A força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou ao juiz Sergio Moro que a empresa de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou cadastro na Receita Federal em uma “possível alteração de provas” para levar a erro as autoridades judiciais.

Segundo o Ministério Público Federal, a empresa de Lula mudou o número do telefone registrado na Receita Federal depois da polêmica sobre grampos da Lava Jato terem alcançado o escritório de advocacia que defende o ex-presidente, “Teixeira, Martins & Advogados”.

A justificativa dos procuradores é que o telefone grampeado, que seria do escritório, constava na Receita Federal como o telefone da empresa de Lula. Por isso foi solicitada sua interceptação.

A autorização do grampo no escritório provocou polêmicas e foi alvo de uma reclamação movida no Supremo Tribunal Federal pela AGU (Advocacia Geral da União), em nome da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com os procuradores, após a polêmica em torno dos grampos, a empresa de Lula retirou o número do escritório de advocacia de seu cadastro e colocou outro, inexistente: (00) 1111-1111.

Até o dia 22 de março, o telefone alvo de interceptação, diz o MP, continuava ligado à empresa de palestras. Nesta segunda (4), o registro não constava no cadastro, sendo indicado esse outro número.

A argumentação do Ministério Público foi encaminhada por Moro ao Supremo nesta terça-feira (5), em resposta à reclamação da AGU. O juiz também a usa para justificar sua autorização.

“A autorização concedida por este juízo tinha por pressuposto que o terminal era titularizado pela empresa do ex-presidente e não pelo escritório de advocacia, tanto que na decisão judicial de autorização foi ele relacionada à LILS Palestras”, escreveu Moro.

E completou: “De todo modo, ressalvo que não há nos relatórios de interceptação da Polícia Federal, com a seleção dos áudios relevantes, diálogos interceptados a partir do referido terminal”.

Procurado, o Instituto Lula informou que o escritório de advocacia comentaria o assunto. Até as 19h, o “Teixeira, Martins & Advogados” não havia respondido.

Folha Press

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