Quatro pessoas foram mortas durante uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, neste domingo (8), segundo o secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) confirmou a morte de um quinto preso, mas a informação ainda não foi confirmada oficialmente. A OAB diz ainda que cinco internos estão desaparecidos.

A movimentação dos detentos começou por volta das 3h do horário local (5h de Brasília). Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amazonas, Antônio Santiago, apenas dois agentes monitoravam o local no momento do tumulto.

Em nota, o Comitê de Gerenciamento de Crise informou que os presos iniciaram uma briga por motivo desconhecido. Dos mortos confirmados, três foram decapitados e um asfixiado.

A OAB-AM diz ainda que um quinto detento morreu após dar entrada em um hospital de Manaus. Outro preso foi encaminhado para um pronto-socorro, onde passou por cirurgia. Ele tem quadro clínico estável, segundo a Seap.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, Epitácio Almeida, cinco detentos estão desaparecidos. A ausência dos internos foi notada após a contagem de presos. “Tem cinco [detentos] que não foram encontrados, que podem estar escondidos no forro, foragidos. Agora os presos voltaram para celas”, disse.

A Seap informou em nota que a Secretaria e a Polícia Militar estão realizando uma nova contagem de presos na cadeia. Ainda segundo a secretaria, a situação dentro da unidade é considerada estável.

O policiamento foi reforçado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. As mortes serão investigadas, segundo o Comitê. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML), para identificação.

Fora da Cadeia Pública, familiares iniciaram um tumulto em busca de informações sobre os detentos. O Batalhão de Choque interveio com spray de pimenta.

Ainda neste domingo (8), a asessoria do Ministério da Justiça informou que o titular da pasta, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Os três estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais.

O Ministério da Justiça disse ainda que o governo amazonense solicitou “ajuda imediata” da Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário. Ainda de acordo com a assessoria da pasta, os pedidos encaminhados por Manaus já foram autorizados por Moraes, “dentro dos termos legais”.

Tumulto na sexta
A penitenciária é a mesma que recebeu detentos transferidos após o massacre em presídios que resultou na morte de 60 pessoas. Houve tumulto no local na tarde desta sexta-feira (6). De acordo com a Polícia Militar, os presos reclamam da estrutura do lugar, que abriga mais de 200 na capela e na enfermaria da unidade prisional.

Na ocasião, detentos queriam ir para o raio B, uma das alas da cadeia que tem 24 celas. As secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária e membros da Defensoria Pública do Estado foram até a cadeia para conversar com os detentos após a confusão.

O secretário de Segurança Pública do estado, Sérgio Fontes, informou na sexta que os presos concordaram em permanecer onde estavam alojados até o término de obras, que estão sendo feitas nas celas do presídio.

Detentos dentro da Cadeia Vidal Pessoa, após rebelião que deixou quatro mortos na unidade prisional (Foto: Reprodução/Globo News)

Estrutura deteriorada
O número de presos transferidos para a cadeia pública chegou a 284. O local foi desativado em outubro de 2016 por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi alvo de críticas do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

A Cadeia Vidal Pessoa foi reaberta na segunda-feira (2) para a acomodação de presos ameaçados de morte pela facção criminosa Família do Norte (FDN), apontada como responsável pelas 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na semana passada. A medida foi adotada de modo emergencial para “preservar vidas”, segundo Fontes.

Devido ao abandono do prédio, o local está com estrutura deteriorada, incluindo as celas, que contém restos de obras e entulho. O procurador geral do MP, Pedro Bezerra, fez uma visita ao local na quarta-feira (4). Segundo ele, os presos “estão muito amontoados porque as outras partes [da cadeia] não estavam em condições de recebê-los”.

Rebelião em cadeia pública deixa mortos em Manaus (Foto: Luciano Abreu/Rede Amazônica)

Transferência como medida de segurança
Os internos transferidos à Vidal Pessoa por questões de segurança estavam presos no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). A medida do governo foi uma tentativa de isolar os membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) dos outros presos da facção Família do Norte (FDN).

Outras rebeliões
O primeiro tumulto nas unidades prisionais do Amazonas ocorreu no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Um total de 72 presos fugiu da unidade prisional na manhã de domingo (1º).

Horas mais tarde, por volta de 14h, detentos do Compaj iniciaram uma rebelião violenta na unidade, que resultou na morte de 56 presos. O massacre foi liderado por internos da facção Família do Norte (FDN).

A rebelião no Compaj durou aproximadamente 17 horas e acabou na manhã de segunda-feira (2). Após o fim do tumulto na unidade, o Ipat e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) também registraram distúrbios.

No Instituto, internos fizeram um “batidão de grade”, enquanto no CDPM os internos alojados em um dos pavilhões tentaram fugir, mas foram impedidos pela Polícia Militar, que reforçou a segurança na unidade.

No fim da tarde, quatro presos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus, foram mortos dentro do presídio. Segundo a SSP, não se tratou de uma rebelião, mas sim de uma ação direcionada a um grupo de presos.