MOSSORÓ RN-Ex-governadora Rosalba responde duas ações de improbidade por devoluções de recursos do fundo penitenciário
Ex-governadora Rosalba responde duas ações de improbidade por devoluções de recursos do fundo penitenciário
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Ex-governadora Rosalba responde duas ações de improbidade por devoluções de recursos do fundo penitenciário
Devido a devolução de recursos do fundo do sistema penitenciário, a ex-governadora Rosalba Ciarlini responde a duas ações de improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte em razão da negligente omissão de investimentos no sistema prisional. Elas se encontram em tramitação na 5ª Vara da Justiça Federal. Em uma das peças, há um esclarecedor sobre a devolução dos recursos do fundo penitenciário ao Governo Federal.
A investigação surgiu a partir da provocação do CNJ. O Conselho Nacional de Justiça, na ocasião, realizou duas visitas aos presídios potiguares e representou ao MPF, pedindo que onde estavam os recursos do Funpen. Sobre o tema, a GloboNews veiculou uma reportagem na manhã desta quarta-feira(25) em cima de dados do portal da transparência potiguar que mostra os investimentos no sistema penitenciário no estado de 2012 a 2016. Na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini entre os anos de 2012 e 2014 o governo do estado passou longe do valor orçado.
Dos 197 milhões 477 mil reais previstos no orçamento o governo da atual prefeita de Mossoró investiu apenas 75 milhões e 725 mil reais, o equivalente 38% orçado. O percentual mostra uma total falta de compromisso com o orçamento e com o sistema prisional.
Diário Oficial do Estado informa que construção de muro e locação de containers custará R$ 794.028,00
Está no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(25). O contrato que prevê a implantação dos containers e a construção de um muro dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, custará R$ 794.028,00 aos cofres públicos. De acordo com a publicação, a empresa contratada para as obras é a MH Construtora Ltda-EPP, sob a fiscalização do Departamento de estrada de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER).
Segundo a publicação, a empresa ficou responsável pela instalação dos containers, que separam as duas facções criminosas do presídio: o Sindicato do RN e o Primeiro Comando da Capital (PCC). O “muro”, por sinal, foi finalizado nessa terça-feira(24). Ainda segundo a publicação, a empresa deverá construir um muro pré-moldado em concreto, que deverá ser uma barreira definitiva, e também, para o lado externo do presídio, construir um reforço em concreto para evitar as tradicionais fugas via túneis.
Por fim, destaca-se que o Estado, para os serviços, deverá utilizar o orçamento estadual da segurança pública e da pasta da Justiça e da Cidadania para pagar o contrato. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias corridos.
Fiart prossegue com programação cultural intensa
Fotos Canindé Soares
Prossegue nesta quarta-feira(25) a Fiart, que está encantando quem visita com muito artesanato, shows e rangos legais.
Confira programação cultural desta quarta e quinta-feira:
A quarta, dia 25 começa com a Orquestra Sinfônica de Parelhas e segue com o 15º Festival de Danças Folclóricas e Contemporâneas do RN que apresenta os grupos: Brasileirinho/Parelhas, Cia. Parafolclórico Raízes Potiguares / Santo Antônio, Estrela Matutina / Monte Alegre, Encantos / São Jose de Mipibú, Xaxado / Parnamirim, Filhos da Arte / Macaíba, Contemporâneo/Riacho do Sangue/Macaíba, Studio de Dança Soraya Lima e o Recrear-te – Companhia Quilombo/Cajazeiras/ Santo Antônio e termina com show da banda Forrozão Cacetada do Forró.
A programação da quinta, dia 26 oferta a banda de música de São Gonçalo do Amarante e dentro do 15º Festival de Danças Folclóricas e Contemporâneas do RN tem a Companhia Riverdance / Maxaranguape, -Grupo de Dança Mistura de Ritmos / Touros, Flor de Cactos / Parnamirim, Trup Ashak Cia de Dança, Cia. de Dança Remix, Capoeira Show Celeiro de Bamba, Balé Folclórico Terras Potiguares/Passa e Fica e o Grupo GDEC Dança e Expressão Corporal. A noite termina com show de Joãozinho e banda Kairus.
Cotado para o STF defende que mulher obedeça ao marido
Foto: Alan Marques/Folhapress
“A mulher deve obedecer e ser submissa ao marido”.
“O casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro”.
“Casais homoafetivos não devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais; isso deturpa o conceito de família”.
É este o pensamento de um dos candidatos do presidente Michel Temer para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a morte do ministro Teori Zavascki.
As frases constam de um artigo de Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e filho de um amigo de Temer de 40 anos, o advogado Ives Gandra Martins.
O artigo faz parte do livro “Tratado de Direito Constitucional” (2012), coletânea organizada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes, por Ives Gandra pai e pelo advogado Carlos Valder.
Martins Filho, que escreve sobre direitos fundamentais no artigo, diz no texto ser contra decisões do Supremo como o reconhecimento da união homoafetiva, a liberação das células-tronco embrionárias para pesquisa e a permissão para destruir embriões humanos em pesquisas.
É também contrário ao aborto, ao divórcio e à distribuição de pílulas anticoncepcionais em hospitais públicos.
Tal como o pai, Martins Filho integra a Opus Dei, organização católica ultraconservadora, e diz ser celibatário.
Por trás de todas as posições expressas no artigo estão duas bandeiras da Opus Dei: o ataque ao aborto em qualquer situação e a defesa da ideia de que só existe família na união de um homem e de uma mulher.
“Sendo o direito à vida o mais básico e fundamental dos direitos humanos, não pode ser relativizado em prol de valores e direitos”, escreve Martins Filho. “Sem vida não há qualquer outro direito a ser resguardado”.
Decorre da ideia de que a família é célula mais importante da sociedade a crítica do ministro do TST à união homoafetiva na forma de casamento, considerada por ele como “antinatural”.
“Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em casamento entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)”, defende no texto.
O ministro do TST ressalta, no entanto, que “indivíduos de orientação heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei” e que a opção dos homossexuais deve ser respeitada.
As pesquisas com células-tronco de embriões, liberadas pelo Supremo em 2008, também recebem um pesado ataque no texto: “O uso de células-tronco embrionárias com fins terapêuticos representa nitidamente processo de canibalização do ser humano, incompatível com o estágio de civilização da sociedade moderna”.
Procurado, o ministro não quis comentar o artigo. Martins Filho é um dos idealizadores da reforma trabalhista proposta recentemente por Temer e que recebeu críticas de sindicatos.
Folha de São Paulo
REFORÇO DA SEGURANÇA NO RN: Governo convoca PMs reservistas
O Diário Oficial da União desta terça-feira (24) traz a convocação por meio do governo do Rio Grande do Norte de policiais da reserva remunerada da Polícia Militar (PM) para a “execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, de imediato devem ser reconvocados 300 policiais dentre o universo de 1.000 a 1.500 praças que foram pra reserva nos últimos cinco anos, que têm de ter até 59 anos no ato da designação.
Para melhor entendimento, o quantitativo a ser empregado nestas atividades não poderá exceder a 25% do efetivo previsto em lei e será fixado de acordo com a necessidade das Corporações Militares Estaduais. Neste caso, 3.366 homens de um total de 13.466 previstos em lei.
RAFAEL HENZEL: Sobrevivente da Chapecoense participará de transmissão amistoso da Seleção nesta quarta com Galvão Bueno
O jornalista esportivo Rafael Henzel, um dos seis sobreviventes da queda do avião da Chapecoense na Colômbia, participará da transmissão do amistoso entre Brasil e Colômbia, às 21h45 desta quarta-feira, ao lado de Galvão Bueno. A informação foi divulgada por Galvão e Henzel em vídeo que circulou por suas redes sociais.
Antes do “Jogo da Amizade”, amistoso marcado para homenagear e auxiliar a Chapecoense em sua reconstrução, haverá uma homenagem aos sobreviventes no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, palco da partida. Além de Henzel, são aguardadas as presenças do zagueiro Neto, do lateral Alan Ruschel e do goleiro Jackson Follmann, que teve alta hospitalar na terça-feira.
Depois da homenagem, Henzel será convidado para participar da transmissão da partida, pela TV Globo, ao lado de Galvão Bueno, narrador das partidas da seleção brasileira pela emissora.
