A Secretaria de Aviação da Presidência da República entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) selecionados para as concessões dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza.

Os estudos preveem investimentos de R$ 7,1 bilhões nos quatro aeroportos, sendo R$ 2,8 bilhões no aeroporto de Salvador; R$ 1,8 bilhão em Fortaleza; R$ 1,7 bilhão em Porto Alegre; e R$ 918 milhões em Florianópolis.

Os investimentos são para todo período de vigência das concessões – com exceção do aeroporto Salgado Filho, que será concedido por 25 anos, os demais terão um prazo de concessão de 30 anos.

A Infraero não terá participação acionária nessas concessões.

As principais obras que serão realizadas nesses aeroportos incluem expansão das pistas de pouso e decolagem, novos terminais ou expansão dos já existentes, ampliação das áreas de pátio das aeronaves, terminal de cargas, entre outros.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, será exigida a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato.

A estimativa geral das outorgas é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

O ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, acredita que o leilão será realizado no primeiro semestre de 2016.

“Estamos mantendo o cronograma absolutamente em dia. Entregamos os estudos ao TCU, conforme tínhamos programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi cumprida e isso reforça nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho do próximo ano.”