“Acatamos porque acaba o impasse, se chega a um acordo”, disse Álvaro Dias sobre o Proedi[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a lei que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial – Proedi.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, que havia acionado a Justiça para derrubar o decreto que instituía o Proedi, participou hoje cedo de reunião na Federação dos Municípios, com prefeitos do interior e o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier.

Álvaro levou com ele o secretário de Tributação do Município, Ludenilson Lopes, e ouviu dele que acatar a proposta incluindo compensação, seria a forma mais prudente de terminar o impasse criado.

“A lei aprovada minimamente contempla os municípios e atende Natal”, disse Álvaro ao Blog.

“Não é o ideal, mas dentro da negociação, ouvimos o secretário Ludenilson, e acatamos porque acaba o impasse, se chega a um acordo que agora em forma de lei, acredito que será cumprido pelo Estado”, afirmou Álvaro.

O prefeito de Natal vai consultar a Procuradoria do Município para saber o que a Prefeitura terá que fazer em relação à ação judicial.

O prefeito acredita que a lei aprovada derruba a decisão, que foi definida com base em um decreto que não existe mais.

Deputados vão aprovar lei do Proedi ainda nesta quinta-feira[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Proedi (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial), instituído via decreto do Estado, vai virar lei a partir de uma solução pacífica encontrada pelo Governo do Estado com as prefeituras.

A solução, que faz deputados renderem elogios ao secretário Kadu Xavier, da Tributação do Estado, foi encontrar um percentual de repasse para não deixar os municípios sem a receita do ICMS.

A lei do Proedi será aprovada ainda hoje e deverá ainda hoje ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra.

E como lei, não poderá mais ser questionada.

Deputados aprovam reabertura dos trabalhos para Assembleia votar lei do Proedi[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aprovada à unanimidade dos 21 deputados presentes no plenário da Assembleia Legislativa, a reabertura dos trabalhos para votação do Proedi.

Na sede da Femurn, prefeitos em discussão sobre compensação do Governo para que eles apoiem a criação do Proedi em forma de lei.

Ausentes do plenário os deputados Albert Dickson (Pros), Alysson Bezerra (SDD) e Kelps Lima (SDD).

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou que na hora que recebeu a o pedido da governadora Fátima Bezerra para convocação extraordinária, os deputados que não estão presentes já estavam com viagens agendadas para fora do Estado.

Segundo Ezequiel, a intenção é ler as mensagens do Governo, e em outra sessão realizada ainda hoje, votar os projetos.

Assembleia atende convocação extraordinária para votar lei do Proedi[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os deputados estaduais farão sessão extraordinária logo mais às 10 horas, atendendo convocação da governadora Fátima Bezerra para votação do Proedi.

Porém, antes de discutir as matérias do Executivo, os deputados vão aprovar ou não a reabertura dos trabalhos em caráter extraordinário, senso necessária a maioria qualificada de 13 votos favoráveis.

Em sendo aprovada a reabertura, os líderes deverão dispensar as formalidades e as matérias serão lidas hoje e votadas amanhã.

O polêmico decreto de incentivos fiscais para atração de empresas, questionado pelos prefeitos por reduzir repasses de ICMS, se aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, se transformará em lei, portanto, sem discussão do executivo municipal.

A convocação foi publicada no boletim eletrônico da Assembleia.

Temer: Michelzinho entrevista Michelzão[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Você já assistiu a uma entrevista de um ex-presidente da República feita por uma criança de 10 anos?

Não?

Pois vai assistir agora.

Michelzinho, o filho do ex-presidente Michelzão Temer, entrevistou o pai e o vídeo está rodando por aí.

Perguntinhas leves, claro, mas nada que papai Michel não quisesse falar e a imprensa anda esquecida de perguntar.

Confira:

Plano Diretor encerra agenda de 2019, mas prazo para contribuições segue até 15 de janeiro[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os eventos do processo de revisão do Plano Diretor de Natal em 2019 foram encerrados no sábado passado (21), com o 3º Seminário de Aprofundamento Técnico, realizado no auditório do CTGÁS. Ao todo, já foram 22 atos públicos da Prefeitura de Natal conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A partir de agora, a agenda segue com prazo para as contribuições da sociedade até o dia 15 de janeiro de 2020.

