MACAÍBA RN-Prefeitura de Macaíba promove I Seminário de Gestão Pública Municipal
Prefeitura de Macaíba promove I Seminário de Gestão Pública Municipal
2017
10:30
O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu recomendação ao governador do Estado para que “sejam tomadas todas as providências efetivas para retomar o controle das unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, adotando as medidas necessárias, inclusive mediante o uso de força policial que se faça necessária, na forma da lei”.
O documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e mais sete promotores de Justiça determina “aos integrantes das forças de segurança estaduais que apreendam e entreguem à Polícia Civil, comunicando ao Ministério Público, armamentos, aparelhos celulares, substâncias explosivas, drogas e qualquer outro bem ilícito que esteja em posse dos detentos dentro dos estabelecimentos prisionais”.
Outra medida é a “retirada das vítimas de homicídio do Complexo de Alcaçuz, encaminhe ao ITEP e divulgue suas respectivas identificações”.
Além disso, “que solicite todo o apoio possível e em número necessário de forças federais, inclusive das Forças Armadas, de grupos especiais do DEPEN e da Força Nacional, para fazer cessar as rebeliões”. Ler mais…
2017
10:27
Informativo Atitude – A posse do novo presidente do Conselho Comunitário do bairro Campinas, João do Grude e seu vice, Júnior será no próximo domingo (22), às 9h, na Escola Municipal Dayse Hall, no bairro.
O presidente recém-eleito convida toda a população para a solenidade. João do Grude e Júnior foram eleitos no início deste mês para um mandato de três anos, com possibilidade de reeleição.
2017
10:23
Novo Jornal – A operação para instalar provisoriamente barreiras móveis que permitirão que operários construam dentro da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN um muro para manter as facções rivais separadas e evitar novos confrontos. Na último sábado (14), detentos do pavilhão 5 e pertencentes ao PCC (Primeiro Comando da Capital) invadiram o pavilhão 4, da facção Sindicato do Crime do RN, e mataram, pelo menos 26 detentos.
Desde as 5h de hoje, equipes começaram a chegar com escavadeiras, contêineres e operários para começar a construção do muro dentro do presídio. A ideia do governo é separar fisicamente as duas facções. Primeiro deverá ser montada uma barreira de contêineres até que o muro de concreto seja construído, dividindo os pavilhões 1,2 e 3. Com a chegada das tropas militares ontem ao estado, a ideia é que a polícia militar se dedique a garantir a segurança dos presídios enquanto os militares atuam nas ruas em ações ostensivas e repressivas durante dez dias.
2017
10:10
A ConnectTV noticia que, dois policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte foram presos juntamente com mais uma pessoa durante a noite desta sexta-feira (20), no município de Macaíba.
A prisão foi realizada pelo os agentes da Polícia Civil da cidade na comunidade do “Pé do Galo”.
Segundo o site, os agentes receberam uma denúncia anônima que três homens em atitude suspeita se encontravam no interior de um veículo. Ao verificar a informação e durante abordagem, dois homens abordados foram identificados como policiais militares. Três armas foram encontradas com os mesmos sendo duas delas roubadas.
2017
10:00
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de pessoas desconhecidas solicitando depósitos bancários por suposto pedido de membros desta Corte ou mesmo se passando por eles. O alerta se dá especialmente pela reincidência desse tipo de golpe que, apesar das recentes prisões e condenações de estelionatários, continua registrando ocorrências e, consequentemente, sendo alvo de investigação policial.
2017
18:32
A sexta-feira (20) foi movimentada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A unidade prisional segue em clima estável desde o último sábado (14), quando teve início uma guerra entre duas facções criminais – PCC e Sindicato do RN, o que resultou na morte de 26 detentos.
Os números podem aumentar já que na quinta-feira (19), um novo conflito entre os presos foi registrado e há expectativa de novas vítimas fatais. O governo, por meio das secretarias de Justiça e de Segurança, ainda não confirmou novas mortes.
Na tarde de hoje três internos foram resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros para atendimento médico. A maioria deles, segundo informações iniciais, possuem ferimento por arma de fogo. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
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2017
18:21
Trabalhadores e estudantes de Macaíba estão tendo dificuldades de sair da cidade após paralisação das linhas de ônibus intermunicipais. Hoxe (20) estivemos na rodoviária da cidade e dezenas de pessoas aguardavam por transporte, segundo o que nos foi passado, apenas alternativos estavam circulando. A situação se repete em toda Grande Natal após vários ataques tanto a ônibus quanto em carros particulares. Os ataques começaram após vários dias de rebelião no presídio Estadual de Alcaçuz, localizado na cidade de Nísia Floresta.
Do Macaíba no Ar
2017
15:51
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia ontem(19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robison Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.
A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz. Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país.
Greve ilegal
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é totalmente desarazoada, além de ser ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.
Segundo o procurador, atualmente seis agentes penitenciários se revezam em turnos para tomar conta do presídio de Alcaçuz, que, antes do conflito entre as facções, aprisionava cerca de 1,2 mil homens. Existe uma ação civil pública movida pela Procuradoria desde 2015 que exige a realização de concurso público, mas ela não foi julgada até o presente momento, conforme Rinaldo Reis. Ler mais…
2017
15:42
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra.
As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.
Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o “Júnior Graffith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva e José Carlos de Sousa).
Ressalta-se que a Prefeitura de Macau passa por grave crise financeira e está na lista de municípios que tiveram decretado pelo Governo do Estado situação de emergência. Além disso, o ano letivo 2016 não foi concluído nas escolas municipais e os salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos estão atrasados.
MPRN
2017
15:38
Evento foi direcionado para profissionais que trabalham com processos e finanças
Nesta sexta-feira (20), o Centro de Convivência Pax Club sediou o I Seminário de Gestão Pública Municipal de Macaíba, organizado pela Prefeitura, através da Controladoria Geral do Município. O referido seminário foi direcionado para funcionários municipais de várias pastas que lidam diariamente com questões processuais e finanças.
O seminário foi composto por quatro palestras com os temas: “Execução da Despesa Pública: Origem e aplicações”, “Contratos e licitações”, “Sistema de Controle Interno do Município: Apresentação da Instrução Normativa 01/2017” e “Crimes na Administração Pública: Casos reais”. Em concomitância com o seminário, também ocorreu o II Fórum de Gestão dos Secretários Municipais de Macaíba. Os eventos foram prestigiados pelo vice-prefeito Auri Simplício.
As palestras foram proferidas respectivamente por Valdério Barbosa (secretário municipal de Administração e Finanças), Mário Negócio Neto (assessor jurídico da Prefeitura), Claudiana Carvalho (titular da Controladoria Geral do Município) e Adauto Evangelista (Procurador Geral do Município).
Antes das palestras, Dr. Morton Medeiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, fez uma relevante explanação acerca dos Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, expressos no Art. 37 da Constituição – CF/88: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (LIMPE), ressaltando a importância de cada um para uma administração pública eficaz, proba e que atenda aos interesses e anseios da população.
Texto: Andry Morais
Foto: Márcio Lucas
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