NATAL RN-‘Natal Sem Dívidas’ combate endividamento da população


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O final do ano é sempre um período em que as contas pessoais se acumulam. É o momento de pagar impostos, escola dos filhos, matriculas, livros, enfim, uma infinidade de compromissos financeiros. É necessária toda uma engenharia com o dinheiro para não acumular dividas. Mas é comum encontrar pessoas reclamando de descontrole nos gastos pessoais e da dificuldade em fechar as contas no fim do mês. Em alguns casos, os juros aumentam os débitos e a situação só piora. Para minimizar esses transtornos e ajudar a população a quitar seus débitos e a criar uma mentalidade de consumo consciente, a Prefeitura do Natal criou o programa “Natal sem Dívidas”.

Coordenada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal), a ação visa a combater o “superendividamento” da população e promover o diálogo entre empresas e consumidores, com a negociação de débitos entre credores e consumidores que estejam inscritos em cadastros de inadimplentes e com a conciliação dos interesses das partes. Tudo de forma amigável e administrativa, buscando atingir a satisfação de todos.

As negociações estão sendo realizadas desde a última terça (10) na Praça Pedro Velho (Praça Cívica) e terão duas fases: na primeira, que está em curso e vai até o dia 20, serão feitos o preenchimento de formulário, a triagem de análise dos casos e a elaboração de propostas para o parcelamento de dívidas. Na segunda fase, entre os dias 23 e 27 deste mês, serão formados mutirões para a mediação dos acordos com as empresas.

Uma recente pesquisa encomendada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), parceira do programa, revelou que, dentre os consumidores natalenses que irão receber o 13º salário, 45,9% deles usarão o dinheiro extra para pagar dívidas. Essa é uma realidade para enfrentar a crise financeira do país. Para o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, o programa chega em uma boa hora para auxiliar o cidadão a se livrar do incômodo de tantas dívidas. “Nesse momento difícil, toda ajuda é bem-vinda”, resume ele. O programa da Prefeitura também tem o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal e do Centro Universitário da Uni-RN, além da Fecomércio.

Prefeito Carlos Eduardo, no lançamento do programa: adimplência contribui para auto-estima (Foto: Alex Régis)Prefeito Carlos Eduardo, no lançamento do programa: adimplência contribui para auto-estima (Foto: Joana Lima)

O diretor do Procon Natal explica que, na primeira fase do processo, é necessário apenas o preenchimento dos formulários, com informações sobre as dívidas e sobre a possibilidade do consumidor pagar uma entrada, além de sua capacidade mensal de pagamentos parcelados. Já na segunda etapa, o consumidor deve levar os originais e cópias de identidade, comprovantes de residência e de renda, além da lista de débitos.

Em sua terceira edição, o programa Natal Sem Dívidas tem o propósito de repetir os bons resultados alcançados nos anos anteriores. Esta é a meta estabelecida pelo prefeito Carlos Eduardo. “Com o Natal Sem Dívidas, conseguimos atingir um índice de 75% de acordos das partes que nos procuraram, com descontos que chegaram até 90% do valor da dívida, em alguns casos. Para 2015, a expectativa é que estes números sejam superados, chegando a mais de 80% de acordos”, acredita o prefeito.

Um outro benefício proporcionado pelo programa, também citado por Carlos Eduardo, é que as conciliações e acordos evitam a judicialização dos débitos e, consequentemente, o crescimento da inadimplência. “A Prefeitura e o Procon Natal estão na rua para criar facilidades para as pessoas resolverem suas pendências, resgatarem sua auto-estima e poderem voltar a consumir dentro das suas possibilidades”, aponta o prefeito.

Já nos primeiros três dias, o programa da Prefeitura vem atraindo um bom público à estrutura montada pelo Procon Natal. O senhor Antônio Tinoco é um dos natalenses que buscaram o Natal sem Dívidas para encerrar o ano com as contas em dia. Ele disse que ficou sabendo do projeto pelos amigos e enxergou a oportunidade que buscava: “Esse projeto chegou em boa hora. Fui muito bem atendido e espero que consiga um acordo para acabar com a minha dívida”.

Acertar as contas com os credores para entrar em 2016 livre das dívidas também é o pensamento de Erick Monteiro. Ele mostra confiança de que o Natal sem Dívidas vai ajudar na solução para zerar seus débitos. Erick admite que o montante do seu débito é alto, mas acredita que, com a mediação da equipe do Procon Natal, chegará a um consenso com o credor para tirar as contas do vermelho. “A iniciativa da Prefeitura e do Procon Municipal é mais que bem-vinda. Fui muito bem orientado e estou muito confiante de que vai dar tudo certo”, confia ele.

Antônio Tinoco quer encerrar ano com as contas em dia: “ O programa chegou em boa hora” (Foto: Alex Régis)Antônio Tinoco quer encerrar ano com as contas em dia: “ O programa chegou em boa hora” (Foto: Alex Régis)
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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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