“Foram realizadas cinco audiências públicas, 14 oficinas (10 nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada) e três Seminários de Aprofundamento Técnico. Mais de 3.000 pessoas da sociedade civil participaram de todas as ações do Plano Diretor, havendo mais de 2.200 contribuições”, destaca o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.

Além dos 22 atos públicos oficiais, o Plano Diretor foi debatido quatro vezes em audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Natal, além de outras oito audiências públicas realizadas por alguns vereadores sobre as temáticas do PDN. “Por esses números, finalizamos 2019 com a sensação de dever cumprido e com o compromisso de que essa fase final de revisão será ainda melhor nos aspectos de transparência e participação popular”, acrescenta Thiago Mesquita.

Aberto no último dia 15 de dezembro, o prazo de 30 dias para as novas contribuições da sociedade será encerrado no dia 15 de janeiro de 2020. Elas podem ser enviadas por meio de formulário on-line e também com entrega de forma impressa no protocolo da Semurb, na av. Bernardo Vieira, 4665, Tirol. O formulário está disponível para preenchimento direto ou para download no site do Plano Diretor: www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor, no menu “processo participativo” e em seguida “formulário on-line”.

Já o prazo para a nova sistematização, o aprofundamento técnico e minuta da lei, será entre os dias 07 de janeiro a 17 de fevereiro. Com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade) no dia 18 de fevereiro de 2020.

AGENDA 2020:

– 15/12 a 15/01 – Prazo para novas contribuições

– 07/01 a 17/02 – Nova sistematização, aprofundamento técnico e minuta da lei

– 17/01 – Reunião de Capacitação dos GTs

– 18/01 – Reunião dos Conselhos (capacitação)

– 18/02 – Envio da Proposta para o Concidade

Ministro da Educação retuíta postagem de youtuber que chama o presidente Bolsonaro de ‘traidor’[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A polêmica da noite de quarta-feira no twitter foi um retuíte do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A bordo de um navio, o ministro clicou para retuitar e clicou de novo para confirmar uma postagem de

Weintraub apaga post no Twitter

Minutos depois de retuitar o youtuber Nando Moura chamando Jair Bolsonaro de traidor, Abraham Weintraub desfez o retuíte, retirando o post de seu perfil.

Arthur Weintraub, assessor especial do presidente e irmão do ministro da Educação, disse a O Antagonista que a postagem de Abraham foi “sem querer”.

Mais tarde, o próprio ministro tuitou sobre o assunto e disse estar em um navio, com “internet intermitente”.

As postagens do youtuber, das quais, uma foi retuitada pelo ministro, falam da traição do presidente Bolsonaro ao ter aprovado uma emenda do PSOL que ‘defenderia impunidade’ (a criação de juiz de garantias), em detrimento do projeto anticrime do ministro Sergio Moro, que acabava com a impunidade.

Veja algumas das postagens de Nando Moura:

Detalhe para a hashteg das próximas postagens:

O retuíte do ministro ao #BolsonaroTraidor deu o que falar.

Veja apenas alguns comentários, de tantos na mesma linha:

O deputado Eduardo Bolsonaro até tentou contornar, passando a mão na cabeça do Weintraub, mas pelo jeito…ficou difícil…

Governo federal libera micharia para a Prefeitura de Natal e governo do RN[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério do Desenvolvimento Regional está liberando recursos para a Prefeitura de Natal e para o Governo do Estado.

Micharia, diante da necessidade de ambos.

Para Natal, para obras de saneamento na zona Norte, o governo federal liberou no último dia 6, pouco mais de 6 milhões, de um contrato no total de mais de 43 milhões

Para o Estado a liberaçãodoi para implantação de bacias coletoras também na zona Norte.

De um contrato de mais de 140 milhões, o governo liberou no último dia 6 a merreca de pouco mais de um milhão e 800 mil reais.

Estudante denuncia que UnP tende a fechar curso de Engenharia Ambiental e alunos são ‘sugeridos’ a mudar de profissão no quarto ano da faculdade[1] Comentários | Deixe seu comentário.

