Foto: Ed Ferreira – 10.jun.2015/Folhapress

Horas antes de o MEC (Ministério da Educação) divulgar documento que subtrai as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da base nacional curricular, o presidente Michel Temer recebeu deputados da Frente Parlamentar Evangélica no Palácio do Planalto.

O grupo tinha uma meta: convencer Temer de quão “absurda” era “a pedagogia que busca impor uma teoria com base sociológica que desconsidera a realidade biológica das crianças e adolescentes”.

É o que diz ofício entregue ao presidente no dia, assinado pelos presidentes das frentes evangélica e da família, os pastores Hidezaku Takayama (PSC-PR) e Alan Rick (PRB-AC), mais o vice-presidente da bancada católica, deputado Flavinho (PSB-SP).

Eles também enviaram documentos se manifestando contra o aborto, a legalização das drogas e a uma resolução que combate a discriminação contra a comunidade LGBTQ, obrigando escolas a deixar “que a pessoa use o banheiro que desejar”, como a transexual que vai ao toalete feminino (“isso é um atentado violento ao pudor e a moral, no qual teremos homens e mulheres dividindo espaços íntimos e que deveriam ser protegidos daqueles que não compartilham da mesma anatomia”).

Como a Folha reportou nessa quinta (6), o MEC alterou sem alarde o texto da nova versão do documento que define o que os alunos devem aprender da creche ao ensino médio, uma bússola para redes e escolas produzirem seus currículos. A pasta retirou a referência inicial à necessidade de respeito a “identidade de gênero” e “orientação sexual”, que apareciam em versão prévia do projeto apresentada a jornalistas na terça (4).

Em nota, o MEC afirmou que o texto “passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias”. Segundo a pasta, o texto encaminhado a membros do Conselho Nacional de Educação na quarta-feira (5) já contém os ajustes.

Quatro deputados presentes na excursão evangélica ao Planalto contaram que Temer disse concordar com suas posições avessas ao tema e também ao aborto e à legalização das drogas. O presidente também ressaltou, segundo eles, que aquelas eram posições pessoais, não a voz do Executivo, até porque os outros dois Poderes (Legislativo e Judiciário) precisam manter sua independência.

A Folha apurou que deputados da frente tiveram ao menos dois encontros prévios para discutir o assunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A agenda não teria sido divulgada para “não criar alarde”, diz um deles, que pediu anonimato. O ministro teria mostrado “sensibilidade” à demanda dos religiosos.

Ligado à Igreja Batista acriana, Alan Rick diz se sentir vitorioso com o “apagão” ideológico. “Defendo os princípios que a sociedade me cobra. Os pais não querem ver seus filhos doutrinados. Falam pra mim: ‘Deputado, meu filho vai à escola para aprender matemática, português, não para ser ensinado que ele pode ter vários gêneros’. Falam que existe mais de cem gêneros. Isso é uma loucura!”

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirma que, agora, “os pais poderão descansar, pois o Estado não vai interferir na educação de seus filhos”.

A base é composta por…*

…4 áreas do conhecimento:

> Matemática
> Ciências da natureza: ciências
> Linguagens: língua portuguesa, arte, educação física e língua inglesa
> Ciências humanas: geografia e história

…e as principais mudanças ocorreram em:

Alfabetização
Como é: Plano Nacional da Educação prevê aluno alfabetizado até o 3º ano
Como fica: Alfabetização será antecipada para o 2º ano, aos 7 anos de idade

Ensino religioso
Como é: Constituição de 1988 define que o tema é facultativo nas escolas
Como fica: Foi retirado do texto; caberá aos Estados, municípios e escolas privadas decidir

Estatística e probabilidade
Como é: Não apareciam nos documentos prévios da base
Como fica: Serão ensinadas a partir do 1º ano do fundamental

Com informações da Folha de São Paulo