SANTANA DOS MATOS-Prefeitura de Santana do Matos cria plano de demissão voluntária de servidores


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A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo, abriu Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para os servidores públicos do município, que quiserem pedir demissão voluntária, a partir de incentivos pecuniários para quem não atingiu, ainda, os requisitos para aposentadoria integral e não tenham atingido a idade limite para a permanência no serviço público.

O servidor público que preencher os requisitos terá direito a uma indenização de 80% calculado sobre a perda salarial que venha a ocorrer com a efetiva aposentadoria, excluído do cômputo os valores recebidos por gratificações de caráter transitório.

No entanto, a indenização não será paga de uma vez, o que ocorrerá de forma mensal, obedecendo ao mesmo calendário de recebimento dos vencimentos dos servidores efetivos, pelo número de vezes necessários até que o servidor beneficiado atinja a idade de 75 anos.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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