Alex Viana

Repórter de Política

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, negou que tenha feito convocação extraordinária “e de última hora” da Câmara Municipal de Natal “para empurrar” a aprovação do código tributário, conforme levantado em hipótese pela oposição. Segundo o prefeito, a reforma do código foi enviada para análise dos vereadores em 18 de novembro – portanto, há quase 40 dias -, o que mostra, segundo ele, que se não houve apreciação antes, a culpa é da própria Câmara e não do Executivo Municipal.

“Não foi nenhuma convocação extraordinária e de última hora empurrar um código, não. Essa reforma do código chegou a Câmara no dia 18 de novembro. Hoje já são dia 24. Portanto, nós temos aqui contabilizado quase 40 dias que esse código está lá”, afirmou o prefeito, durante entrevista à Rádio Cidade (94 FM), na última quarta-feira, véspera de Natal. “Até para a minha surpresa, eu não vi absolutamente nenhum questionamento durante esse período”.

Apesar disso, o prefeito preferiu sustar a tramitação da matéria na Câmara Municipal, atendendo a apelos de diversas instituições que procuraram o prefeito. “Nós valorizamos demais as instituições. As instituições nos procuraram na Prefeitura, e nós valorizamos demais. Porque nós somos uma gestão democrática. Nós temos o dever de ouvir. Quem não ouve, não sabe governar”, frisou, ao justificar a medida.

A lição de saber ouvir, disse Carlos Eduardo, foi aprendida pela gestão municipal. “Só governa quem sabe ouvir e nós sabemos ouvir. Essa lição nós aprendemos. Recebemos várias instituições da sociedade civil, que reconhecem que a Prefeitura tem que atualizar o Código Tributário Municipal. Porque a sua última atualização foi feita no ano de 1989. Portanto aproximadamente 25 anos atrás. Está completamente defasado”, destacou.

CRISE

Carlos Eduardo negou que o Código crie novas taxas. Em verdade, segundo o prefeito, a matéria propõe regulamentações. Entretanto, segundo ele, há de se levar em consideração a crise que atinge os municípios, e Natal não está imune. “Esse código não cria nenhuma taxa nova. Ele propõe algumas regulamentações em algumas taxas”, disse.

No início desta semana, o líder do prefeito na Câmara Municipal de Natal, Júlio Protásio (PSB), enfatizou a crise por que passa o município. “O prefeito está com dificuldades financeiras. Esse mês, por exemplo, a Prefeitura teve uma enorme dificuldade para conseguir pagar a folha e o décimo terceiro. O prefeito está tendo dificuldades, também, para fazer as contrapartidas nas obras. Infelizmente, são os efeitos de uma crise econômica nacional”, afirmou Protásio, em entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM).

Para o prefeito Carlos Eduardo, a redução da expectativa de crescimento econômico do país e do mundo desanima. “Você veja que é uma crise internacional. Há uma retração muito grande na economia internacional. A China, que vinha liderando esse processo de crescimento, crescendo a 11% ao ano, está com a previsão de crescer 5%. O Japão, que crescia a 9%, está com previsão de crescimento de 4%. E você imagine outros países que vêm ali em 2%, 3%, 4%”, disse o prefeito, sobre os números da economia.

Em Brasília, a cerca de 10 dias atrás, na Esplanada dos Ministérios, Carlos Eduardo disse ter ouvido do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “que os governos estaduais e as prefeituras comecem a viver a sua realidade, comecem a viver dos seus tributos, da sua receita, porque vão ser dois anos de retração”, observou. “No Brasil a inflação passou do teto. Nós vivemos uma recessão econômica, uma crise econômica e a presidente Dilma, inclusive, foi muito criticada porque essa equipe econômica que ela escolheu é tida pela base de apoio que deu sustentação à reeleição da presidente Dilma como extremamente conservadora”.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, disse esperar que eventuais divergências políticas entre ele e o futuro governador do Estado, Robinson Faria, não contaminem a relação de parceria administrativa que deva existir entre ele e o pessedista. “Estamos com uma nova realidade. O governador eleito é o governador Robinson Faria, que vai tomar posse no dia 1º de janeiro e eu já disse que a nossa parceria administrativa está aberta. Natal está aberta à parceria administrativa. Eu acho que Robinson e eu temos uma grave e enorme responsabilidade de levar a efeito os projetos, os programas e as obras para melhorar a vida da população. Acredito que eventuais problemas políticos, de divergência, não venham contaminar uma relação que possa prejudicar Natal e o Rio Grande do Norte. De maneira que eu acredito que nós vamos ter aquilo que nós precisarmos do governo, com toda a boa vontade e presteza. Assim como o que o governo de Robinson Faria precisar da Prefeitura vai ter toda a presteza”, destacou.

Na campanha eleitoral, Carlos Eduardo teve posição contrária a Robinson. “Apoiei o outro candidato, porque a atuação do deputado Henrique Eduardo Alves foi de usar toda a força do poder do cargo de presidente da Câmara em favor de Natal. Ele nos ajudou a trazer para Natal R$ 80 milhões, dos quais R$ 70 milhões foram investidos na contrapartida das obras de mobilidade e mais R$ 10 milhões em obras que nós já iniciamos e vamos urbanizar aproximadamente 75 ruas em toda a cidade. Em vista disso, em reconhecimento a isso, nós apoiamos a candidatura de Henrique, que realmente favoreceu Natal no seu período como presidente da Câmara. Ele cumpriu com o dever dele. Muitos não cumprem; ele cumpriu”.

REFORMA

Carlos disse que irá fazer uma minirreforma política na Prefeitura no mês de janeiro, considerada por ele como “mudanças diante da nova realidade”. Mas nada que altere o que sempre norteou a posição dele frente ao executivo. “Ou seja: fazendo gestão e bem menos política”. Segundo ele, “política tem o ano dela, que é o ano eleitoral. Fazemos gestão, nós temos uma equipe técnica da qual nós não abrimos mão. Mas, evidentemente, temos que fazer composições políticas”, destacou.

Nesse sentido, o PMDB, dos líderes Henrique Alves e Garibaldi Filho, deverá ser contemplado. No caso do PSB, o partido da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, já conta com participação expressiva na gestão, sobretudo na Secretaria de Obras e na Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSBAN). “O PSB já faz parte desde o início da gestão. A Secretaria de Obra, por sinal é um técnico, Tomaz Pereira Neto, e outros adjuntos também. Todos eles técnicos e que estão fazendo um bom trabalho na cidade. Assim como ARSBAN é da indicação do PSB. Agora outros partidos, não só o PMDB, outros partidos que têm procurado conversar diante dessa nova realidade que nasceu em função das eleições deste ano, estão conversando conosco. Mas não haverá grandes alterações. Apenas vamos incorporar outros partidos. Isso não existe nada efetivamente concluído. Apenas são situações que estão sendo examinadas e que só terão desfecho na segunda quinzena de janeiro”, afirmou.