A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, a primeira etapa da 13ª Rodada de Licitações de áreas de petróleo e gás natural. Trata-se do primeiro leilão de blocos exploratórios em quase 2 anos.

Serão oferecidos 266 blocos em 22 setores de 10 bacias sedimentares, num total de aproximadamente 125 mil quilômetros quadrados. Ao todo, 37 empresas (15 nacionais e 22 estrangeiras) foram aprovadas para a disputa. Entre as habilitadas estão a Petrobras e as gigantes internacionais ExxonMobil, BP e Royal Dutch Shell.

Apesar o número razoável de empresas que manifestaram interesse, os baixos preços do petróleo e o escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras podem acabar por esvaziar a disputa.

Com cerca de US$ 130 bilhões em dívidas e um acúmulo de projetos existentes, a Petrobras não disse se irá apresentar lances no leilão. Em todas licitações anteriores, a estatal, sozinha ou em consórcio, foi responsável por metade ou mais dos lotes arrematados, informa a Reuters.

Na segunda-feira (5), a Petrobras anunciou cortes de US$ 18 bilhões em gastos operacionais e investimentos que estavam previstos para os próximos dois anos.

Embora se diga confiante quanto ao leilão, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, alertou que os baixos preços do petróleo e uma economia mundial em dificuldades significam que o Brasil “está em um ambiente diferente” em relação aos certames anteriores.

Previsão de arrecadação
O valor mínimo dos bônus de assinatura dos blocos exploratórios foi estabelecido em R$ 978,77 milhões – recursos que poderão entrar no caixa do governo se todas as áreas forem arrematadas sem ágio.

Em leilões, é comum algumas áreas despertarem interesse de mais de uma companhia, elevando o bônus ofertado. Por outro lado, blocos também podem ficar sem comprador e encalhar.

Em junho, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, projetou arrecadação entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões com o leilão. Os recursos levantados podem ajudar o governo federal a reduzir o seu déficit orçamentário e conseguir alcançar um superávit – a economia feita para pagar juros da dívida pública – em 2015.

No último leilão de petróleo realizado pela ANP, em outubro de 2013, o primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha (em que parte do petróleo extraído fica com a União), o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC pagou bônus de assinatura de R$ 15 bilhões pela concessão do campo de Libra.

Áreas oferecidas
O leilão desta quarta-feira vai oferecer 266 blocos em bacias sedimentares localizados em áreas terrestres e marítimas de 12 estados brasileiros. Não há nenhuma área de pré-sal no lote.

São 182 blocos em terra (7 na bacia do Amazonas, 22 na bacia do Parnaíba, 71 na bacia de Potiguar e 82 na bacia do Recôncavo) e 84 em mar (10 na bacia de Sergipe-Alagoas, 4 na de Jacuípe, 9 na de Camamu-Almada, 7 na bacia do Espírito Santo, 3 na bacia de Campos e 51 na bacia de Pelotas). Confira o mapa com todas as áreas

Todas as áreas serão concedidas mediante um sistema de concessão em que leva aquele que oferecer o maior lance. Os proponentes terão que se comprometer com um programa exploratório mínimo e com um índice de conteúdo local em bens e serviços. Os vencedores ficarão com todo o petróleo produzido em troca do pagamento de royalties.

Regras criticadas
O interesse dos investidores em leilões foi testado menos de três meses atrás no México, em uma longamente esperada abertura da indústria estatal de petróleo do país, que vendeu apenas 2 de 14 contratos oferecidos.

O México foi capaz de atrair interesse em um segundo leilão, em 30 de setembro, que vendeu três de quatro áreas oferecidas depois de reduzir exigências contratuais a pedido dos interessados.

No Brasil, no entanto, a presidente Dilma Rousseff e a ANP têm resistido em mudar regras de conteúdo local e contratos de concessão que muitos na indústria de petróleo dizem que elevam custos e aumentam riscos políticos, destaca a Reuters.

Espera-se um maior interesse nas áreas da bacia de Sergipe, perto de onde a Petrobras fez grandes descobertas de petróleo e gás com parceiros que incluem a India Oil and Natural Gas Corp e a IBV Brasil, uma joint venture entre Videocon Industries e Bharat Petroleum Corp.

O mercado aposta que também deve haver interesse significativo pela bacia de Pelotas, onde houve descobertas recentes de gás natural.