Prefeitos dos municípios produtores de petróleo se reúnem com o presidente da Femurn

Os prefeitos dos municípios produtores de petróleo se reunirão na tarde desta quarta-feira (11) com o presidente da Femurn Francisco Junior, que é o gestor de Mossoró. A pauta da reunião, a crise que afeta os municípios produtores de petróleo, que estão sofrendo com as constantes quedas da receita do ouro negro.

Mossoró que já tramita na camara municipal Projeto de Lei que autoriza a municipalidade a antecipar os repasses de royalties do petróleo. Os gestores dos municípios de Carnaubais, Assú, Macau, Areia Branca, Pendências, Caraúbas e Felipe Guerra se articulam em busca da viabilizar essa receita extra.

A viabilização é amparada pela Resolução de n° 02/2015, a qual permite aos estados e municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos, obter a antecipação de receitas, sem se sujeitar aos limites de endividamento, mais só se concretiza com a autorização do poder legislativo de cada município.

Publicidade

Poderá também gostar de: