O equilíbrio fiscal deixa para trás um período de crise nas contas públicas do Rio Grande do Norte. Entre os anos 2015 e 2018, que compreenderam a gestão do ex-governador Robinson Faria, o estado acumulou dívidas e déficits.

Para se ter ideia do momento positivo da saúde fiscal do RN, a última vez que o Estado conseguiu superávit nas contas foi e 2014, último ano da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini que acumulou R$ 10 milhões de saldo.

A governadora Fátima Bezerra (PT), ao apresentar o balanço financeiro, ao lado de sua equipe econômica, disse que o equilíbrio fiscal “transformou o governo em motor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, garantindo os investimentos em Saúde, Educação e Segurança Pública. A governadora lembrou que quando assumiu o governo em janeiro de 2019, encontrou o Estado em situação dramática, com dívidas acumuladas de R$ 2,6 bilhões e quatro folhas de pagamento dos servidores públicos em atraso.

O secretário do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, disse que entre 2015 e 2018, o governo gastava a mais do que arrecadava. Isso levou o Estado a atrasar salários e pagamento de fornecedores e a reduzir investimentos. “Nós revertemos essa situação. Anteriormente, o governo funcionava como uma âncora, atrapalhando o crescimento econômico. Agora, com as contas equilibradas, com servidores e fornecedores recebendo em dia, com aumento dos investimentos, deixamos de ser a âncora para nos transformarmos em motor do desenvolvimento do Estado”, disse.

A organização das contas do governo foi essencial para ampliar os investimentos na prestação de serviço à população. “Para vocês terem ideia, na Saúde, uma área crucial para a imensa maioria da população, nós investimos 1,46 bilhão de reais, R$ 209,1 milhões a mais que o mínimo constitucional exigido, que é de 12% da Receita Líquida.”

Fátima Bezerra afirmou que o ano de 2021 foi de retomada das atividades econômicas. A balança comercial registrou um saldo de 180,4 milhões de dólares, sendo o petróleo e a fruticultura as atividades com maior representatividade. Segundo dados do Caged, o Rio Grande do Norte teve saldo positivo de 32.125 empregos formais. Na área das energias renováveis já existe a garantia de investimentos de cerca de R$ 13 bilhões nos próximos cinco anos. “Isso só foi possível porque a nossa equipe, responsável e competente, reequilibrou a saúde fiscal do estado, que passou a ter as condições ideias para receber os investimentos”, destacou.

Finanças do RN em 2021

– Receitas: R$ 15,395 bilhões

– Despesas empenhadas: R$ 14,047 bilhões

– Superávit: R$ 348,008 milhões

Investimentos – Principais áreas

Saúde: R$ 1,46 bilhão

Educação: R$ 2,70 bilhões

Segurança: R$ 1,39 bilhão

Investimentos crescem em educação, saúde e segurança

O governo enumerou investimentos em áreas vitais como Educação, Saúde e Segurança Pública, proporcionados pelo equilíbrio fiscal. Foram R$ 2,7 bilhões aplicados na Educação em 2021, o que representa R$ 416 milhões a mais que no ano anterior. Para este ano de 2022, o governo prevê o lançamento, até maior, dos editais para construção das 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN).

“Eu sonho com isso todo dia porque sei o que significou para a juventude de meu estado e do Brasil, o programa dos institutos federais, o quanto eles têm contribuído para a promoção do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O projeto dos IERNs é uma coisa fantástica porque vai preparar a juventude para um futuro que já começou a ser construído no RN com as energias renováveis”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Na Saúde, foram investidos R$ 1,46 bilhão, ou R$ 209,1 milhões a mais que o mínimo constitucional exigido de 12% da Receita Líquida. Os recursos foram empregados em ações de combate à pandemia, na reforma e aquisição de equipamentos para a modernização dos hospitais regionais, na retomada das cirurgias eletivas.

A Segurança Pública também teve aumento de recursos no ano passado. O governo dispendeu R$ 1,39 bilhão, ante R$ 1,11 bilhão previstos na Lei Orçamentária Anual, dinheiro usado na melhoria da infraestrutura de monitoramento, no fortalecimento dos mecanismos de investigação de crimes violentos, na abertura de novas delegacias, no aumento do efetivo e na valorização das carreiras policiais.

Por César Santos – da Redação