O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, acompanhou, na manhã de desta sexta-feira (9), a realização da primeira audiência de custódia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O termo de adesão ao programa foi assinado na presença de representantes do Executivo e Judiciário potiguares.

João Gilberto/ALO ministro Ricardo Lewandowski participou de ato no Tribunal de Justiça

Nas audiências de custódia, os presos em flagrante são ouvidos pelos juízes no prazo de 24 após a prisão. Nesta primeira análise, o magistrado pode definir uma medida cautelar para o preso, como o uso de tornozeleiras eletrônicas. O foco do projeto, de acordo com o judiciário, também é diminuir o número de prisões irregulares e desafogar o sistema penitenciário.

Antes da audiência, o presidente recebeu a medalha de mérito Seabra Fagundes, entregue pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos.

“As audiências são um enorme salto civilizatório, teremos o principio da dignidade humana cumprido. Alem disso, promovemos uma economia para os cofres públicos. Desde fevereiro já deixamos de prender mais de oito mil pessoas”, disse Lewandowski.

O ministro ainda foi homenageado com o título de cidadão norte-riograndense, entregue pela Assembleia Legislativa.

“Espero, sinceramente, poder fazer jus ao título. Mas peço licença para dedicar o título aos mais de 17 mil juízes brasileiros que, no dia a dia, garantem com seu trabalho a harmonia social”, afirmou.