Macau RN; Começam hoje ajustes em tarifas de energia com aumentos de até 48%


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A partir desta segunda-feira (2) passam a ser aplicados ajustes extraordinários sobre distribuidoras de energia de todo o país e um acréscimo para o sistema de bandeiras tarifárias aprovados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na sexta-feira (27).

O efeito prático para o consumidor é um aumento de até 48% no preço da luz, considerando reajuste extraordinário e bandeira tarifária.

Na média, o aumento percebido pelos brasileiros em março será de 32%. Esse percentual considera tanto a média dos reajustes extraordinários no país (23,4%) quanto o efeito extra trazido pela aplicação da bandeira vermelha (8,5%), que vai valer durante todo mês como forma de repassar ao consumidor gastos extras devido ao uso de termelétricas.

A bandeira poder variar de mês para mês, mas é improvável, pelas condições climáticas e atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que a cor da bandeira possa voltar a ser verde no curto prazo (sem acréscimos para o consumidor), ou mesmo amarela (que indica gastos acima do padrão, mas não exorbitantes).

Mesmo ao desconsiderar o efeito da bandeira tarifária, o aumento médio que será aplicado sobre as tarifas, de forma permanente, será de 28,7% para Sul, Sudeste e Centro-Oeste e de 5,5% no Norte e Nordeste.

 ENTRE REGIÕES

A grande diferença entre os aumentos médios de uma região para outra se dá por dois motivos: o primeiro é a proteção legal das regiões Norte e Nordeste. A regra impede que haja uma divisão igualitária dos gastos anuais do setor elétrico, fazendo com que as duas regiões paguem menos.

Além disso, recaem sobre os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste os custos altos da compra da energia de Itaipu, que sofreu aumento de 46% a partir de janeiro. Como apenas essas regiões fazem uso dessa energia, só elas pagam por estes gastos maiores.

BANDEIRAS

O sistema de bandeiras tarifárias é o responsável por passar mensalmente o custo elevado das usinas térmicas para o consumidor. Além do risco hidrológico, que é o gasto extra das usinas que não conseguem entregar a quantidade de energia prevista em contrato.

Em decisão, também tomada nesta sexta-feira (27), o preço das bandeiras aumentou 83% no caso da vermelha e 66,7% no caso da amarela.

Pela regra, o acréscimo mensal passa de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos no caso do maior preço.

Para a bandeira tarifária amarela –quando gastos com usinas térmicas estão fora do padrão, mas não extremamente elevados–, o preço vai passar de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,50.

Só não há elevação de preços quando a bandeira for verde, indicando poucos gastos extraordinários no setor.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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