Depois de se reunir com representantes das principais companhias aéreas do país, em São Paulo, o governador Robinson Faria (PSD) confirmou o que vem prometendo desde a campanha eleitoral: a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o querosene de aviação será reduzida.
Deve reduzir dos atuais 17% para 12%.
A medida é bastante festejada pelo trade turístico, e é recebida como mais uma decisão acertada do governador para promover o turismo potiguar.
Como Robinson bem relatou na leitura mensagem anual do governo, na última terça-feira (3) em sessão da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte perdeu competitividade para Estados vizinhos, que cobram menos impostos sobre o combustível de aviação e atraem mais voos e, consequentemente, mais turistas.
O governador contou que as companhias aéreas não completam o tanque de seus aviões em São Gonçalo do Amarante, deixando para enchê-lo em Recife ou em Fortaleza, onde o querosene de aviação é mais barato.
Com a redução do ICMS do combustível, o governador espera corrigir essa distorção.
Ao abrir mão da receita, o novo governo espera atrair mais voos, mais turistas e mais negócios para a cadeia do turismo norte-rio-grandense, gerando mais impostos, empregos e renda.
O decreto com a redução do imposto do querosene de aviação deve sair no dia 25 deste mês.
O governador merece o reconhecimento pela decisão acertada.
Ouça o podcast: