Na última semana, o prefeito de Macau Kerginaldo Pinto reuniu secretários e alguns assessores do município para comunicar medidas tomadas para conter gastos públicos. Na reunião que aconteceu na sede da prefeitura, o chefe do executivo detalhou os pontos de um decreto que prevê cortes de benefícios e economia no custeio da máquina administrativa.

Segundo o decreto, publicado em 16 de setembro, fica determinado, temporariamente, a contenção de gastos relativos à formalização de contratos provisórios por tempo determinado; concessão de diárias operacionais; concessão de diárias, ainda que a serviços externos; concessão de gozo de férias; licença remunerada; autorização de viagens a serviço ou participação de eventos; treinamentos, de qualquer natureza e horas extras.

Além disso, o funcionamento da máquina pública fica condicionado aos seguintes limites: expediente diário das secretarias e órgãos municipais, em dias úteis: 06 [seis] horas corridas ou 02 [dois] expedientes de quatro horas cada um, com intervalo máximo de duas horas para o almoço.

Economia

Combustíveis terão uma redução de 20% das despesas, em relação ao mês anterior. Gastos com energia, telefonia e água também serão reduzidos em 20% [vinte por cento], em relação aos respectivos consumos verificados no mês anterior. Ficou acertado na reunião que a Controladoria do Município vai atuar no controle desses gastos, fiscalizando o cumprimento da meta estabelecida.

Pelo decreto, fica o titular de cada secretaria responsável pelo fiel cumprimento das medidas implementadas, tornando-se responsabilizado pessoalmente pela inobservância de qualquer dos pontos elencados. (Francisco Gomes)