT foi o primeiro partido a anunciar apoio ao impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. Ele foi seguido pelo PSD, com dois deputados na Casa. Nesta quinta, o deputado Fernando Mineiro cobrou celeridade na apuração da denúncia formulada pelo MARCCO contra a governadora Rosalba. Segundo ele, o processo já era para ter chegado à CCJ. A justificativa para o atraso, segundo o presidente da CCJ, Hermano Morais, foi o tamanho do processo que contém mais de três mil páginas, além de quatro DVDs com as informações.

Mineiro também defendeu, em entrevista ao Jornal de Hoje, a convocação do coordenador do MARCCO, Carlos José Cavalcanti, para defender a proposta na CCJ. Ele também pediu a convocação do governo, para dar explicações. Na avaliação do petista, o sucesso do pedido de impeachment depende do acompanhamento e das cobranças que a sociedade fizer à Assembleia. Os deputados deverão, então, votar, de acordo com o desejo da sociedade. As pesquisas apontam desaprovação à governadora Rosalba superior a 80%.