Jornal GGN – No último ano, o governo federal expulsou 332 agentes públicos por corrupção, a maior justificativa para os afastamentos nos serviços públicos de 2015, representando 61%. Nos últimos 12 anos, a corrupção tem sido o alvo predominante das expulsões, sendo 3.776 servidores afastados do total de 5.659 – um impacto de 66%. Os dados não incluem funcionários de empresas estatais, como a Caixa Econômica, Correios e Petrobras.

A informação é do relatório da Controladoria-Geral da União, divulgado nesta quarta (06). Todas as punições expulsivas refletem as consequências da Lei nº 8.112, de 1990, que trata das atividades contrárias praticadas por agentes públicos.

Além dos atos relacionados à corrupção, ocupa o segundo lugar das justificativas para a expulsão o abandono do cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, representado 138 casos no ano de 2015. Também estão entre as razões que mais afastaram servidores agir de forma desidiosa e participar da gestão ou administração de empresas privadas.

Desde 2003, o governo expulsou 5.659 servidores. Desse total, 4.729 foram demitidos, 426 tiveram a aposentadoria cassada e 504 foram afastados de suas funções comissionadas. Nos últimos 12 anos, os estados com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro, com 980 servidores punidos, seguido por São Paulo, com 600. e Distrito Federal, com 705.

De todas as pastas do Governo Federal, a com maior quantidade de agentes públicos expulsos foi o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o Ministério da Justiça (MJ) e o Ministério da Educação (MEC). Em 13 anos, o MTPS teve 1.618 expulsões, representando 3,37% dos seus servidores ativos. Só 2015, foram 150 afastados. Já o MEC teve 130 expulsões no último ano e o Ministério da Justiça teve 84.