GUAMARÉ RN-Marcelo Odebrecht poderá ter pena reduzida


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Marcelo Odebrecht poderá ter pena reduzida

Empresário deverá sair do regime fechado a partir de dezembro de 2017 
Jornal GGN – Preso desde junho de 2015 e condenado a 19 anos e quatro meses de prisão, Marcelo Odebrecht poderá passar progressivamente para o regime semiaberto e aberto a partir dezembro de 2017. As informações são da Folha de S.Paulo, que afirma que o acordo foi fechado entre os advogados da Odebrecht e o Ministério Público Federal reduzindo a pena total do empresário para dez anos, sendo dois anos e meio em regime fechado, descontando o período de um ano e quatro meses que o empreiteiro está detido.
MARINA DIAS
GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA
Os advogados da empreiteira Odebrecht e o Ministério Público Federal fecharam um acordo para que o herdeiro da construtora, Marcelo Odebrecht, permaneça preso em regime fechado até dezembro de 2017.
Segundo a Folha apurou, na negociação de delação premiada, os procuradores envolvidos na Operação Lava Jato e os representantes do empreiteiro acertaram que a pena total será de dez anos, sendo dois anos e meio em regime fechado.
Marcelo está preso desde junho do ano passado no Paraná sob suspeita de envolvimento no esquema de desvios da Petrobras. Esse período de um ano e quatro meses será descontado da pena total, de acordo com pessoas ligadas às negociações.
A partir de dezembro de 2017, portanto, o empresário entraria em progressão de regime, cumprindo pena no semiaberto e aberto, inclusive o domiciliar.
No começo de outubro, a Folha revelou que as autoridades da Lava Jato apresentaram proposta para que ele cumprisse pena de quatro anos em regime fechado.
A defesa do ex-executivo, no entanto, conseguiu negociar a redução da punição, alegando que era muito rígida diante do conteúdo apresentado pelo empresário, envolvendo políticos de alto calibre e contratos públicos de valores elevados.
A mulher dele, Isabela Odebrecht, já começou a reformar o escritório que fica na casa do casal, em São Paulo, para que o marido possa trabalhar quando for libertado em regime semiaberto.
ASSINATURA
A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas pelos investigadores da Lava Jato. Cerca de 80 executivos e outros funcionários da empresa negociam com a PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília, e a força-tarefa em Curitiba.
A expectativa é que o acordo seja assinado até o fim deste mês. A partir daí, começa a fase de depoimentos e, depois, o acerto para a homologação judicial.
Nas conversas preliminares de negociação da delação, políticos de vários partidos foram mencionados pelos executivos, entre eles os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), assim como o presidente Michel Temer (PMDB), o ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), governadores e congressistas. Todos vêm negando as irregularidades.
Em março, o juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na Justiça Federal, condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os benefícios de fechar uma colaboração com a Justiça estaria, inclusive, a redução dessa pena.
De acordo com investigadores que tiveram acesso aos depoimentos iniciais, Marcelo Odebrecht afirmou, por exemplo, que a ex-presidente Dilma interveio para que a Caixa atuasse na operação financeira de construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa de 2014.
O banco público participou de duas maneiras do projeto. Numa delas, aceitou ser o intermediário do financiamento do BNDES ao fundo de investimento criado por Corinthians e Odebrecht.
Depois, a Caixa comprou, conforme reportagem da Folha, debêntures emitidas pela Odebrecht no valor de R$ 350 milhões, em uma transação sigilosa para cobrir um rombo da empreiteira na construção do estádio.
O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, contou ainda aos investigadores que o estádio foi uma espécie de presente para o ex-presidente Lula, torcedor do Corinthians.
Em relação a José Serra, reportagem da Folha revelou que a empreiteira diz ter pago R$ 23 milhões via caixa dois na Suíça para a campanha dele à Presidência em 2010. O tucano não comenta o teor da delação, mas nega ter cometido irregularidades.
O doleiro Alberto Youssef, segundo a fechar delação na Lava Jato, deixará a cadeia neste mês, após dois anos e oito meses. O primeiro delator, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também não está mais preso.
OUTRO LADO
Procurada, a Odebrecht informou que não vai se pronunciar sobre a data em que Marcelo Odebrecht deixará o regime fechado tampouco a respeito das negociações de delação premiada em curso.
O ex-ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment da petista, José Eduardo Cardozo, disse que não teve acesso ao conteúdo das declarações do empreiteiro e, por isso, não vai comentá-las.
A Caixa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que também não irá se manifestar. A assessoria do banco diz que as transações das quais participou envolvendo a Arena Corinthians são protegidas por sigilo.
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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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