MACAU RN-Ex-comandante dos Bombeiros no RN é preso por fraudes na liberação de Habite-se


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Diego Hervani

Repórter

O ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa (foto abaixo), atual Diretor de Engenharia e Operações da corporação, foi preso na manhã desta quarta-feira (17), na “Operação Habite-se”, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 80ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com apoio da Polícia Militar.

A operação desarticulou uma associação de pessoas formada por militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas, para apurar irregularidades nos procedimentos de emissão de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – conhecido popularmente como “Habite-se”, o qual atesta, após análise de projetos e vistoria, se um estabelecimento preenche as normas de prevenção e combate a incêndio.

Um dos mais influentes desse grupo era exatamente o coronel Barbosa. Segundo as investigações do MP, o oficial vinha elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, indevidamente, com o auxílio de engenheiros e outras pessoas físicas e jurídicas, que são submetidos ao Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), órgão subordinado à sua administração e recebendo vantagens econômicas por esses trabalhos.

O Ministério Público ainda explicou que além de atuar elaborando esses projetos, o coronel Barbosa muitas vezes foi chamado para interferir direta ou indiretamente no trâmite dos procedimentos administrativos para emissão de AVCB no SERTEN, existindo consultoria aos clientes, como, por exemplo, elaboração das defesas técnicas enviadas ao SERTEN quando há pareceres contrários aos projetos e realizando pedidos para agilizar o trâmite desses procedimentos.

O coronel Barbosa foi comandante geral do Corpo de Bombeiros em 2010, quando Iberê Ferreira de Souza foi governador do Rio Grande do Norte. Depois, quando o coronel Elizeu Dantas assumiu o posto, Barbosa foi deslocado para o cargo de diretor de Engenharia e Operações. Além do mandado de prisão contra o oficial, a operação ainda cumpriu 12 mandados de busca e apreensões, sete de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, em Natal e Parnamirim.

“Como se trata de um oficial com um posto alto, apenas eu tinha condições de prendê-lo. Por isso o Ministério Público me solicitou para efetuar a prisão. O coronel foi encaminhado para o Ministério Público, onde ele irá prestar esclarecimentos e depois será levado para o quartel da Polícia Militar, onde ficará detido. Também cedemos os policiais para o MP cumprir os outros mandados”, explicou o coronel Francisco Araújo, comandante geral da PM do RN.

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Na tarde desta quarta acontecerá uma entrevista coletiva, onde serão informados os detalhes da Operação e do esquema criminoso. O Corpo de Bombeiros divulgou uma nota, no qual afirma que o atual comandante, Elizeu Dantas, tem dado total apoio ao MP durante as investigações. “O Comando Geral do CBMRN comunica que está dando total auxilio ao Poder Judiciário do RN na adoção de medidas administrativas cabíveis a fim de colaborar com o andamento do processo. Desde 2011, quando assumiu a gestão do Corpo de Bombeiros Militar, o atual Comando do CBMRN tem buscando uma maior aproximação da instituição com os órgãos de controle externo, implementando ações que garantam critérios rigorosos nos trâmites processuais de todos os seus setores obedecendo fielmente aos princípios basilares da administração pública como a legalidade, impessoalidade, moralidade e o interesse público”, dizia a nota.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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