Henzel ainda retorna às pressas para Chapecó após a partida, já que trabalhará na quinta-feira na estreia oficial da Chapecoense nesta temporada, contra o Joinville, na Arena Condá, em jogo válido pela Primeira Liga. O jornalista fará esta transmissão pela Rádio Oeste Capital, de Santa Catarina, emissora pela qual trabalha.
A renda do amistoso entre Brasil x Colômbia será repassada à Chapecoense e a familiares das vítimas da tragédia com o voo da LaMia, ocorrida em novembro. Ainda há ingressos à venda para a partida, e os organizadores lutam para atrair mais do que as 13 mil pessoas que haviam comprado entradas até a noite de terça-feira.
O Globo
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Galvão Bueno?! me poupe.
Confira vagas de emprego no SINE-RN em Natal e Mossoró nesta quarta-feira
O Sine-RN oferece, nesta quarta-feira (25), 26 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h. CONFIRA AQUI
Vidente é condenada por convencer cliente a virar prostituta
Uma vidente foi condenada na Justiça do Japão a pagar o equivalente a R$ 2,8 milhões por ter causado danos a uma mulher. Segundo o Tribunal Distrital de Tóquio, a adivinha controlava a mente da vítima e a forçou a trabalhar como prostituta.
Para o juiz Sotaro Tomuro, a vidente conseguiu instaurar um medo tão grande na vítima que a fazia acreditar que carregava uma grande dívida. Por isso, a mulher entregava quantidades significativas de dinheiro à adivinha.
“Governada pela ré, a mulher entrou em um estado em que sua personalidade estava essencialmente perdida”, disse o magistrado.
Tudo começou quando a vítima procurou a vidente após seu divórcio, em 2008. Três anos depois, ela se mudou para a casa da adivinha, em Tóquio, e começou a trabalhar como prostituta. Ela contou à Justiça que, todo o dinheiro ganho no bordel foi entregue à vidente e que, muitas vezes, vivia com pouco menos de R$ 5.
A adivinha também inventava problemas no apartamento para cobrar da vítima. A situação durou até 2013.
UOL
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R@PªR!&@ sem querer…
Anham…
UPANEMA: Polícia confirma apreensão de quase uma tonelada de drogas e prisões no interior do RN
A Polícia Civil confirma nesta quarta-feira(25) a apreensão de quase uma tonelada de drogas e a prisão de dois homens envolvidos com o crime na cidade de Upanema, o interior do RN. Na ocasião, foram apreendidas armas e veículos.
Todas as informações ao decorrer do dia.
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Upanema/RN, foi a cidade.
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A reportagem poderia dizer qual interior?
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Conforme citado abaixo, “todas as informações ao decorrer do dia”. Notícia em atualização.
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Obrigado pela resposta rápida! Esse blog é o melhor!
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Pesquisadores da UFRN descobrem três novas espécies de fungos
Uma equipe internacional de pesquisadores vem atuando em colaboração com o Laboratório de Biologia de Fungos, do Departamento de Botânica e Zoologia, do Centro de Biociências, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Recentemente, descreveram três novas espécies de fungos do gênero Scleroderma na Amazônia brasileira.
Duas destas novas espécies podem estar extintas devido a inundação de seu habitat após a construção de uma barragem. O estudo, publicado na revista PLoS ONE, sublinha a importância da pesquisa na descrição de novas espécies para que sejam estudadas e nomeadas antes que sejam extintas.
As três novas espécies descritas são: Scleroderma duckei, encontrada no barranco de uma trilha na Reserva Adolfo Ducke, próxima a Manaus; S. anomalospora e S. camassuense, ambas descobertas na ilha de Camassú, no rio Xingu em 2015, e agora possivelmente extintas após a inundação da ilha para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).
“Os fungos desempenham um papel fundamental em todos os biomas como decompositores de matéria orgânica, e há grande contribuição de fungos ectomicorrízicos, tais como espécies Scleroderma para a nutrição das plantas em solos inférteis. Muitas espécies de Scleroderma no Brasil formam associação ectomicorrízica com espécies introduzidas (pinus e eucalipto) e apenas uma outra espécie deste gênero havia sido anteriormente descrita ocorrendo em vegetação nativa do Brasil”, explica o professor Iuri Goulart.
