A Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) agendou para esta terça-feira (9), em horário não revelado, uma visita técnica para que seja verificada a qualidade da obra realizada no Pavilhão 4 de Alcaçuz. A penitenciária fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Com aproximadamente 1 mil apenados, é a maior unidade prisional do estado.

A visita a Alcaçuz acontece em razão devídeos gravados pela Polícia Militar que mostram – muito em razão da má qualidade do material empregado na reforma – a facilidade que os presos têm para a escavação de túneis. As filmagens, que foram repassadas ao G1 com exclusividade (veja ao lado), foram veiculadas na última sexta-feira (5). No mesmo dia, o G1 também publicou um relatório elaborado pelo Batalhão de Choque da PM que alerta para a fragilidade da estrutura e falta de segurança na penitenciária.

Em nota, a SIN afirmou que não foi informada da existência de relatórios ou vídeos feitos pela PM, mas que vai à penitenciária “avaliar o que está acontecendo” para então “tomar as devidas providências”.

Nota
Ainda de acordo com a nota da Secretaria de Infraestrutura, “a fragilidade no pátio referido se dava principalmente porque os presos ficavam soltos no local, mas a diretoria da penitenciária garantiu que essa situação mudou e que agora os apenados se encontram encarcerados, saindo das celas apenas as terças e quintas para o banho de sol, em seguida retornam para as celas. Isso dificulta a ação dos presos nas escavações de túneis”.

Por fim, a SIN informou que o corpo técnico da secretaria, juntamente com o coordenador de Obras da pasta, esteve neste sábado (6) em Alcaçuz, mas por uma questão de segurança ninguém foi autorizado a entrar no Pavilhão 4, pois estava havendo visita social aos apenados. “Dessa forma, ficou agendada uma visita técnica para a próxima terça-feira (9), onde teremos condições de avaliar de perto o que está acontecendo e tomarmos as devidas providências”, finaliza.

As filmagens
As gravações feitas pela PM mostram um policial do Batalhão de Choque utilizando apenas um pedaço de pau para abrir buracos no piso de uma cela e na quadra do Pavilhão 4. O loca, até o momento, foi o único a ser recuperado após a destruição causada pelos apenados durante as rebeliões que ocorrem no mês de março. Das 33 unidades prisionais do estado, em pelo menos 14 delas houve vandalismo e depredação. Os danos em Alcaçuz foram maiores, principalmente no Pavilhão 4.

As imagens foram feitas entre os dias 15 e 18 de maio, quando a empresa LMX Empreendimentos EIRELL, responsável pela obra entregou o serviço. Foram recuperados o telhado, grades, celas e 165 camas de concreto, além de toda as instalações elétricas e hidráulicas das carceragens e da quadra. Na semana seguinte, os presos foram recolocados no pavilhão. O G1 tentou ouvir a empresa, mas não conseguiu contato.

A reforma do Pavilhão 4 faz parte da primeira etapa de recuperação dos quatro pavilhões de Alcaçuz. A empresa foi a vencedora de um chamamento público para a reforma de 16 unidades prisionais do estado, que decretou calamidade no sistema penitenciário no dia 17 de março, um dia antes de cinco porta-vozes do movimento liderados pelos presos anunciarem o fim dos motins.

Segundo o secretário Jader Torres, ouvido pela Inter TV Cabugi, o serviço feito em Alcaçuz pode ser considerado satisfatório e de boa qualidade. “O piso do Pavilhão 4 já era de boa qualidade. Não foi preciso fazer qualquer tipo de reforço. É totalmente seguro”, garantiu.

Buraco foi achado na quadra do pavilhão 4 de
Alcaçuz (Foto: Divulgação/Sejuc)

Túneis
No dia 2 de junho, uma abertura de túnel foi encontrada na quadra do Pavilhão 4. A escavação foi a terceira em menos de uma semana. No dia 28 de maio, agentes encontraram um túnel com aproximadamente 10 metros de extensão. Dois dias depois, um novo túnel, também escavado a partir do Pavilhão 4, foi localizado. Na ocasião, fugiu o apenado Anderson Carlos Inácio do Nascimento, de 30 anos, condenado por furtos, roubos e porte ilegal de arma de fogo.

Relatório
Não foi apenas o Pavilhão 4 de Alcaçuz que foi alvo de preocupação da Polícia Militar, mas toda a penitenciária. Relatório elaborado pelo Batalhão de Choque ao fim de uma intervenção na unidade – documento datado de 12 de maio (logo após o governo decretar estado de calamidade no sistema prisional potiguar) – aponta para a possibilidade de existirem armas de fogo em poder dos detentos da penitenciária.

Além disso, o relatório faz outras 11 advertências quanto às condições de segurança na unidade, dentre elas a constatação de que mais de 900 apenados permanecem soltos dentro de seus respectivos pavilhões, que sem a vigilância dos agentes só aumenta a velocidade e agilidade dos presos na escavação de túneis e a possibilidade de ocorrerem fugas a qualquer momento.

Por fim, ainda foi feito um pedido para que seja feita a retirada de areia que foi colocada pelos presos na laje do teto do Pavilhão 2. “O que pode vir a ocasionar comprometimento das fundações”, reforça o comandante.