Em um momento em que estudantes estão entre as notas do ENEM para aplicar no Sisu, e o vestibular da UnP para tocar um curso universitário, a universidade surpreende negativamente mais uma vez.

Dessa vez são os alunos do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária que estão sendo “sugeridos” a mudar de profissão.

Como assim?

No 7º período da faculdade, ou seja, no quarto ano, a profissão batendo à porta…mudar o curso da história, desistir do sonho?

Confira o relato indignado da estudante Eduarda Paulina, sentindo que pode ter levado um “calote” da faculdade.

Ainda sem aval de Fátima, diferentes linhas do PT trabalham nome de Alexandre Motta para disputar a Prefeitura de Natal[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra, que lançou a pré-candidatura da deputada Isolda Dantas (PT) à Prefeitura de Mossoró, e ainda não definiu um nome para apoiar em Natal, tem evitado falar de sucessão na capital, afirmando que está envolvida em questões administrativas do seu governo.

Enquanto Fátima não se pronuncia, ou sonha com uma candidatura da deputada federal Natália Bonavides, a própria Natália, que não quer nem ouvir falar em deixar a Câmara para disputar a Prefeitura de Natal, começa a articular o nome do médico infectologista e ex-candidato a senador, Alexandre Motta (PT).

O nome também conta com o apoio do grupo do ex-deputado Fernando Mineiro, que não é o mesmo de Natália.

Presidentes do PT municipal, vereadora Divaneide Basílio, e estadual Júnior Souto, também apostam numa candidatura de Alexandre.

O grupo da governadora ainda está silencioso, aguardando a palavra da líder.

Fátima sabe que o PT precisa se posicionar em Natal nas eleições do próximo ano.

Mas ela também sabe que não pode simplesmente ter um candidato para chamar de seu, e correr o risco de fabricar, não uma candidatura, mas uma derrota para fazer parte da gestão já tão cheia de complicações, levando em consideração as folhas em atraso herdadas e as dificuldades para botá-las em dia.

O silêncio de Fátima sinaliza para um ‘em cima do muro’ na capital em 2020.

Mas não é isso o que o PT e suas inúmeras linhagens pensa.

Com apoio de todas as linhas do PT, Alexandre Motta começa a botar a cabeça de fora.

É visto como o petista que melhor define o ‘Lula Livre’ no Rio Grande do Norte.

O vídeo divulgado nesta quarta-feira nas suas redes sociais, mostra um Alexandre Motta decidido a enfrentar uma candidatura.

Resta saber se iria sem o OK de Fátima.

Presidente sanciona lei anticrime[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto que endurece a legislação contra o crime

Texto aprovado pelo Congresso contém partes das propostas apresentadas pelo ministro Sérgio Moro e por juristas sob coordenação do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por Fábio Amato – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o pacote de medidas que torna mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes.

O texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso, foi sancionado nesta terça-feira (24) e publicado na madrugada desta quarta no Diário Oficial da União.

O texto contém parte do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e parte do projeto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta também conta com alterações promovidas por parlamentares.

O texto sancionado, que altera o Código Penal e outras leis de segurança pública, manteve o chamado juiz de garantia, mas vetou um dos trechos que trata desta figura jurídica. Também foram vetados, por exemplo, o trecho que trata de homicídio com arma de uso restrito e o que aumentava a pena de crimes cometidos pela internet.

Os vetos de Bolsonaro ao projeto de Sergio Moro[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O que o presidente Bolsonaro vetou da lei anti-crime…

Agora…impedir que se aumente a pena para crimes praticados com armas de uso restrito, é proteger bandido que mata com armas da polícia.

Beira o inaceitável o veto presidencial.

Desrespeito ao auxiliar ex-juiz Sergio Moro.

Confira os vetos

Juiz de garantias

Bolsonaro vetou apenas um dos pontos do trecho do projeto que cria a figura do Juiz de Garantias. Esse juiz passará a ser o “responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais”.

