PENDÊNCIAS RN-Possíveis impactos da Lava Jato sobre o sistema de licitações


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AS EMPREITEIRAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL – Os bem pensantes, Carvalhosas e cia. estão contentes com a perspectiva de irem à falência as empreiteiras nacionais, porque ai viriam as estrangeiras. Não é tão simples assim.

Para isso será preciso mudar completamente o sistema de LICITAÇÕES que existe no Brasil. O modelo internacional é de preço fixo, fechado,  GARANTIDO, sem aditivos ou claims, o risco da obra é da empreiteira MAS ai o julgamento não pode ser à brasileira, onde uma empreiteira joga o preço lá embaixo porque conta com aditivos mais à frente. Com preço fechado será necessária uma classificação por qualidade técnica e não só por preço, a decisão da Comissão de Licitação NÃO pode ficar sujeita à contestação judicial, hoje uma industria no Brasil, pequenas empreiteiras se especializam em contestar a 1ª colocada para depois desistir da contestação mediante uma “”gentileza”.

Sem essa MORALIZAÇÃO do sistema de concorrência as estrangeiras não virão em grande escala.

As grandes americanas como BECHTEL E FLUOR, já tiveram obras no Brasil em concorrências do banco Mundial, concluídas as obras vão embora, algumas espanholas já estão aqui, com resultados discutíveis, as chinesas já estão aqui, são audaciosas e não tem medo de riscos , há grandes empreiteiras coreanas, turcas e árabes que ainda não estão aqui. A AECOM americana, maior empresa de engenharia do mundo, com 95.000 técnicos e engenheiros, já está aqui em pequena escala.

Conclusão, para as estrangeiras chegarem aqui será precisa reformular, modernizar e eliminar os TRUQUES da lei de licitações, introduzir o seguro de performance, o preço fechado e o critério de classificação por pontos e não por preço.

O atual sistema de licitações é VICIADO e não atende aos padrões internacionais.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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