Importância da classificação das espécies
Estima-se que existam aproximadamente cinco milhões de espécies de fungos no mundo, das quais apenas 120 mil foram descritas até os dias atuais. A maioria das espécies de fungos ainda desconhecidas, provavelmente habitam as florestas tropicais, particularmente a Floresta Amazônica.
Nestas regiões, a ação humana tem causado um grande impacto ambiental, através da destruição de habitats e a introdução de espécies exóticas invasoras, levando à extinção de espécies nativas. Os fungos também são de grande importância para o desenvolvimento de pesquisas de novas vacinas e medicamentos que possam contribuir com a saúde humana.
“Os fungos produzem moléculas que podem ter inúmeras aplicações para o nosso benefício, como a produção de diversos fármacos” destaca o professor. No entanto, antes de detectar e identificar novas substâncias é essencial identificar novas espécies. Nosso estudo demonstra a urgência desse tipo de pesquisa, uma vez que existe um risco de que diversas espécies sejam extintas antes mesmo de serem descritas e nomeadas” conclui o professor.
Este estudo foi realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal da Bahia, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e Universidade Federal do Pará, em colaboração com pesquisadores da Universidade de Tottori no Japão.
Com informações da UFRN
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A grafia dos nomes científicos deve seguir as normas, independentemente do local no qual sejam publicados.
Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte tem serviço de aluguel de bicicletas para visitantes
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está oferecendo um novo serviço para os seus visitantes: o aluguel de bicicletas para crianças e adultos. Por meio da empresa Live Bike, o atendimento ao público será feito todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, das 6h às 9h e das 14h30 às 17h30. Nos primeiros meses, o serviço contempla apenas o aluguel de bicletas adulto e infantil, com opções de ser com ou sem marcha, com ou sem rodinhas. O capacete, item indispensável na segurança do ciclista, será oferecido e já vem incluído no valor do aluguel.
O aluguel de bikes começou a funcionar nesta terça-feira (24), com uma tenda instalada no estacionamento Sul, na Av. Omar O’Grady. “O novo serviço vai facilitar a vida de quem quer pedalar no parque, mas não tem como levar ou não possui bicicleta. Vamos iniciar com 30 bicicletas e aumentando conforme a demanda de público”, explica o empreendedor João Gomes, vencedor do edital aberto pela Prefeitura de Natal.
Os valores são os seguintes: R$12,00 por uma hora em bicicletas com marchas; R$10,00 por uma hora em bicicletas sem marchas; R$8,00 por meia hora em bicicletas com marchas e R$6,00 por meia hora em bicicletas sem marchas. Os preços são os mesmos para as bikes infantis. Os interessados preenchem um cadastro no primeiro aluguel e comprometem-se a cumprir as normas de segurança e convivência estabelecidas pelo Parque da Cidade, bem como a devida devolução nos pontos instalados no estacionamento e no pátio de eventos. “Quem descumprir as normas, terá a bicicleta recolhida e o dinheiro não será devolvido”, alerta Gomes.
A oferta de novos serviços como aluguel de patins, patinetes e motos infantis elétricas será inserida conforme a necessidade do público. “Descobrimos que muitos adultos gostariam de pedalar, mas não sabem ou perderam o hábito e nós vamos incluir este serviço nos próximos meses, com aulas aos sábados, em bicicletas de rodinhas para os adultos”, informa João Gomes.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é uma Unidade de Conservação do Município de Natal, cujo objetivo principal é o de preservar as espécies da fauna e da flora. “Nós orientamos os visitantes a desfrutar de tudo isso que a natureza nos oferece, e que convive em perfeita harmonia com a arquitetura moderna, porém, sem destruir, sem arrancar plantas, frutos ou agredir os animais. Daqui o visitante só pode levar as boas lembranças de um lugar maravilhoso na memória ou em fotos”, exemplifica Jamila Lorena Brasil, coordenadora do Centro de Educação Ambiental.
