Aos sete dias do mês de março de 2017, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, acompanhando parecer da Ministra Relatora Rosa Weber, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental da defesa do ex-prefeito e candidato a prefeito de Macau, José Antônio Menezes, que concorreu às eleições municipais de 2016 com candidatura Sub judice.
Votaram com a Relatora os Ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Luiz Fux e o ministro Gilmar Mendes (Presidente). A Corte Superior acompanhou o entendimento pela inegibilidade da chapa Zé Antônio e Coronel Fernandes da juíza da 30ª Zona Eleitoral, Andreá Antas e do TRE. Segundo o advogado Erick Pereira, o médico José Antônio Menezes (DEM), a partir de agora está inelegível pelos próximos oito anos.
Mais de sete mil votos do médico Zé Antônio foram reconhecidos como nulos pelo TSE