O ponto vetado pelo presidente previa que presos em flagrante ou por força de mandado de prisão provisória seriam encaminhados à presença de um juiz de garantias no prazo de 24 horas, para realização da audiência de custódia. O texto veda o uso de videoconferência nesses casos.

Caberá ao Juiz de Garantias atuar na fase da investigação e decidir, por exemplo, sobre a autorização de quebra dos dados resguardados por sigilo constitucional. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença posteriormente.

Homicídio com arma de uso restrito

Foi vetado o dispositivo previsto texto aprovado pelo Congresso que aumenta a pena do crime de homicídio quando o criminoso usa, na ação, arma de fogo de uso restrito ou proibido. A pena atual é de 6 a 20 anos. Pela proposta, passaria para 12 a 30 anos.

Crimes contra a honra

Foi vetado o dispositivo previsto no texto aprovado pelo Congresso e que aumenta as penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria) cometidos na internet. O texto previa que a pena poderia ser aplicada até o triplo “se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores.”

Defesa de agentes de segurança

Bolsonaro vetou três pontos do trecho do projeto aprovado pelo Congresso e que estabelece que o Estado deverá disponibilizar defensores aos agentes de segurança investigados por fatos relacionados à atuação em serviço.

Os três pontos vetados são:

– determina que, havendo a necessidade de indicação de defensor para o agente, ele será “preferencialmente” um defensor público e que, se não houver defensor público no local, que a União ou o estado deverá “disponibilizar profissional” para acompanhar o processo;

– determina que a contratação de um defensor de fora dos quadros públicos deve ser precedida de manifestação indicando a ausência de defensor público na região em que corre o inquérito;

– determina que os custos com a atuação desse defensor de fora dos quadros públicos “ocorrerão por conta do orçamento próprio da instituição a que este esteja vinculado à época da ocorrência dos fatos investigados.”

Identificação de perfil genético de criminosos

O presidente vetou alterações feitas pelo Congresso na Lei de Execução Penal. A lei original prevê que “os condenados por crime praticado, dolosamente e com violência de natureza grave contra pessoa”, por exemplo, “serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA”.

Um dos trechos vetados por Bolsonaro alterava esse texto da lei, tornando obrigatória também a coleta de DNA de condenados por “crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável”. Determinava ainda que a extração de amostra de DNA deveria ser feita “por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional”, o que não consta da lei em vigor atualmente.

Ainda neste tema, o presidente vetou trecho do projeto que estabelecia que o DNA coletado de condenados “só poderá ser utilizado para o único e exclusivo fim de permitir a identificação do perfil genético” e proibia o uso da amostra para, por exemplo, busca familiar.

Bolsonaro vetou ainda o trecho que determinava o descarte da amostra biológica assim que o perfil genético fosse identificado, para impedir o seu uso para outros fins; e o que fixava que a coleta de DNA deveria ser feita por “perito oficial”.

Fonte G1

Prefeita Mara Cavalcanti diz que evento do pré-candidato Júnior Colaça descumpriu leis do município e ação civil pública[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A prefeita do município de Riachuelo, Mara Cavalcanti, emitiu nota sobre repudiando o que considerou ‘desrespeito às Leis’ do município, a realização de festa natalina promovida no domingo pelo deputado Raimundo Fernandes e pelo pré-candidato a prefeito, Júnior Colaça, “com suposto escopo eleitoreiro, tendo em vista o montante de cartelas de Bingo, distribuídas gratuitamente em todo município e amplamente divulgado em suas redes sociais”.

Na nota a prefeita esclarece que o evento realizado no Mercado do Produtor Jovelino Costa “não teve o pedido de licença protocolado na secretaria de Tributação e finanças, em tempo hábil, como preconiza o Decreto Municipal nº 914/2017, que dispõe sobre a utilização das calçadas e espaços públicos durante eventos públicos”.

Na nota a prefeita relata ainda “a inexistência de licenças do Corpo de Bombeiros”, exigidos em eventos com a quantidade de pessoas registradas na festa em questão.

Segundo a nota da prefeita, o embargo de utilização do espaço público se deu diante da “constatação da insegurança do evento, e risco para a população” e justifica a “ação Civil Pública” na comarca de Santa Cruz, devido as ações do município não terem sido atendidas.

