Ciro Marques

Repórter de Política

Para a vereadora do PSDC, Eleika Bezerra, não há dúvidas: a Câmara Municipal de Natal tem, pelo menos, três cargos fantasmas lotados na Comissão de Educação, que ela preside. A denúncia foi feita na manhã desta segunda-feira, no plenário da Casa Legislativa e corroborada pelo vereador Marcos Antônio, do PSOL, que, segundo ele, acredita existir outros quatro cargos igualmente fantasmas na Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento, que o tem como vice-presidente.

Por isso, a denúncia foi acompanhada de um pedido de explicações por parte da Mesa Diretora e, também, da promessa de que o cargo será levado ao Ministério Público do RN e à Justiça Estadual. Afinal, segundo Eleika e Marcos do PSOL, não há dúvidas que se trata de um claro caso de cargo fantasma.

“Nós insistíamos com o presidente da Câmara que tínhamos que saber onde estão essas pessoas, não é só relacionar. E, pasmem: três dessas pessoas estão na Comissão de Educação, a qual eu presido e que eu nunca vi. E aí? E tudo mais? Está é uma situação concreta e que eu dou esse depoimento e assino e se quiserem, até, reconheço firma em cartório”, afirmou a vereadora Eleika Bezerra.

Segundo a vereadora do PSDC, que classificou a situação como “gravíssima” e “clara”, ainda é necessário que a Mesa Diretora da Câmara entregue a lista completa dos cargos comissionados e efetivos da Casa. “A Comissão de Educação assinou hoje um memorando pedindo ao presidente da Casa (o vereador Albert Dickson, do PROS), que esclareça a situação o quanto antes e envie a lista completa”, acrescentou, que ressaltou ter sido sugestionada a tomar essa atitude, justamente, como forma de se isentar de uma eventual responsabilização por presidir a comissão onde foi constatada o cargo comissionado.

“Nós que trabalhamos como presidentes da Comissão, somos responsáveis. Eu tive um assessoramento, inclusive, de pessoas da minha família, que são da área jurídica e eles me disseram que eu tenho que, imediatamente, esclarecer isso. Eu sou presidente de uma comissão que tem três pessoas fantasmas, que eu nunca vi e que isso eu não posso ser responsável por isso”, explicou Eleika.

E não foi só a vereadora do PSDC que constatou a irregularidade na Casa Legislativa. Vice-presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento, Marcos do PSOL afirmou que viu a mesma irregularidade quando recebeu a relação das mãos de Eleika. “Quero dizer também que tive acesso à lista e fiquei igualmente estarrecido e surpreso, porque na comissão onde eu sou vice-presidente, nós só temos dois abnegados cargos comissionados, mas sabe quantos cargos constam? Oito cargos. Oito! Então, quero saber a onde está a outra meia dúzia de cargos”, corroborou Marcos, ao pedir um a parte a Eleika Bezerra durante o pronunciamento/denuncia dela no pequeno expediente da sessão ordinária desta segunda-feira, na Câmara.

“Estivemos também fazendo um levantamento pelo Diário Oficial e vimos (a nomeação) vários pastores conhecidos dentro de Natal e que nunca vi aqui na Câmara trabalhando aqui. Não foi nos entregue a lista que eu pedi – porque a que solicitei é uma e a de Eleika é outra – e, por conta disso, nós já tínhamos a ação preparada e vamos ingressar na Justiça. Não pode coisas absurdas como essas continuar acontecendo nessa casa e fingimos que não vemos”, acrescentou Marcos, lembrando que o presidente da Casa, o vereador Albert Dickson, é evangélico.

Protásio afirma que denúncia é briga de oposição contra situação

Diante das denúncias de Eleika Bezerra e Marcos do PSOL, obviamente, a Mesa Diretora da Câmara não ficou calada. O presidente, Albert Dickson (PROS), e o vice, Júlio Protásio (PSB), se manifestaram. E, enquanto o primeiro concordou com a denúncia e ressaltou a importância dela, o segundo tentou descaracterizá-la e afirmou que “mais parecia” uma disputa interna entre oposição e situação.

“Quando assumi a Câmara, não existia nem folha de ponto, para vocês terem uma idéia. Quando entrei, começamos a instituir a folha de ponto, inclusive os efetivos APM, que só é pago o salário deles com as respectivas assinaturas. Obvio que o ideal é colocar, e estou pensando em fazer isso, se tiver autorização da Mesa, a biometria em todos os gabinetes”, afirmou Albert Dickson.

“A tendência é evoluir, mas não é mágica. São muitos funcionários, obviamente. A responsabilidade cabe a mim, mas cabe também aos vereadores, então, desde já eu agradeço a vereadora Eleika e ao vereador Marcos por estarem fiscalizando isso”, afirmou Albert Dickson, ressaltando que cada parlamentar deveria fiscalizar o gabinete do outro, por enquanto que a biometria não está implantada.

Não se colocando como membro da Mesa Diretora (citou apenas Albert e os dois secretários, Dickson Júnior e Ubaldo Fernandes), apesar de ser vice-presidente da Casa, Júlio Protásio afirmou que todos os vereadores aliados a atual gestão da Câmara foram responsáveis pela a indicação de cargos. Por isso, era necessário tomar cuidado para que isso não virasse uma simples disputa entre situação e oposição na Casa.

“Aqui, não tem esse negócio de vereador Marcos proteger vereador de oposição e não defender que é aliado não. É para todo mundo trabalhar e seguir a Legislação”, afirmou Protásio, dizendo que Marcos queria denunciar apenas a situação e que, se for assim, era necessário instalar um ponto eletrônico no gabinete do parlamentar do PSOL, “para começar daí o controle”.

Com relação a Eleika Bezerra, Júlio Protásio ressaltou que ela mesma indicou parte dos cargos da Comissão de Educação e que se outros três não estão indo, é necessário saber o porquê e quem os indicou, antes de tomar qualquer posicionamento.

“Vereadores Marcos e Eleika têm que ler a Legislação e saber qual é a função do APM, porque eles são pagos para assessorar, para trabalhar nos bairros da cidade, na Casa. Então, vê com o presidente da Câmara quem é esse funcionário, que é indicado pela Comissão de Educação, para saber como está sendo o trabalho dele”, tentou justificar Júlio Protásio, ouvindo, em seguida, a resposta da vereadora.

“Acho que isso está mais claro que a luz do Sol. A lista é imensa. Se todos trabalhassem nesta Casa, nós não teríamos espaço livre para isso. Desculpe vereador Júlio, mas não é questão de ler a Legislação não. É gritante, basta ter bom senso. Eu sou presidente de uma Comissão e aparecem seis nomes, sendo que três nomes eu nunca vi. O que é isso? Qualquer criança compreende isso. A situação não é nada complexa”, respondeu Eleika Bezerra.