Roberto Campello

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reajustou, na segunda-feira (16) de carnaval o preço de referência dos combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel). O valor, que é usado para definição de impostos e menor que o cobrado nos postos, subiu em 14 Estados e no Distrito Federal. Esta é a segunda vez em três semanas que o órgão do Ministério da Fazenda atualiza os preços de referências dos combustíveis. Com o novo aumento, o preço de referência do litro de gasolina comum no Rio Grande do Norte passou para R$ 3,31. Este foi o segundo reajuste em menos de três semanas.

A nova tabela foi divulgada quase um mês depois que o governo federal aumentou os impostos incidentes sobre os combustíveis. No dia 19 de janeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), ambos encargos que recaem sobre combustíveis, o que causou elevação nos preços. A gasolina subiu em média R$ 0,22 nas bombas e o óleo diesel R$ 0,15.

O Conselho Nacional de Política Fazendária, que estabelece esses preços, é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. Seu objetivo é evitar a guerra fiscal entre os Estados brasileiros, tentando estabelecer preços que equilibrem as situações regionais diferentes, considerando custos de produção e transporte de cada produto.

Esses preços são mais baixos que os cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Eles servem de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelas refinarias. Por serem base do imposto, influenciam o preço final para o consumidor. O nome oficial é Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Com a atualização, que foi publicada no “Diário Oficial” da União no último dia 10, o preço de referência do litro da gasolina passou de R$ 3,099 para R$ 3,3174. O etanol potiguar passou de R$ 2,651 para R$ 2,631, enquanto que o litro do óleo diesel passou de R$ 2,6552 para R$ 2,7955.

Agora, o valor de referência mais baixo para a gasolina é o de Pernambuco, que manteve o valor de R$ 2,913. Quanto ao óleo diesel, o Estado com menor valor de referência é o do Ceará, que manteve o preço de R$ 2,50. O Estado onde a tabela mostra os preços mais altos é o Acre. O litro da gasolina agora tem preço de referência de R$ 3,745. O etanol custa R$ 3,0105 e o diesel, R$ 3,319.