O Parque da Cidade tem procurado oferecer novos serviços e projetos que promovam o bem-estar; a qualidade de vida dos visitantes; de estímulo à leitura para as crianças; do enriquecimento cultural e científico com música, teatro, palestras e semanas temáticas. “Estamos sempre buscando parcerias que possam dar qualidade de vida aos visitantes e a nossa expectativa é que este novo serviço possa estimular as pessoas a pedalar. O Parque da Cidade caiu no gosto do natalense, é um lugar ideal para ciclistas pela segurança que oferece, com 5 km de trilhas bem sinalizadas, além de ser aberto todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, das 5h às 18h.”, garante o gestor do parque, Carlos da Hora.
Para outras informações sobre o Parque da Cidade ou agendamento de visitas, ligue 3232-3074/3207.
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Um absurdo o preço desse aluguel. Os caras nem se deram conta que o aluguel está mais caro do que uma diária de um carro (100,00 dia) . Que bola fora!
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Aposta errada. A PMN deveria ter feito uma parceria com uma grande empresa da terra e através do marketing minimizar os valores. Um bom case é o dá ITAÚ através dá Bike Rio. 5 reais a diária e se usar até uma hora é grátis.
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Exatamente! O Banco Itaú tem uma iniciativa super bacana com bikes. Achei que mais uma vez, isso vai “beneficiar” muito mais o bolso da prefeitura do que a nossa diversão. Pagar 10 ou 12 para andar de bicicleta por uma hora, pra grande maioria da população é bem salgado, pq uma família vai gastar em média 40 reais só de bike. E 40 para uma família que ganha, um ou dois salários, é muuuuuito dinheiro.
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Muito boa opção, boa iniciativa, erraram nos preços, alto demais.
Telexfree é condenada a devolver valores a investidor de Mossoró
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Ympactos Comercial Ltda., mais conhecida por Telexfree, na devolução da quantia de R$ 8.720,00, acrescida de juros e correção monetária, a partir da data que se encerraria um contrato firmado com um investidor que prometia boa remuneração mas que, ao contrário, causou-lhe enormes prejuízos.
Na ação, o autor afirmou que, convencido por propaganda feita pela própria empresa, que prometia boa remuneração com marketing multinível, investiu na empresa Telexfree, aderindo a três contas, palpitando auferir determinada remuneração. Contudo, antes de receber qualquer valor, as contas da empresa foram bloqueadas, em virtude de ação judicial.
Ele alegou que sofreu enormes prejuízos, e que a Telexfree, além de descumprir o contrato, o ludibriou, pois teve que vender alguns bens para conseguir o dinheiro do investimento e a remuneração que esperava auferir não se consumou.
A Telexfree alegou que o autor não pode afirmar que a ela descumpriu o contrato por adotar o esquema piramidal, pois não há decisão judicial nesse sentido. Sustentou que sempre agiu dentro da legalidade, pautado na boa-fé e que não se trata de relação de consumo.
Quando analisou a demanda, o magistrado considerou que, no caso, as partes celebraram contrato de adesão de serviços de publicidade, no qual o autor se comprometeu a promover a venda direta dos produtos e serviços oferecidos pela empresa aos seus usuários, além de divulgar, publicar e comunicar na internet, valendo-se dos meios, recursos e canais de divulgação (clausula 2ª, fls. 22).
Entretanto, acerca do sistema utilizado pela Telexfree, o juiz entende tratar-se de pirâmide financeira, o qual tem objetivo de captar progressivamente novas pessoas para o sistema até níveis insustentáveis, sendo tal prática vedada pelo no ordenamento jurídico brasileiro.
“O ingresso de novos investidores, como foi o caso do autor, objetiva o lucro fácil, no entanto, tal objetivo não lhes retira o direito de ser ressarcido pelo que efetivamente investiu, uma vez que importaria em enriquecimento ilícito de quem oferece o negócio, o que é vedado pela legislação pátria”, comentou o juiz.
Processo n.° 0112737-33.2013.8.20.0106
TJRN
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Ainda que discorde do posicionamento dele, acho que é uma boa opção ao STF para poder contrabalancear com os progressistas existentes no STF.
Quanta distorção! Que mau-caratismo! Tinha que ser texto da Foice de S. Paulo…