Foto: Camila de Almeida

O cancelamento da segunda licitação para a ampliação e reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Fortaleza, de responsabilidade da Infraero, pode gerar desconfiança no processo de escolha da Capital como sede do hub (centro de conexão de voos) da Latam.

A análise foi feita por especialistas ouvidos pelo O POVO, com base no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou deficiências na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o equipamento. A Infraero deve repassar ao TCU em até 30 dias informações atualizadas sobre a revogação da licitação.

“É preciso esperar. Quem assume a responsabilidade pelo terminal? A Latam não sabe se ele será nem privado ou público. Que garantias a empresa têm que será para ela?”, questiona uma fonte ligada à aviação civil. Carlos Grota, especialista em transporte aéreo infraestrutura aeroportuária do Centro Paula Souza, de São Paulo, acredita que na disputa direta com os aeroportos de Pernambuco e Rio Grande do Norte, o fator pode minar a escolha. “Se houver paridade entre os aeroportos, um problema como esse pode descartar qualquer escolha”, resume.

No relatório da consultoria Arup, encomendado pela Latam e divulgado no mês passado, os três terminais atuais das cidades envolvidas não possuem características de um centro de conexões. A Latam solicitou adaptações na infraestrutura aeroportuária.

O contexto que envolve o RDC não será fator de risco para que Fortaleza seja ultrapassa por Recife ou Natal. Assim avalia Adalberto Febeliano, professor da área de aviação civil. Para ele, a preocupação maior está no processo de concessão do aeroporto de Fortaleza. “O processo de concessão é mais importante que a revogação ou não da licitação. Saber se de fato os recursos necessários estarão garantidos”, afirma.

A obra de reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto da Capital teve execução de 15,6% dos serviços até sua paralisação, em maio de 2014. Já a obra do pátio de aeronaves foi concluída, aumentando a área de 134,7 mil m² para 163,2 mil m².

A Infraero informou que encaminhará à Secretaria de Aviação Civil (SAC) manifestação no sentido de não homologação do RDC e seguirá as determinações do TCU. A solicitação é que o empreendimento seja incluído no edital de concessão do aeroporto de Fortaleza. A SAC disse ao O POVO que recebeu o relatório do TCU, mas nenhum documento de cancelamento do RDC foi entregue.

Equipamentos

A auditoria do TCU apontou que equipamentos como pontes de embarque, esteiras de bagagens, elevadores e escadas rolantes correm risco de deterioração. Nesse sentido, o órgão solicitou à Infraero um plano de ação, com indicação de prazos, responsáveis e atividades, para a destinação dos equipamentos eletromecânicos.

De acordo com o especialista Carlos Grotta, os custos com equipamentos eletromecânicos podem chegar até 30% da obra. “Numa obra de R$ 400 milhões, o gasto com esses itens chega a R$ 60 milhões. Dependendo do projeto, pode atingir R$ 100 milhões”, destaca.

NÚMEROS

15,6%

É o total das obras executadas do terminal de passageiros do Pinto Martins

SERVIÇO

Acesse o relatório completo sobre a auditoria do TCU em

http://bit.ly/1Fr9Lxc

Saiba mais

Abandono

O POVO foi até o aeroporto de Fortaleza e constatou a situação de abandono das obras do terminal de passageiros. Vergalhões e estruturas de concreto em situação de desgaste. Parte dos tapumes que envolvem a obra foram retirados

Deterioração

No relatório do TCU, a equipe de auditoria do órgão constatou que os equipamentos eletromecânicos (elevadores e escadas rolantes) estavam estocados sobre pallets de madeira dentro de um galpão de lona, tendo-se observado no local acúmulo de terra.

O Povo

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