SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-NA COLA DO GOVERNO E DOS PREFEITOS, PROCURADORES E PROMOTORES DO RN NÃO ABREM MÃO DAS MEDIDAS IMPOSTAS EM DECRETO


Diante do atual quadro epidemiológico no estado – ocupação máxima de leitos críticos com 147 pessoas na fila de espera por um leito na manhã desta sexta-feira (19) – o Governo do Rio Grande do Norte reuniu prefeitos e prefeitas da Região Metropolitana de Natal e representantes dos ministérios públicos do Estado (MPRN), Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT) para alinhar as medidas mais rígidas de isolamento social.

 

Para a governadora Fátima Bezerra o momento é “gravíssimo” e a única alternativa é união de esforços para que as pessoas possam respeitar as medidas restritivas impostas pelo Decreto que entrará em vigor amanhã (20)

Todos os promotores e procuradores participantes da reunião foram unânimes em afirmar aos gestores que o cumprimento do decreto estadual é fundamental para que nos próximos 15 dias possa haver melhoras no quadro epidemiológico: “Nos solidarizamos com secretários de saúde, com os gestores, com os profissionais de saúde que estão esgotados. O Ministério Público gostaria que as medidas fossem de 21 dias. E está buscando a unidade nesse momento”, disse a promotora Iara Pinheiro, enfatizando que as medidas restritivas de agora não são mais para prevenir contaminações e sim para reduzir danos e mais mortes.

ACADEMIAS

Foi levantada a discussão a respeito de abertura de academias – consideradas como serviços essenciais. Para o procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Telles de Souza, o argumento até poderia ser válido, entretanto, para ele, atividades físicas não ocorrem somente nos ambientes fechados de academias. 

“Não é razoável abrir esse tipo de estabelecimento”, disse, ao acrescentar que colocar como atividade essencial gera um problema de generalidade e que abriria brecha para outros estabelecimentos quererem abrir também, como clubes esportivos e recreativos. Os participantes da reunião também informaram que a Igreja Católica se pronunciou afirmando que não abrirá seus templos durante a vigência do decreto. 

Promotores do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago e Ileana Neiva Mousinho solicitaram a adesão integral do Decreto. “O momento exige sacrifícios, precisamos pensar de forma global, não só na minha Igreja, no meu bairro, no meu condomínio. É preciso pensarmos no que é essencial num sentido global e evitar o espírito corporativista, que no momento é absolutamente secundário”, afirmou Xisto Tiago.

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