A Petrobras fechou em 2009, sem licitação, um contrato de R$ 649 milhões para uma obra na refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco e é a maior em execução pela empresa. A dispensa de concorrência foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga suspeitas de superfaturamento na obra. Documentos internos da Petrobras mostram que o contrato foi fechado após o cancelamento de uma licitação aberta para a instalação de dutos para o transporte de líquidos dentro da refinaria.
Quando a licitação dos dutos foi aberta, em meados de 2008, 18 empresas foram convidadas, mas apenas quatro apresentaram propostas, todas acima do teto definido pela Petrobras para o contrato, de R$ 657 milhões, e por isso descartadas. Funcionários descobriram erros na estimativa para definir o valor do contrato e concluíram que o teto deveria ter sido de R$ 672 milhões, o que beneficiou duas empresas que haviam participado da licitação como um consórcio. Os funcionários da Petrobras decidiram então negociar diretamente com as duas empresas, a Conduto e a Egesa, condições mais vantajosas, chegando ao preço final de R$ 649 milhões.
Na mesma época, outras cinco licitações também foram canceladas por causa de preços excessivos, mas nesses casos a Petrobras optou por reiniciar a licitação, com os mesmos participantes e estendendo o convite a outras empresas. No relatório de fiscalização do contrato Conduto-Egesa, o TCU condenou a não repetição da licitação que teve resultado frustrado, classificando-a de “antieconômica”.
Fonte: Terra