A nota conclui que mesmo assim o evento aconteceu, descumprindo a decisão da Ação Civil Pública e que o município está tomando providências.

Fim da greve: Prefeito Álvaro Dias se reúne com sindicato dos médicos e comissão de greve e aprovam volta da categoria ao trabalho[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito Álvaro Dias tem um motivo a mais para festejar o natal.

Hoje se reuniu com representantes do sindicato dos médicos e com a comissão de greve da categoria e juntos conseguiram negociar a volta ao trabalho dos profissionais que atuam nas unidades de saúde do município.

Após a reunião com o prefeito, a comissão de grevistas aprovou o fim da paralisação em assembleia.

Prefeitura antecipa obras de recuperação dos principais corredores de transporte público de Natal[1] Comentários | Deixe seu comentário.

Os serviços de recapeamento das principais vias e corredores de transporte público da capital tiveram início na sexta-feira (20), na rua Ulisses Caldas, Cidade Alta, poucos dias após a assinatura da ordem de serviços dada dois dias antes pelo prefeito Álvaro Dias, no Palácio Felipe Camarão.

O prefeito explica que todo o valor arrecadado com as infrações de trânsito está sendo aplicado na realização destes serviços.

“Todos os R$ 6 milhões arrecadados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) com multas serão aplicados nessa obra. Vamos recapear as principais vias da cidade para agilizar o transporte coletivo e dar mais segurança e conforto aos condutores que trafegam por essas ruas e avenidas”, enfatizou.

Inicialmente, estava prevista para começar em 15 dias, mas a obra teve seu início antecipado em função da Prefeitura entender que essas melhorias são de extrema importância para a mobilidade do trânsito na capital. Os serviços serão executados pela Secretaria Municipal de Obras (Semov) e divididos em três lotes:

Lote 01: Rua Ulisses Caldas (trecho largo da Junqueira Aires com Av. Marechal Deodoro da Fonseca), Av. Rio Branco (trecho entre a Silveira Barreto com a Av. Gustavo Cordeiro de Farias), Av. Deodoro da Fonseca (trecho entre a Meira e Sá com Av. Gustavo Cordeiro de Farias), rua Dom Pedro I (trecho entre a rua Padre João Manoel e Av. Junqueira Aires).

Lote 02: Av. Prudente de Morais (trecho entre a Av. Alexandrino de Alencar e Av. Amintas Barros), Av. Prudente de Morais (trecho entre Av. Raimundo Chaves até Av. Gov. Tarcísio de Vasconcelos Maia (Av. da Integração), Av. Cônego Monte (entre a rua Mário Negócio e Av. Leão Veloso), rua projetada (trecho entre a rua Prof. Moura Rabêlo e rua Min. Mirabeau da Cunha Melo), rua Amaro Barreto / rua Manoel Miranda (trecho entre Av. Presidente Bandeira com Av. Presidente José Bento).

Lote 03: Rua do Catetinho (trecho entre a praça Presidente Juscelino Kubitscheck e rua Gov. Antônio de Melo e Souza). Praça Presidente Juscelino Kubitscheck (trecho entre a rua josé Antônio Sampaio e a Av. Dr. João Medeiros Filho), rua Cerro azul (trecho entre Av. Itapetinga e a rua Piracanjuba), rua São Expedito (trecho entre a rua Piracanjuba e a rua governador Antônio de Melo e Souza / rua Governador Antônio de Melo e Souza a rua Alto da Boa Vista), rua Alto da Boa Vista (trecho entre a rua Castelo Branco e a rua São Expedito).

Bolsonaro de alta[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Jair Bolsonaro, que passou a noite em observação, recebeu alta do hospital na manhã desta terça-feira.

Segundo a comunicação oficial do Governo, Bolsonaro passou por uma reavaliação médica e teve alta com orientação de repouso na residência oficial do Palácio da Alvorada.

Ele foi levado no final da noite para o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na depois de bater a cabeça ao sofrer uma queda no banheiro.

O presidente foi submetido a um exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações.