A partir desta quinta-feira, 1, a Oi será obrigada a permitir que os cidadãos de 14 Estados usem seus orelhões gratuitamente para fazer chamadas interurbanas. A medida é uma punição devido ao não cumprimento dos patamares de disponibilidade de orelhões estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações.

Desde abril a Oi já vem oferecendo chamadas locais gratuitas em 15 Estados. Em 30 de agosto foi feita uma nova aferição e a Anatel percebeu que só em Sergipe a situação foi resolvida, por isso a sanção foi ampliada para ligações interurbanas.

Os Estados contemplados pela medida são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará,Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O Despacho 565/2015 estabelece que as Unidades da Federação atendidas pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. Nas localidades atendidas apenas por acesso coletivo a disponibilidade mínima precisa ser de 95%.

“As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados”, informa a Anatel, que avisa: novas punições estão programadas para entrar em vigor após as medições de 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016.

Se nestas ocasiões a Oi ainda não atingir os objetivos, ela terá de permitir ligações locais gratuitas para telefones móveis a partir de 1º de abril e, depois de 1º de outubro, será a vez do interurbano para celular entrar na jogada.

Olhar Digital, UOL

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