GUAMARÉ RN-“Agora é lei, transporte escolar municipal pode ser utilizado por universitários”.


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“O sonho não acabou…” John Lennon.

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Opinião: Quando John Lennon disse a celebre frase “o sonho não acabou”, referia-se ao sonho de uma juventude que, com suas atitudes irreverentes, suas músicas, suas ideias e uma filosofia que preconizava “faça amor, não faça guerra”, tentou mudar o mundo.

Pode não ter conseguido naquele momento, mas a semente foi lançada e a cultura da paz e do amor se espalhou por todo o universo. Se o sonho acabou ou não, somente a história poderá dizer. O que se sabe é que o mundo nunca mais foi o mesmo depois da geração dos anos 1960.

O sonho da implantação do PCCS para quase mil servidores do município de Guamaré, ainda não acabou, apesar desta luta que já vem há anos, se há vida… há ainda a esperança viva deste sonho ser de fato realizado.

Apesar da morosidade referente à implantação do plano ao logo do tempo e das promessas ainda não cumpridas. John Lennon nos deixa um belo exemplo, que ninguém consegue nada na vida com guerra, mas com amor.

O que podemos afirmar como cidadão e servidor público, é que o prefeito Hélio Miranda, será lembrado pelo o resta da vida pelos os servidores efetivos do município, se por ele o plano for concretizado. Hélio tem pautado seu governo na coletividade, mas sem duvida nenhuma ele será validados pelos servidores neste ultimo ano de mandato.

O atual presidente eleito Edson Rocha, protocolou no gabinete civil a solicitação de uma reunião com o prefeito. A primeira ainda no mês de dezembro de 2015, já última no mês de janeiro de 2016, mas segundo a diretoria, o sindicato ainda não teve resposta oficial.

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“Agora é lei, transporte escolar municipal pode ser utilizado por universitários”.

“A Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13”, informou Efraim Filho.

O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB) comemorou a promulgação da emenda à Medida Provisória n. 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar.

“A Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13”, informou Efraim Filho.

Teor da Emenda:

Art. 5 – A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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