A equipe de 45 auditores fiscais apreendeu o equivalente a R$ 1,74 milhão em produtos sem nota fiscal, entre eles uma quantidade semijoias, avaliadas em R$ 180 mil, que estava sendo transportada irregularmente.

A quarta operação de fiscalização do ano promovida pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) teve como resultado uma apreensão recorde de mercadorias. Os 45 auditores fiscais envolvidos na ação inspecioram 1.925 veículos, entre carros de passeio, vans, ônibus e veículos de carga e autuaram o equivalente a R$ 1,74 milhão em mercadorias com irregularidades tributárias, entre elas semijoias avaliadas em R$ 180 mil, que vinham de Juazeiro do Norte (CE) para serem comercializadas no Estado sem comprovantes fiscais. O total apreendido nessa operação representa um recorde em valores nominais dos produtos notificados em relação às operações já realizadas anteriormente em 2019.

A Operação Fisco Presente foi realizada na terça-feira (9), simultaneamente, em vários trechos das rodovias mais movimentadas da Grande Natal e de regiões de fronteira com a Paraíba, por onde entra parte das cargas que abastecem o mercado potiguar. A iniciativa, que será rotineira e estendida para os demais meses do ano, visa prevenir e combater o trânsito de artigos sem nota fiscal e outras irregularidades tributárias.

Nesta última edição, contou com a parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e Polícia Militar. Em Natal, a blitz foi realizada na Ceasa, onde as equipes verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em várias cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu, e região Agreste.

Mais de R$ 1,74 milhão em mercadorias irregulares foram apreendidas durante uma operação realizada pela Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte em parceria com outros órgãos, nesta terça-feira (9). O resultado final da operação foi divulgado na manhã desta quarta-feira (10), pela pasta.

Dez trechos de rodovias da região metropolitana de Natal e de cidades na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba foram alvo da Operação Fisco Presente, que vistoriou 1.925 veículos. Entre os produtos apreendidos havia semijoias avaliadas em R$ 180 mil, que haviam saído de Juazeiro do Norte (CE) para serem comercializadas no estado sem comprovantes fiscais.

De acordo com a secretaria, a ação teve o objetivo de prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. Deflagrada ainda pela manhã, a força tarefa foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e Polícia Militar.

Em Natal, a blitz foi realizada na Ceasa, onde as equipes verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em várias cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu, e região Agreste.

Mais de 1.900 veículos foram fiscalizados durante operação — Foto: Divulgação/SET

No entanto, os alvos principais foram as regiões de divisa do estado com a Paraíba, por onde entra grande parte dos insumos que abastecem o mercado potiguar. Os órgãos envolvidos montaram pontos de fiscalização na BR 101, na altura do Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama, no Posto da Polícia Militar da cidade de Passa e Fica, na entrada de Nova Cruz.

Essa foi a quarta operação de fiscalização itinerante que a Secretaria de Tributação realizou no ano para combater a sonegação fiscal e recuperar a capacidade de investimentos do estado. Estima-se que 10% do que o RN arrecada com ICMS todo mês seja sonegado, o que gera uma concorrência injusta para com os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais.

Por isso, a SET vai promover essas operações ao longo de todo o ano, uma medida que visa fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos, através da intensificação da fiscalização. Com as ações, que envolvem também a redução dos índices de inadimplência, o Governo espera que a arrecadação própria cresça em torno de 10% em comparação com 2018.

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