MACAÍBA RN-Estudo explica quase um século de desigualdade no Brasil, por Rui Daher


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Para esclarecer alguns sábios ou porta-vozes de interesses inconfessos da Federação de Corporações, felizmente, sempre aparecerá alguém que saiba desenhar, diferente de mim. Refiro-me à coluna de CartaCapital, reproduzida em meu blog neste GGN, “O acordo de elites trava o País” (19/12/2015).

O País é o Brasil não apenas em aspectos meramente macroeconômicos, mas o do bem-estar e desigualdade de seus residentes. Se dúvidas persistirem, o filósofo alemão Karl Marx (1818-1883) e o economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946) deixaram isso bem desenhado.

O desenhista que me ajuda, hoje, é o economista Pedro H. G. F de Souza, que orientado por Marcelo Medeiros, ambos do IPEA e da UnB, produziu o estudo Top Income Shares and Inequality(Renda do topo e desigualdade). http://diagramaeditorial.com.br/sid/index.php/sid/article/view/2

Tudo começa na falta de preguiça de Pedro e Marcelo em pesquisar assunto discutido há quase meio século. Internaram-se em bibliotecas fazendárias, a colher dados tributários, e construíram uma curva que mostra a participação na renda do 1% mais rico da população, no período 1928-2012.

Descobrem que após cair drasticamente entre 1942 e 1963, a desigualdade volta a subir a partir do golpe civil-militar de 1964. Vale dizer, mais um “Apesar de Você” da ditadura.

Os métodos usados pelos autores são próximos dos considerados por Thomas Piketty, para EUA e França. De 1976 até aqui, no Brasil, a desigualdade teve medição parcial através do PNAD, que mal captava a riqueza em bens patrimoniais, heranças e, principalmente, ganhos de capital.

Faço aqui um parêntese e justiça com o jornalista Clóvis Rossi, da Folha de São Paulo, que no período em que vibrávamos com a queda da desigualdade entre os 90%, ele reclamava os fatores acima, não observados.

Quando em determinado país é óbvia a existência de concentração de renda, é na fração mais rica (1%) da população que melhor se observam os movimentos de subida ou queda da desigualdade. No Brasil, o aumento persiste desde 1928 e, em 2012, esse grupo (idade acima de 20 anos) teve renda média estimada em R$ 552,9 mil anuais.

O gráfico, baseado na fração (%) de renda recebido pelo 1% mais rico, impressiona. Entre 1927 e o pico em 1942, a aquisição sai de 10% para quase 24%. A partir entra em descendência até os 6%, em 1963. O grande salto para cima começa exatamente em 1964, até em 1975 voltar ao mesmo nível de 1950, 16%.

Fazia-se o “bolo crescer”, nunca dividido para além dos que detêm entre metade e dois terços do PIB, em 84 anos um denominador fixo de 67%, definido pelos autores.

Assim, mais do que o aumento de emprego, renda do trabalhador e programas assistencialistas, que, reconheça-se, promoveram e deveriam continuar promovendo melhora nas condições de vida e inserção social nos 90% mais pobres, isso não significa queda na desigualdade.

Essa virá em medidas que intervenham nos ganhos do 1% mais rico. Progressividade tributária, combate à evasão de divisas, maior foco em redistribuição, educação e aparelhos socializados e, principalmente, draconiana ação regulatória sobre os ganhos financeiros.

Se o estudo de Pedro e Marcelo cair nas mãos de um historiador bom desenhista, ele perceberá entre 1927 e 1942 os efeitos do modelo exportador agrícola em bases feudais; depois, com o fim da Segunda Guerra Mundial, o processo de industrialização acompanhado de reformas trabalhistas e sócias conduzido por Getúlio Vargas; enfim, a volta do modelo concentrador originado na vitória do golpe civil-militar que visava paralisar medidas que aprofundassem a queda na apropriação do 1% mais rico.

A partir de 1980, com o engodo da globalização e a supremacia dos mercados financeiros hegemônicos, virou tudo qualquer nota. No bolso do 1% mais rico.

Trava ou não trava o País, quando nele estão incluídos os pobres?

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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