Em portaria expedida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (nº 05/2015), nesta segunda-feira (8), o juiz Henrique Baltazar dos Santos, da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, determina a interdição parcial da Cadeia Pública de Natal – Professor Raimundo Nonato Fernandes, localizada na zona Norte da capital potiguar.

Desta forma, a unidade com capacidade para 216 detentos, e que abriga quase 450, está proibida de receber novos presos, provisórios ou condenados. Como exceção, foragidos da própria Cadeia Pública de Natal que tenham sido recapturados ou casos em que haja autorização direta e por escrito do juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.A portaria define ainda uma multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao responsável pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) e ao diretor da Cadeia Pública por cada preso que ingressar na unidade, sem que se encaixe nas condições de exceção acima citadas, após a publicação de tal documento. A interdição parcial irá vigorar pelos próximos 60 dias, podendo ser renovada ou revogada, a depender de nova inspeção judicial.

De acordo com a Portaria, “em inspeção realizada no último dia 03 de junho este magistrado constatou situação de extrema insegurança, com guaritas desguarnecidas de policiais militares, inclusive com uma delas sem uso porque as janelas foram quebradas e os servidores são agredidos com pedradas quando nela estão, o que tem possibilitado constantes fugas de presos”.

O documento destaca também a “insuficiência de agentes penitenciários, havendo cerca de um para cada grupo de cem presos” e o armamento inadequado utilizado por eles.

Outro fato apontado na Portaria é que “os internos estão soltos dentro dos pavilhões e refeitórios, pois as grades dos alojamentos foram arrancadas nas rebeliões no mês de março”, e que também há “problemas na fossa sanitária” da unidade.

Fuga recente
Utilizando um túnel, quatro homens fugiram do presídio Raimundo Nonato no último sábado (6). A fuga ocorreu por um buraco cavado a partir do banheiro do refeitório do Pavilhão B. A estrutura, com aproximadamente dez metros, passou por baixo do alicerce do presídio até sair na área pertencente ao Complexo Penal Dr. João Chaves, na lateral do pavilhão. Neste, cumprem penas homens em Regime Semiaberto, que são aqueles que apenas dormem na unidade prisional. A direção da Cadeia Pública suspeita que os fugitivos aproveitaram a hora da saída dos demais detentos, por volta das 05h, e se camuflaram entre eles.

Os presos que conseguiram fugir são: Dhiago Teixeira de Morais, Herberto dos Santos Félix de Lima, Jeilson Avelino e Weliton Alcides de Oliveira. Todos cumpriam pena por furto e/ou roubo.