A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte deram início à distribuição das cartilhas elaboradas com o intuito de prevenir incêndios e outros tipos de acidentes relacionados ao fogo. A cartilha contém informações técnicas para orientar os donos de imóveis a reduzirem os riscos de acidentes e conseguirem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que confirma o cumprimento das normas de segurança. A cartilha é voltada para estabelecimentos comerciais e industriais.

Os membros da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, responsáveis pelo projeto, estão realizando as entregas das cartilhas juntamente com o Corpo de Bombeiros de Mossoró, parceiro da OAB nesta iniciativa. Recentemente, o advogado Pedro Eloy e o tenente Daniel Farias entregaram 500 exemplares na Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) de Mossoró, que irá redistribuir o material informativo entre os comerciantes da cidade. A ideia, segundo Pedro Eloy, é levar ao conhecimento da sociedade os procedimentos preventivos que podem ser adotados.

Segundo o tenente Daniel Farias, do Corpo de Bombeiros, muitos proprietários de imóveis desconhecem as regras que devem adotar para evitar incêndios e outros acidentes. “Essa cartilha traz informações claras que poderão prevenir e até salvar vidas”, destaca o oficial, acrescentando que a falta de conhecimento das regras necessárias à prevenção pode ter acarretado acidentes ocorridos recentemente na cidade. “Nós, juntamente com a OAB, percebemos a importância de fazermos um trabalho informativo, para esclarecer os donos de imóveis”, complementa o tenente.

A CARTILHA

O material elaborado pelo CB/RN e OAB/Mossoró é de natureza explicativa, detalhando todo o passo a passo que precisa ser adotado pelo proprietário do imóvel para obter o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), atestando que o imóvel atende as normas estabelecidas pelo Código de Segurança e Prevenção contra Incêndio e Pânico. Toda a documentação que é exigida, além das particularidades que envolvem os imóveis que têm mais ou menos 150 m², consta na cartilha que esta sendo distribuída gratuitamente pela OAB, Bombeiros e demais parceiros da iniciativa.