A cotação internacional do petróleo caiu mais de 50% em oito meses, mas o preço dos combustíveis no Brasil, ao contrário do movimento da commodity, subiu. Para o especialista em petróleo e gás Fernando Lucena, a legislação, o monopólio da Petrobras na extração do óleo e um governo interventor são as principais causas para o deslocamento desse mercado no Brasil.

Diante desse quadro institucional, o Rio Grande do Norte ficou em um patamar intermediário no que diz respeito ao aumento nos preços dos combustíveis. O RN está em 11º no ranking nacional dos estados com a gasolina mais barata do Brasil. Considerando apenas o Nordeste, os potiguares estão em 5º lugar entre os que pagam menos para encher o tanque. De acordo com o levantamento, atualizado ontem pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o estado vizinho da Paraíba detém os menores valores para o combustível em todo o País.

Por mais que o recente (e substancial) reajuste nas bombas tenha gerado grande celeuma entre a população potiguar, a tarifa padrão encontrada na região metropolitana de Natal está mais baixa do que a média nacional.

De acordo com os estudos mais recentes, a gasolina potiguar varia de R$ 3,20 a R$3,39, gerando valor médio de R$3,32 – as equipes da ANP visitaram 44 postos na capital. O cálculo considerando todas as capitais brasileiras apontou que a média do preço da gasolina em todo o País é de R$ 3,34.

Um fato que tem gerado discussões é a recente, e brusca, queda no valor do barril de petróleo frente ao mercado internacional. Com isso, é natural que haja uma associação direta ao preço praticado pela Petrobras, no estilo “mas se baixou o petróleo, a gasolina não devia baixar também?”.

Para responder à pergunta, o NOVO JORNAL entrou em contato com o diretor geral de petróleo e gás do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Fernando Lucena. Conforme detalhou o especialista, o petróleo propriamente dito é responsável por uma parcela reduzida, na composição do preço que chega às bombas.

Segundo Lucena, o preço da gasolina possui relação muito mais estreita com as questões políticas do que com as especulações financeiras do mercado petrolífero propriamente dito.

“Para que o combustível possa ter o preço reduzido, o primeiro passo é reduzir a tributação que incide sobre o produto. O que mais pesa no valor final da gasolina são os impostos estaduais e federais, então está muito mais nas mãos dos governos do que do mercado internacional”, afirmou o técnico.

Vislumbrando as características inerentes a tal situação, o diretor do Cerne considerou ser possível uma redução no valor da gasolina, mas não no curto prazo. Segundo ele, inicialmente é preciso que a Petrobras recupere sua saúde financeira.

O especialista comentou que a responsabilidade pela atual situação da estatal é do Governo Federal, que passou o ano passado inteiro bancando o represamento no preço dos combustíveis com fins eleitoreiros.

Para ele, a Petrobras passou muito tempo ‘pagando para vender gasolina’, já que o preço do petróleo estava altíssimo ao longo de 2014, no mercado internacional. Isso foi minando as finanças da companhia e culminou com o reajuste inevitável no início de 2015.

Estrago feito, a solução foi passar a tesoura no bolso da população por meio do retorno de impostos como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), inativa desde 2012, e o aumento na cobrança do PIS/Confins sobre o preço da bomba – juntos, os tributos pesam R$ 0,22 no preço final da gasolina e R$ 0,15 no do óleo diesel.