PENDÊNCIAS RN-PGJ denuncia prefeito por fraude em licitação.
Após trocar tiros com traficantes, PM apreende 500 quilos de drogas no RN.
Mais de 500 quilos de drogas foram apreendidos na noite desta terça-feira (24) dentro de uma fazenda na zona rural de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal.
Segundo informações do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), responsáveis pela descoberta, traficantes chagaram a atirar contra a guarnição. Houve revide, mas ninguém ficou ferido e os criminosos conseguiram fugir.
Segundo a polícia, esta foi a maior apreensão de drogas realizada este ano no Rio Grande do Norte. No domingo passado (22), agentes da Polícia Federal apreenderam 492 quilos de maconha em Parnamirim, também na região Metropolitana da capital potiguar. A droga estava em um caminhão baú que vinha de São Paulo para Natal.
Segundo o tenente Marcelo Queiroz, do BPChoque, dentro do imóvel os policiais encontraram 475 tabletes de maconha, com um quilo cada um, cerca de 30 quilos de crack e aproximadamente 20 quilos de cocaína, além de balanças de precisão. G1/RN.
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Pendências: PGJ denuncia prefeito por fraude em licitação.
Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público Estadual (MPE), Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, ao Tribunal de Justiça do Estado. O PGJ requer que o denunciado seja notificado para apresentar defesa no prazo de 15 dias e que o Pleno do TJ receba denúncia.
O MPE apurou que, em 2011, o denunciado juntamente com a então Comissão Permanente de Licitação fraudou o caráter competitivo do procedimento licitatório da modalidade Carta Convite nº013/2011. A fraude objetivou que a empresa RE Comércio e Serviços Representações LTDA, pertencentes a Renato Correia da Costa e Rosemary Palácio da Costa, ganhasse o certame. O ato implica em crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
A comissão era formada por Hildelice Silveira Bezerra dos Santos, Juliana Fernandes de Lima Moura, Anne Keilly Oliveira de Souza, com a participação dos particulares José Correia da Costa, Raimundo Fernandes de Oliveira, Sara Lylian dos Santos e Elizabethe Cristiane dos Santos.
Foi constatado que inexistiu concorrência entre os pretensos participantes para que fosse beneficiada a empresa citada — o que culminou no montante de R$ 77.200,00 retirado dos cofres públicos do Município de Pendências.
O objeto da contratação tratava-se de um aparelho médico-hospitalar – aparelho de Raio-X e processadora para Raio-X e, na época da aquisição, sequer contava o hospital municipal com condições adequadas para sua instalação, permanecendo o equipamento no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de um ano.
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