Juristas realizam atos contra indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Manifestações de juristas, movimentos sociais e estudantes foram marcadas para a próxima segunda feira, 20, na véspera da sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Em São Paulo, o evento acontecerá no Largo São Francisco, onde Moraes é professor; no Rio de Janeiro, a sede será no Circo Voador, na região central da cidade.

Diversas organizações participaram da articulação da manifestação em São Paulo, como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Conectas Direitos Humanos, a Associação Juízes para a Democracia e o próprio Justificando.

Nas redes, também há um abaixo assinado organizado pelo XI de Agosto contra a nomeação de Moraes. Até a publicação dessa matéria, o manifesto contava com mais de 265 mil assinaturas. A previsão é que supere os 300 mil nos próximos dias. Clique aqui para assinar o manifesto.

Já no Rio de Janeiro, diversos intelectuais confirmaram presença e fala na manifestação. Dentre os juristas, destaque para o Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Flávio Martins.

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Os eventos estão disponíveis para maiores informações no Facebook. Veja as páginas sobre a manifestação em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes é o candidato mais contestado da história

A organização das manifestações, combinada com a mobilização de centenas de milhares de pessoas na internet contra o ministro são o pano de fundo da indicação ao STF mais contestada na história. O incômodo é tanto que os próprios professores colegas de Moraes na Faculdade de Direito do Largo São Francisco estão se organizando para também repudiar a indicação.

Nas últimas semanas, vieram à tona episódios graves para a academia envolvendo Moraes, sendo o de maior repercussão a cópia do livro de um espanhol na obra do ministro da Justiça. Outros episódios de cópias foram descobertos e como defesa Moraes tem alegado que ele faz a referência na bibliografia no final do livro. Essa argumentação foi rebatida pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito.

Sua carreira na academia também foi alvo de muita contestação. Como apurou o Justificando, Moraes disse ter feito um Pós Doutorado tanto em seu currículo do Lattes, como no enviado ao Senado. No entanto, tal pós doutorado jamais aconteceu.

Outra dúvida acerca de seu passado na academia se deve à carreira meteórica na USP, enquanto acumulava a função de promotor de justiça, professor de cursinhos preparatórios e autor de livros sobre Direito Constitucional. Em função dessa conjuntura improvável para que ele tenha tantos títulos com um trabalho minimamente razoável, sua carreira na academia é repleta de críticas e dúvidas.

Em sua tese de doutorado, inclusive, chegou a defender que ministros de Estado não poderiam assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, como revelou o Estadão. Evidentemente, o que defendeu na academia não foi o que fez na prática.

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